Declaraçao De Compatibilidade De Horarios

cada turno de funcionamento da escola. RESOLVE: §1º Compete ao Diretor ou Coordenador de Escola CAPÍTULO I DISPOSIÇÕES PRELIMINARES Estadual, juntamente com o Colegiado Escolar, definir o horário diário de funcionamento da Biblioteca Escolar, do CESEC e do PECON. Art.1º Compete ao Diretor da §2º O horário de atendimento na Biblioteca Escolar poderá ser ampliado se a escola contar com recursos humanos disponíveis. Art.4º Nos anos iniciais do Ensino Superintendência Regional de…

Pesquisas Socioeconômicos Caixa Postal: 5067 Campus Universitário Reitor João David Ferreira Lima Trindade 88040-900 – Florianópolis, SC. Horário de atendimento: Dias úteis, das 8h às 18h. POSTO 2 Ministério Público de Santa Catarina Rua Pedro Ivo, 231, sala 009. Edifício Campos Salles, Centro. 88.0100-70 - Florianópolis, SC Telefone – (48) 3330-2408 Horário de atendimento: Dias úteis, das 8h às 18h. 1.6 Os documentos encaminhados via postal devem ser expedidos com AR…

visualizar fotos ou ler documentos. Aproximar Afastar Rotação com dois dedos - Fixe a ponta de um dedo no touchpad e faça um arco com o outro para girar a foto ou o documento que você está visualizando. Você pode girar no sentido horário ou anti-horário com base dependendo de suas necessidades. ASUS Eee PC 1-13 Rolagem para cima / para baixo ou para a esquerda / direita com dois dedos - Use duas pontas dos dedos no touchpad para rolar para cima/para baixo ou…

Constituição Federal/88, bem como a lei municipal nº 371/2014. Os documentos referentes à PROPOSTA TÉCNICA e HABILITAÇÃO deverão ser entregues, simultaneamente, em 2 (dois) envelopes opacos, lacrados, rubricados no lacre e identificados, até o horário de no máximo de xx:00 no dia xx/xx/2014, exclusivamente no Setor de Licitação e Contratos, na sede desta prefeitura, na Rua Aristides Alves, nº 54, Centro, Santo Antônio do Itambé, MG, mediante adequado registro de protocolo de…

nessa qualidade, tenha por fim imediato adquirir, resguardar, transferir, modificar, extinguir e declarar direitos, ou impor obrigações aos seus administrados ou a si própria." Já para Celso Antônio Bandeira de Mello, o Ato administrativo é a "declaração do Estado (ou de quem lhe faça as vezes - como, por exemplo, um concessionário de serviço público), no exercício de prerrogativas públicas, manifestada mediante providências jurídicas complementares da lei a título de lhe dar…

nessa qualidade, tenha por fim imediato adquirir, resguardar, transferir, modificar, extinguir e declarar direitos, ou impor obrigações aos seus administrados ou a si própria." Já para Celso Antônio Bandeira de Mello, o Ato administrativo é a "declaração do Estado (ou de quem lhe faça as vezes - como, por exemplo, um concessionário de serviço público), no exercício de prerrogativas públicas, manifestada mediante providências jurídicas complementares da lei a título de lhe dar…

cronograma para se submeterem à avaliação da equipe multiprofissional, que emitirá parecer técnico sobre a qualificação como portador de deficiência ou não, bem como sobre a compatibilidade ou não para o exercício do cargo. 19.1 O horário e local serão designados em convocação própria. 20. Os candidatos que não comparecerem na data e horários designados ou não cumprirem o item anterior serão eliminados do concurso. 21. Os candidatos deverão comparecer à avaliação da equipe…

procedimentos descritos a seguir: a) Efetuar o pagamento da inscrição, usando o boleto que deverá ser impresso pelo site acima mencionado, no valor de R$ 39,00 (trinta e nove reais) em qualquer agência bancária, até o dia 05/01/2011, atentando-se para o horário bancário. b) No valor da inscrição já estão inclusas as despesas bancárias. c) A partir de 21/01/2011, conferir no site www.vunesp.com.br se os dados da inscrição efetuada pela Internet foram recebidos e se o pagamento da taxa de…

efeito jurídico imediato que o ato deve produzir. Por exemplo, o ato administrativo de demissão produz o desligamento do servidor público. Teoria dos motivos determinantes Segundo essa teoria, o motivo do ato administrativo deve sempre guardar compatibilidade com a situação de fato que gerou a manifestação de vontade. Assim sendo, se o interessado comprovar que inexiste a realidade fática mencionada no ato como determinante da vontade, estará ele irremediavelmente inquinado de vício de…

semanal de trabalho será de 40 (quarenta) horas semanais, sob a regência da Consolidação das Leis do Trabalho – CLT. 7. Os candidatos classificados que venham a ser contratados, ficarão sujeitos, a critério do DETRAN-SP, a regime de plantão (fora do horário de expediente, finais de semana e/ou feriados), podendo exercer atividades internas e externas e deverão ter disponibilidade para viagens dentro do território do Estado de São Paulo e, excepcionalmente, fora do Estado. 8. Os…