Defesa Prévia Detra

formas, desde discussões cara a cara com políticos, ao levar a cabo uma campanha junto dos meios de comunicação no sentido de aumentar a consciencialização pública destas questões. A Advocacia social tornou-se hoje um instrumento importante para a defesa dos interesses e dos direitos humanos no seio da sociedade. O fundamento essencial de todo o trabalho de advocacia é o envolvimento das comunidades de base. Somente envolvendo as comunidades e as próprias pessoas afectadas pelas…

matéria inexaurível. Por longa data, pouquíssimo ou nada se ouviu falar em preservação ambiental. Com o exemplo do Direito Romano, sabemos que esse foi um motivo de preocupação da antiguidade; voltado, contudo, para a questão imobiliária por detrás da preservação da terra. Quer na conjuntura da Revolução Industrial, quer na repercussão no Direito Romano, o preservacionismo ambiental cingia-se a interesses econômicos, não sendo ainda racionalizada a sua importância. Pouco a…

moradia, nos arredores de minha existência. Só bem depois de me retirar das pescarias é que dei por mim a encostar desejos na vizinha. Comecei por cartas, mensagens à distância. À custa de minhas insistências namoradeiras, Luarmina já aprendera as mil defesas. Ela sempre me desfazia os favores, negando-se. - Me deixa sossegada, Zeca. Não vê que eu já não desengomo lençol? - Que ideia, Dona vizinha?! Quem lhe disse que eu tinha essa intenção? Todavia, ela tem razão. Minhas visitas são…

intercorrente. Neste mesmo sentido, estabelece a CLT : Art. 884 - Garantida a execução ou penhorados os bens, terá o executado 5 (cinco) dias para apresentar embargos, cabendo igual prazo ao exeqüente para impugnação. § 1º - A matéria de defesa será restrita às alegações de cumprimento da decisão ou do acordo, quitação ou prescrição da divida. É certo que a prescrição argüida em Embargos de Declaração será a intercorrente, pois a prescrição do direito de ação…

púbicos inessenciais do Estado. Luiz Paulo Ramos Leão (Canoas/RS) escreveu: A doutrina considera as taxas como espécies de receitas derivadas, impostas pelo Estado, em razão de seu poder extroverso de coação, tendo sua cobrança condicionada à prévia autorização orçamentária, em relação à lei que as instituiu, o que configura ser uma obrigação ex lege, portanto adstrita ao princípio da legalidade. Já os preços públicos, o que a doutrina denomina também como tarifas, são receitas…

com relação aso processos de reprodução social, é a diferente distribuição do conhecimento, transmitidas tanto pelo currículo explicito, quanto pelo oculto. Na escola particular, apreende-se não apenas conhecimentos mais também os princípios por detrás de sua produção e uma relação critica e harmoniosa com este, afim de controlar conhecimentos já existentes e criar novos; na escola pública, para crianças de classes média e alta, aprende-se um conjunto diverso de significados,…

suscitadas pelas três doutrinas que proclamam as condições necessárias para a realização da cidade justa e que encontram a maior resistência, e por isso são chamadas ondas. A primeira é das mulheres guardiãs, que compartilham com os homens as tarefas da defesa da cidade; a segunda é a da comunidade das mulheres e das crianças; e a terceira é a doutrina que diz que a cidade deve ser governada pelo filósofo, o filósofo é que deve estar no governo da cidade para garantir as condições…

Tratado Bryan-Chamorro, que previa o estabelecimento de uma base naval, denuncia-o e entra para a clandestinidade para lutar contra os americanos. Ele só baixará as armas em 1933, quando as tropas americanas se retiraram, em obedecendo a política da Boa Vizinhança de F. D. Roosevelt. Sandino será, em 1934, assassinado por Somoza, cuja família perpetuará no poder até a revolução de 1979. (*) canhoneira é um tipo de navio de combate, pequeno, empregado em operações de defesa costeira ou…

vigilante e consultar o seu médico novamente, se notar mais nódulos ou outras alterações nas suas mamas. PAPILOMA INTRADUCTAL O que é um papiloma intraductal? Por vezes um nódulo parecido com uma verruga desenvolve-se num ducto mesmo por detrás da aréola. Isto é um papiloma intraductal. Poderá notar um pequeno papo por baixo da aréola e/ou uma descarga de líquido claro, pegajoso ou manchado de sangue do mamilo. Poderá também sentir alguma dor. Os papilomas intraductais podem…

“cabrestos” em que prevalece o comando sobre a vontade do eleitor. A primeira eleição direta em 1881 só alistou 150.000 eleitores e houve comparecimento de 96.411, numa população de 12.000.000 milhões de habitantes. O povo não comparecia às eleições para defesa de interesses e aspirações, mas era movido pelos proprietários sob comando do presidente de Província. (FAORO, 1976:375/377). A composição da sociedade rural, já no início do século XX, justifica o déficit de consciência política…