Defesa Prévia De Lesões Corporais

maior, também a metade. _________________________________________________________ 10. Ocorrido o desabamento de um shopping center em decorrência de explosão, que causou prejuízos a terceiros, é possível o ressarcimento com fundamento no Código de Defesa do Consumidor e no Código Civil. Indique dentre as hipóteses abaixo elencadas a solução correta, cabendo: (A) a responsabilidade solidária passiva ad causam da empresa encarregada da segurança do edifício neste caso não se faz…

23 T7 – Hemorragia 25 T8 – Acidente de trabalho 27 Protocolo de Teleatendimento e Despacho em Emergências Médicas T9 – Vítima de agressão por arma branca e / ou de fogo 28 T10 – Acidentes de trânsito 29 T11 – Outras lesões traumáticas 30 Anexo II – Protocolos de Queixas Clínicas 31 C1 – Dor abdominal 32 C2 – Alergia / Picadas 34 C3 – Dor nas costas 36 C4 – Problemas respiratórios 38 C5 – Dor no peito 39 C6 –…

54/56 e 58) Acostado aos autos o Laudo de Exame de Lesões Corporais n° 37/2008, realizado na acusada. (fls. 60/61) Certificados os antecedentes criminais às fls. 62/64 O processo foi instaurado anteriormente à reforma processual de 2008, sendo sua fase inicial regida pela lei vigente à época. A denúncia foi recebida no dia 15 de janeiro de 2008. (fls. 68/70) A ré Nelly Mendes de Moraes foi pessoalmente citada, interrogada e apresentou defesa prévia, com rol de testemunhas. (fls. 53-v,…

A Lei 8.038/90 dispõe sobre o rito a ser observado desde o oferecimento da denúncia, seguindo de apresentação de resposta preliminar pelo acusado, deliberação sobre o recebimento da peça acusatória, com o conseqüente interrogatório do réu e defesa prévia – caso recebida a denúncia, conforme previsão dos arts. 4° ao 8° da citada lei. (Procedimento Especial) . c) Crimes de Violência Doméstica (Lei n.° 11.340/2006) [pic] Apresentar também 10 (dez) precedentes (ementas) sobre os…

específicas cujas mesmas servem para diminuir, eliminar ou conter riscos que ameacem a vida da vítima à curto prazo. Esse atendimento deve ter continuidade por equipes treinadas (Corpos de Bombeiros, Enfermeiros, Médicos etc.) a fim de tratar suas lesões e, essa vítima ter uma recuperação eficiente que a livre de possíveis sequelas. Em suma, manter as funções vitais do acidentado no primeiro atendimento é a “missão” do socorrista. Socorrista Toda e qualquer pessoa desde que…

afirmar que Mathias e Tânia: a) Deverão, necessariamente, celebrar pacto antenupcial optando expressamente pelo regime da separação de bens. b) Poderão casar-se pelo regime da comunhão parcial de bens, desde que obtenham autorização judicial, mediante a prévia demonstração da inexistência de prejuízo para terceiros. c) Poderão optar livremente dentre os regimes de bens previstos em lei, devendo celebrar pacto antenupcial somente se escolherem regime diverso da comunhão parcial de bens.…

contra pessoa, a ação será pública. Legítima Defesa O ato de legítima defesa se origina, de forma natural no âmago do ser humano nos mais distantes primórdios dos tempos. Até porque a defesa do ser humano e de seus bens, um deles dos mais caros que é sua própria vida, independe de um poder civilizatório e de uma estruturação social, é quase puramente instintivo. A sociedade estruturada pode oferecer uma forma sistematizada e limitadora da ação de defesa, para legitimar revide ou…

Justiça Estadual. Superior Tribunal de Justiça. Supremo Tribunal Federal. 05 FUNCAB - Fundação Professor Carlos Augusto Bittencourt Questão 18 Marque a alternativa correta. A) O Estado de Defesa se dá por decreto do Presidente da República, ouvidos o Conselho da República e o Conselho de Defesa Nacional, devendo o decreto que o instituir determinar a obrigação de permanência em localidade determinada, detenção em edifício não destinado a acusados ou condenados por crimes…

ALTERACOES IMUNOLOGICOS DECORRENTE DA INFECCOES PELO VIRUS DA IMUNODEFICIENCIA HUMANA ADQUIRIDA HIV. Vírus da imunodeficiência humana ( HIV), é transmitida através de contacto com um fluido corporal que contém o vírus . HIV destrói certos tipos de glóbulos brancos do sangue , enfraquecendo as defesas do organismo contra infecções e cânceres. Quando as pessoas estão infectadas em primeiro lugar, os sintomas de febre , erupções cutâneas, inchaço dos gânglios linfáticos , e…

familiares e eram julgados pela justiça civil que, na maioria dos casos, impunha às partes a composição. As penas eram: supplicium (executava-se o delinqüente) damnum (pagamento em dinheiro) poena (pagamento em dinheiro quando o delito era de lesões) Outro aspecto interessante verifica-se no poder concedido ao pater famílias, que atua não só no direito de família mas também no criminal. Houve tempo em que dispunha até mesmo de direito de vida e morte sobre todos os seus familiares. Para os