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2, página 50). Fontes históricas são aquelas das quais se socorrem os estudiosos, quando querem investigar a origem histórica de um instituto jurídico ou de um sistema, como a Lei da XII Tábuas, o Digesto, as Institutas, o Corpus Juris Civilis, as Ordenações do Reino etc. Atuais são as fontes do direito às quais se reporta o indivíduo para afirmar o seu direito, e o juiz, para fundamentar a sentença. (parágrafo 3, página 50) Encontra-se no costume, a primeira fonte do direito, consubstanciada na observância reiterada de certas regras, consolidadas pelo tempo e revestidas de autoridade. (parágrafo 4, página 50) São consideradas fontes formais do direito a lei, a analogia, o costume e os princípios gerais do direito (art4º da LINDB e 126 do CPC); e não formais a doutrina e a jurisprudência. (parágrafo 5º, página 50) Dentre as fontes formais, a lei é a fonte principal, e as demais são fontes acessórias. Costuma-se, também, dividir as fontes do direito em diretas (ou imediatas) e indiretas (ou mediatas). As primeiras são a lei e o costume, que por si só geram a regra jurídica; as segundas são a doutrina e a jurisprudência, que contribuem para que a norma seja elaborada. FICHAMENTO DO ARTIGO “A Aplicação do Direito sob a Ótica das Escolas de Interpretação das Normas Jurídicas” de Rogério Machado Mello Filho. O Direito Moderno, que aparece desde o século XIX, é chamado, por excelência, de Direito Dogmático. O inicio desse processo de dogmatização…

encontram-se explícitas ou encontram-se ausentes no ordenamento jurídico. As fontes do direito que encontraremos são: a lei, a analogia, o costume, a jurisprudência, a equidade, a doutrina e os princípios fundamentais do direito. Estes temas serão apresentados separadamente, para que possamos vê-los não como um todo, mas como as partes que formam esse todo. A compreensão do tema tratado é de grande relevância para o futuro aplicador do Direito, porque através do entendimento dos…

aquilo que é bom. Trata-se de um conjunto de regras, princípios ou maneiras de pensar que orientam ou chamam para si a autoridade para guiar, cujas ações de um grupo ou particular (moralidade) deve seguir um estudo sistemático da argumentação sobre a forma como devemos agir. Pensando assim, infere-se que a princípio, o ato cometido pelos exploradores não seguiam um conduta ética, pois eles agiram não a partir de um conjunto de regras universalmente aceitas, mas de um preceito individual,…

superior à outra na sociologia e sim, as culturas diferentes. A mesma coisa se aplica a outros aspectos culturais como a religião, política, manifestações artísticas e aos costumes. No segundo capítulo será visto os significados da palavra cultura, como era o significado antigamente e o que aconteceu para ele mudar, mostrando as etapas de sua transformação. No terceiro capítulo estão os conceitos de civilização e o que foi avaliado para o significado desse termo, abordando também o…

UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA DOCENTE: TEMA: AUTORES: BAREMA PARA AVALIAÇÃO DE SEMINÁRIOS1 DATA: ITEM PESO A apresentação escrita foi entregue em tempo? Os limites de tempo foram cumpridos? Postura Usaram adequadamente o espaço da sala, caminhando etc? Apresentaram tônus e postura corporal atraentes? Houve contato visual adequado? A gesticulação favoreceu/promoveu os destaques necessários? A aparência física estava adequada a proposta de…

favor a topografia da cidade. Becos e casas derrubadas serviam de barricadas e esconderijos contra as tropas do governo. Sobre o conflito, noticiava: o jornal Gazeta m orras à vacina obrigat ória. Pelos indivíduos que a com punham foram at acados alguns bondes da São Crist óvão. Ao ent rar na Praça da República foram virados os seguint es bondes: ns. 140, 95, 113, 27, 55, 105, 87, 101, 38, 41, 85, 56, 31, 13, 130, 101 e 129. Em alguns casos os populares at earam fogo. A Jardim Bot…

o Estado hereditário as famílias já estavam adaptadas a uma soberania de uma só família, uma linhagem. Se o príncipe conquista tal Estado novo e muda os costumes do povo, é certo que sofreria com uma revolta em massa. Caso contrário se manteria no poder. Maquiavel diz que se o soberano não ofende seus súditos estes vão querer o bem do príncipe e não terão motivos para enfrentá-lo. O príncipe com tais qualidades era bem mais visto do que os outros príncipes. CAPÍTULO 3 – DOS…

º carta de direitos humanos na Inglaterra BILL OF RIGHT, pois neste ano aconteceu a Revolução inglesa com muitas mortes, pois o rei era protestante e se casou com uma católica mudando as coisas na sociedade e assim criou a revolução por ter afetado a crença do povo, o rei acabou decapitado e o Poder legislativo (congresso) começou a comandar. E esta 2º carta foi redigida na língua da nação. Em 1776 criada a Declaração de Direitos do Estado da Virginia, pois foi criada a colônia de…

................................................................................................. 17 9.1 Analogia ................................................................................................................................................... 17 9.1.1 Analogia legis ........................................................................................................................................... 19 9.1.2 Analogia…

USE UMA LINGUAGEM PRECISA, ESPECÍFICA E CONCRETA _________________________ 9 5. EVITE A LINGUAGEM TENDENCIOSA _________________________________________ 10 6. USE TERMOS CONSISTENTES _______________________________________________ 10 7. LIMITE-SE A UM SENTIDO PARA CADA TERMO __________________________________ 11 II.ARGUMENTOS COM BASE EM EXEMPLOS ______________________ 12 8. USE MAIS DO QUE UM EXEMPLO ____________________________________________ 13 9. OS EXEMPLOS SÃO…