Deficiencia Intelectual Com Cid 09 G 40 F 71

. 95 3.3 ADAPTAÇÕES CURRICULARES: DIRETRIZES NACIONAIS PARA A EDUCAÇÃO ESPECIAL .......................................................................................................................... 106 3.4 A INCLUSÃO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA MENTAL: UM PROCESSO EM CONSTRUÇÃO .................................................................................................................... 109 3.5 ATIVIDADES ........................................................................

..... Sugestões e dicas aceitas................................................................. Atribuição de notas........................................................................... 57 58 59 59 60 62 63 64 65 66 67 69 70 71 72 73 74 SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO..................................................................................... 11 1.1 APRESENTAÇÃO DO TEMA.............................................................. 12 1.2 …

Discriminação por Opção Religiosa ................................................................ 63 3.4.1 Conceito e Evolução Histórica .......................................................................... 63 3.5 Discriminação ao Portador de Deficiência ...................................................... 68 3.5.1 A Proteção Legislativa ao Trabalho .................................................................. 68 3.6 Discriminação pela Orientação…

Bandeira-ME. OBJETO: Prorrogação Contratual. VIGÊNCIA: 09/04/2015 a 08/04/2016. PROGRAMA DE TRABALHO: 02.061.0566.4225.0101 - JULGAMENTO DE PROCESSOS. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, Inciso II, da Lei no 8.666/1993. DATA DE ASSINATURA: 23.03.2015. ASSINAM: Dra. Safira Maria de Figueredo, Diretora do Foro, pelo Contratante, e Sâmio Bandeira, pela Contratada. TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2014 - UASG 090027 Número do Contrato: 71/2014. Nº Processo:…

Completo - CNH "C" 2 40 R$ 2.461,00 Zona Urbana Operador de Motosserra Ensino Fundamental Completo - CNH "C" 1 40 R$ 1.087,00 Operador de Pá Carregadeira Ensino Fundamental Completo - CNH "C" 1 40 R$ 1.708,00 Zona Urbana Operador de PC Escavadeira Ensino Fundamental Completo - CNH "C" 1 40 R$ 2.461,00 Zona Urbana Operador de trator de pneus Ensino Fundamental Completo - CNH "C" 1 40 R$ 1.087,00 Zona Urbana Motorista Ensino Fundamental Completo - CNH "C" 2…

Substituto de primeira entrância, cargos esses cujo subsídio é de R$ 22.797,33( vinte dois mil, setecentos e noventa e sete reais e trinta e três centavos). 1.3 Das vagas estabelecidas neste Edital, 4 (quatro) delas são reservadas às pessoas com deficiência, nos termos deste Edital. 1.4 O prazo de validade do concurso é de dois anos, prorrogável, a critério da Corte Especial do Tribunal de Justiça, uma única vez, por igual período, contado da data da publicação da homologação do…

e regulamentares, seus anexos e posteriores retificações, caso existam, visa ao preenchimento de 6.190 (seis mil cento e noventa) vagas para cargos de Nível Superior, respeitando o percentual mínimo de 10% (dez por cento) para candidatos com deficiência, providas na forma do inciso VIII, do artigo 37, da Constituição Federal, no artigo 37 do Decreto Federal nº 3.298, de 20 de dezembro de 1999, e no artigo 28 do Decreto Estadual nº 30.487, de 16 de setembro de 2010, e suas…

A ISENÇÃO DE ICMS E IPVA NO CEARÁ PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA QUE ADQUIREM VEÍCULOS AUTOMOTORES A SEREM CONDUZIDOS POR OUTREM EM SEU FAVOR SOB A ÓTICA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS RESUMO Pretende-se defender o direito à isenção de ICMS e IPVA, na aquisição de veículos automotores, para pessoas que, em virtude de autismo, deficiência física, visual ou mental, não tenham condição de dirigir mesmo em caso de veículos adaptados. Propõe-se a análise e a discussão acerca da recente…

Econômica Federal – CAIXA, na qualidade de agente operador do FGTS. Parágrafo único. O eSocial não implica, em qualquer hipótese, transferência de atribuições e competências entre os partícipes, nem transferência ou compartilhamento de propriedade intelectual de produtos não abrangidos por esse sistema. Art. 4º Para a gestão do eSocial será constituído um Comitê Diretivo e um Comitê Gestor. § 1º O Comitê Diretivo será composto pelos secretários executivos do Ministério da Fazenda, …

Econômica Federal – CAIXA, na qualidade de agente operador do FGTS. Parágrafo único. O eSocial não implica, em qualquer hipótese, transferência de atribuições e competências entre os partícipes, nem transferência ou compartilhamento de propriedade intelectual de produtos não abrangidos por esse sistema. Art. 4º Para a gestão do eSocial será constituído um Comitê Diretivo e um Comitê Gestor. § 1º O Comitê Diretivo será composto pelos secretários executivos do Ministério da Fazenda, …