Defina Exceção Do Contrato Nao Cumprido

1. Por que as conquistas trabalhistas são entendidas pela história como um período de sofrimentos e lutas? Porque não existiam os direitos trabalhistas, e o trabalhador neste período era tratado como uma máquina de produção que não precisava parar para manutenção. Este sofrimento foi amenizado quando surgiram as primeiras leis trabalhistas no governo de Getúlio Vargas. 2. Por que se afirma que o período industrial foi o mais massacrante para o trabalhador? O período da…

1. Do Contrato Social A obra de Jean Jacques Rousseau, "Do Contrato Social", consiste em uma civilização política de um Estado ideal, assegurando a liberdade do povo soberano. Rousseau relata no primeiro livro que as crianças permanecem ligadas ao pai e a mãe somente até o tempo necessário, assim que acaba essa necessidade de ser cuidado esse laço dissolve-se e a família se mantém apenas por convenção. A família então é a única sociedade natural. Esse laço que acaba dissolvendo-se…

1. Do Contrato Social A obra de Jean Jacques Rousseau, "Do Contrato Social", consiste em uma civilização política de um Estado ideal, assegurando a liberdade do povo soberano. Rousseau relata no primeiro livro que as crianças permanecem ligadas ao pai e a mãe somente até o tempo necessário, assim que acaba essa necessidade de ser cuidado esse laço dissolve-se e a família se mantém apenas por convenção. A família então é a única sociedade natural. Esse laço que acaba dissolvendo-se…

1. Do Contrato Social A obra de Jean Jacques Rousseau, "Do Contrato Social", consiste em uma civilização política de um Estado ideal, assegurando a liberdade do povo soberano. Rousseau relata no primeiro livro que as crianças permanecem ligadas ao pai e a mãe somente até o tempo necessário, assim que acaba essa necessidade de ser cuidado esse laço dissolve-se e a família se mantém apenas por convenção. A família então é a única sociedade natural. Esse laço que acaba dissolvendo-se…

EXERCÍCIOS – DIREITO CIVIL - CONTRATOS 1. Exercícios da apostila FGV - LINK 2. Exercícios da apostila Ponto (pag. 32 a 45) - LINK Da pag. 01 a 32 com comentários Da pag. 32 a 45 sem comentários (OAB/PR 2004) Assinale a alternativa correta: a) A liberdade de forma é princípio contratual básico que não admite exceções, vez que assegurada pela autonomia da vontade. b) A boa-fé objetiva é princípio contratual com diversas diferentes funções, não se limitando à regra de…

Estabilidade é o direito de propriedade ao emprego do empregado. Direito pelo qual o empregado pode se manter em sua função se não cometer falta grave ou por motivo de força maior, mesmo o empregador se opondo a tal fato, ou seja, inibe o poder potestativo do empregador. O empregado adquire esse direito estando a mais de dez anos na empresa (art. 492, CLT). Tal garantia só não é válida para cargos de Diretoria, Gerência, Confiança e consultórios de profissionais liberais. Àquele…

Universidade Anhanguera - UNIDERP Centro de Educação a Distância Campus Jundiaí Curso: Tecnólogo em Gestão Pública Disciplina: Contabilidade Básica Turma: 4.ª Série 2014/2 ATIVIDADE PRÁTICA SUPERVISIONADA “ATPS” “LICITAÇÕES, CONTRATOS E CONVÊNIOS” Prof. TTPRE: Natanael Benedito de Souza Prof.ª EAD: Luiz Manuel Palmeira Jundiaí/SP 2014 SUMÁRIO 1. Introdução ..................................................................................

todos os acontecimentos, naturais ou humanos, que interferem no mundo, independente de ocasionarem ou não efeitos jurídicos. Não necessariamente interessam ao estudo do Direito. Exemplo: a queda de um raio; nascer do sol. a.1) FATOS NÃO JURÍDICOS: todos os acontecimentos, naturais ou humanos, que não ocasionam efeitos jurídicos (constitutivos, conservativos, modificativos ou extintivos). Não interessam ao estudo do Direito. Exemplo: Chuva corriqueira em alto mar. a.2) FATOS…

dos serviços públicos e dos aumentos patrimoniais, ou ainda a restituição ou pagamento de importâncias recebidas a título de cauções, depósitos, consignações etc. A despesa orçamentária é aquela cuja realização depende de autorização legislativa. Não pode se realizar sem crédito orçamentário correspondente – ou, em outras palavras, é a que integra o orçamento. A despesa orçamentária, no que se refere às categorias econômicas e em conformidade com a Portaria Interministerial nº 163/2001, deverá

Práticas Supervisionadas - ATPS LICITAÇÕES CONTRATOS E CONVÊNIOS Edna G. Costa F. Barbelli – RA 6505276927 PIRASSUNUNGA / SP 2014 LICITAÇÕES CONTRATOS E CONVÊNIOS Professor de ensino à distância (EAD): Prof. Jeferson Valle Professor Tutor (a) presencial: Juliana Affonso Gomes Coelho Edna G. Costa F. Barbelli– RA 6505276927 PIRASSUNUNGA/SP 2014 INTRODUÇÃO Este trabalho tem como finalidade mostrar as informações sobre licitação e contrato administrativo, onde podemos…