maioridade penal

determinantes histórico-sociais como o consumismo a qualquer custo, que pode ter influenciado o aumento da criminalidade juvenil. Palavras-chave: redução da maioridade penal, determinantes sociais, violência. Pena de Prisão: Ressocialização ou Reprodução de Crimes? De forma breve, este tópico mostrará as circunstâncias a que uma pessoa está submetida assim que recebe a sentença condenatória por um ato criminoso. Na sentença, o juiz de direito determina o estabelecimento penal em que o condenado cumprirá a pena imposta. Se não houver disponibilidade de vagas nas penitenciárias, o condenado está sujeito a cumprir sua pena nas carceragens de uma delegacia. A falta de vagas é comum no sistema penitenciário brasileiro[9]. As cadeias públicas e presídios estaduais, espalhados por esse país afora, estão sempre com superpopulação carcerária, o que torna o ambiente totalmente insalubre, já que, em locais onde cabem no máximo seis pessoas, são colocadas mais de vinte, todas tendo que fazer suas necessidades fisiológica sem qualquer privacidade, revezando-se para dormir e, se não bastasse, tendo que garantir, de alguma forma, sua integridade física e psicológica, como demonstrou Romualdo Flavio Dropa, no artigo Direitos humanos no Brasil: a exclusão dos detentos, do qual destacamos o excerto: ... Sanitários coletivos e precários são comuns, piorando as questões de higiene. A promiscuidade e a desinformação dos presos, sem acompanhamento psico-social, levam à transmissão…

DESAFIOS ÉTICOS CFM Sumário - É a Ética uma Ciência? Luciano Zajdsznajer - Da Modernidade Técnica a Modernidade Ética Cristovam Buarque - Ética e Política Roberto Saturnino Braga - Ética e o Direito José de Aguiar Dias - Ética e Direitos Humanos Roberto Armando Ramos de Aguiar - Ética e Ambiente Paulo Marchiori Buss - Será Possível uma Ética Pós?Moderna? Horácio Macedo - A Ética do Ensino Médico e o Ensino da Ética Médica Roberto Wagner Bezerra de Araújo - A Ética do…

3° SIMULADO - 2012 (PROVA 2) Estilo ENEM SIMETRICO PRE - UNIVERSITARIO MATEMATICA E SUAS TECNOLOGIAS Quest6es de 1 a 45 Questa° 01 No calendjrio utilizado atualmente, os anos sao numerados em uma escala sem o zero, isto 6, nab existe ano zero. A era crista se inicia no ano 1 depois de Cristo (d.C.) e designa-se o ano anterior a esse como ano 1 antes de Cristo (a.C). Por essa razao, o primeiro seculo ou intervalo de 100 anos da era crista terminou no dia 31 de dezembro…

do1- Formação histórica do Direito do Trabalho: Origens, evolução e fases; evolução no Brasil. Mesmo os compêndios da doutrina trabalhista, ao analisarem os antecedentes históricos do Direito do Trabalho, invariavelmente se referem às origens da expropriação do trabalho humano - desde as remotas figuras do trabalho forçado até o advento e a evolução do sistema capitalista, onde se fincaram as raízes universais da legislação de proteção ao trabalho. A índole, a vocação do Direito do…

Miguel Reale LIÇOES PRELIMINARES - DE DIREITO ----- 27ª @5llll@) ---- edição ajustada ao novo Código Civil 4ª tiragem 2004 ('\,. Editora � Saraiva ISBN 85-02-04126-6 Dados Internacionais de Catalogação na Publicação (CIP) (Câmara Brasileira do Livro, SP, Brasil) Reale, Miguel, 1910Lições preliminares de direito / Miguel Reale. - 27. ed. ajustada ao novo código civil. - São Paulo : Saraiva, 2002. Bibliografia. 1. Direito 2. Direito - Filosofia PRINCIPAIS OBRAS DO AUTOR 1.…

ROGÉRIO GRECO CURSO DE DIREITO PENAL PARTE GERAL VOLUME 1 ARTIGOS lº- A 120 DO CÓDIGO PENAL ªbiir� ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA OE DIREITOS REPROGRÁFICOS Resreik <.> Jireit0 :iut0ra! © 2015, E ditora I mp etus Ltda. Editora Impetus Ltda. Rua Alexandre Moura, 51 - Gragoatá - Niterói - RJ CEP: 24210-200 -Telefax: (21) 2621-7007 Editoração Eletrônica: Editora Impetus Ltda. Capa: Rodrigo Bressane Revisão de Português: Tucha Equipe de Pesquisa: Patrícia Costa de Mello Thiago Gomes…

out 2014 Quadrimestral 242 p. v. 1, n. 1, jan./jun. 1995 Juiz de Fora: Editora UFJF, 2014 ISSN 0104-3293. Educação - Periódicos, 2. Ensino - Pedagógico CDU 930 Educação em Foco Conselho Editorial Executivo Prof. Dr. Marlos Bessa Mendes da Rocha (Editor-Chefe) Prof. Dr. Carlos Henrique Rodrigues Prof.ª Dr.ª Daniela Auad Prof. Dr. Daniel Cavalcanti Albuquerque Lemos Prof.ª Dr.ª Luciana Pacheco Marques Prof.ª Me. Jane Aparecida Gonçalves de Souza (Editora-Gerente) Conselho Científico…

as e novas áre as de intere sse. O utros capítulos, a inda, foram apenas re visados e atualizados. A o rganização básica do livro, no entanto, continua a m esm a . PSICOLOGIAS a pre senta-se dividido e m três partes: • Primeira parte: c aracteriza a P sicologia com o ciência — traz sua h istória, seu objeto de estudo, as principais teoria s, as áreas de c onhecim ento e sua aplicaçã o prática . O estudo dess a pa rte oferece u m a visão geral da P sicologia. • Segunda parte: tra…

Comitê Científico Internacional da UNESCO para Redação da História Geral da África HISTÓRIA GERAL DA ÁFRICA II • África Antiga EDITOR GAMAL MOKHTAR UNESCO Representação no BRASIL Ministério da Educação do BRASIL Universidade Federal de São Carlos Comitê Científico Internacional da UNESCO para Redação da História Geral da África HISTÓRIA GERAL DA ÁFRICA • II África antiga Coleção História Geral da África da UNESCO Volume I Metodologia e pré-história da África…

DII'IlIDTrlb- • aoIIlO.' N..,.,.... llo ia!nWOlee d. p"_a • O.all4.!ftGInhIdI da __ ;Ia • Q•• i ':1 STRICTOSENSUe MESTI.ADO • Clflld•• ~.rm.",e.1Ieu • Edu~o • E.I.Malta. o PI1olologIo .lllrC Clflldt •••• ",•••rto,. DOUTORAPO i'i:! • PllC01aVIo " ::1 :~ o I ;' i .'1 " Título do original inglês: THE SOCIAL CONSTRUCTlON OF REALlTY Editado por: Doubleday & Company, Inc. ()'Y ?7~~ ~ry Direitos de publicação em Hngua portuguesa no Brasil: Editora Vozes Ltda. Rua Frei…