Defesa Prévia Detra

Na verdade, porém, a varíola é uma enfermidade intrínsecamente unida às condições materiais; sua freqüência e tipo dependem do grau de imunidade da população, atacando e propagando-se sobretudo entre os mais debilitados fisicamente e com menos defesas biológicas.15 Segundo esta concepção e à diferença da lepra, o contágio era um fenômeno físico, concreto, tangível e conhecido. Sendo, então, admitida a possibilidade de uma intervenção humana para frear sua propagação, através de medidas claras

da Ditadura de Salazar (em síntese): • A exaltação do líder, que está sempre certo nas tomadas de decisão; • A existência de um só partido, a União Nacional, partido do governo; • A Repressão através da política da Polícia Internacional de Defesa do Estado; • A Censura aos meios de comunicação social; • O Nacionalismo exacerbado; • Criação da Mocidade Portuguesa: organização juvenil criada em 1936 com o intuito de orientar a juventude para os valores patrióticos e…

engenho, fruto do intelecto, ou serão consideradas passíveis da proteção autoral por decisão judicial, ou por leis posteriores. Ora, a lei que elenca as obras protegidas, também oferece limites à proteção, isto é, menciona as obras que dispensam a prévia autorização para seu uso. São, assim, exemplos de obras que podem ser utilizadas livremente em decorrência de expressa isenção legal por refletirem mais os direitos de todos (sociedade), à informação e ao conhecimento do que o…

projetou a Capital Federal” (Jornal O Diário 11 jun. 1985 apud Grzecorczyc, 2000, p. 79-80). O Projeto Ágora propunha um novo conceito urbano, arquitetônico e de ocupação para a área da estação ferroviária e para o seu pátio de manobras. O programa previa três superquadras e destinou a superquadra central para a área pública, mantendo a antiga estação rodoviária (ver figura 4). O projeto foi revisto pela primeira vez em 1990. No final de 1992, inaugura-se, de forma bastante singular, o…

Empresas Públicas e Sociedades de Economia Mista em que pese à personalidade de direito privado têm em comum as seguintes características: a) sofrem controle pelos Tribunais de Contas, Poder Legislativo e Judiciário; b) dever de contratar mediante prévia licitação. Entretanto, as empresas públicas e sociedades de economia mista exploradoras de atividade econômica não precisam licitar para a contratação de bens e serviços relacionados diretamente com suas atividades finalísticas, sob…

realização. Também no direito do Trabalho, mais recentemente, a Lei nº 9.958, de 12/01/00, entre outras disposições, dispôs sobre as Comissões de Conciliação Prévia, ao acrescentar à Consolidação das Leis do Trabalho o título VI-A, nos termos do artigo 625-A e seguintes: Art. 625-A. As empresas e os sindicatos podem instituir Comissões de Conciliação Prévia, de composição paritária, composta com representantes dos empregados e dos empregadores, com a atribuição de tentar conciliar os…

posteriores à realização do trabalho, creditando-lhes o correspondente pagamento. Limites À Proteção A mesma lei que define e exemplifica o que são as obras protegidas, também estabelece limites à proteção, isto é, menciona as obras que dispensam a prévia autorização para seu uso. É onde o interesse público predomina, embora interesses privados, muito em voga na atualidade, a cada nova rodada de leis sobre o assunto tentem reduzi-lo cada vez mais. São, entre outros, exemplos de…

empreendimentos hidrelétricos. O Estado do Tocantins faz parte da Amazônia Legal e foi criado em 1988, pelo artigo 13 das Disposições Transitórias da Constituição da República Federativa do Brasil (Constituição Federal de 1988). O Plano Diretor de Palmas já previa a implantação do reservatório de Lajeado. Todavia, com o advento do reservatório da UHE Lajeado, os cinco municípios da área de influência, atingidos pelo Lago da UHE - Lajeado (Miracema do Tocantins, Lajeado, Palmas, Porto…

GUARULHOS THE EDGE OF GLORY UC Teoria Política e Feminismo Jéssica Mayara de Melo Carvalho Matrícula: 70-62875; 5º Termo. Professor: Dra. Ingrid Cyfer GUARULHOS - SP DEZEMBRO DE 2012 Lady Gaga segundo a Teoria Política Feminista Por detrás das letras carregadas de simbologia, clipes com grande apelo sexual, shows performáticos e de uma tecnologia em sonoplastia, esconde-se, Stefani Joanne Angelina Germanotta, e, surge Lady Gaga. Influenciada pela pop art1 de Andy…

do site estabelece que participando do Orkut, o integrante possa estabelecer seu circulo de amigos e se conectar a esse circulo. Quando o Orkut foi ao ar, o maior diferencial era a necessidade de uma prévia aceitação de alguém que já fosse membro, o que mudou ao longo da sua trajetória. Essa prévia aceitação funcionava metaforicamente como um clube privado, que sua principal atração era a possibilidade de “reencontrar os antigos amigos”. Além é claro de buscar “novas amizades”, “novos contatos”.