De Condomínio Pretendendo Em Sede De Liminar Resumo

1. Requisitos para o usucapião 7.1.2. Modalidades de usucapião 7.2. Aquisição pelo registro do título 7.3. Aquisição pela acessão 7.4. De perda da propriedade imóvel 8. Condomínio 8.1. Condomínios especiais 8.1.1. Condomínio em paredes, cercas, muros e valas 8.1.2. Condomínio edifício 8.1.2.1. Formação do condomínio 9. Dos direitos de vizinhança 9.1. Do uso anormal da propriedade 9.2. Das árvores limítrofes 9.3. Da passagem forçada 9.4. Da passagem de cabos e tubulações…

para o usucapião 7.1.2. Modalidades de usucapião 7.2. Aquisição pelo registro do título 7.3. Aquisição pela acessão 7.4. De perda da propriedade imóvel 8. Condomínio 8.1. Condomínios especiais 8.1.1. Condomínio em paredes, cercas, muros e valas 8.1.2. Condomínio edifício 8.1.2.1. Formação do condomínio 9. Dos direitos de vizinhança 9.1. Do uso anormal da propriedade 9.2. Das árvores limítrofes 9.3. Da passagem forçada 9.4. Da passagem de cabos e…

1. Requisitos para o usucapião 7.1.2. Modalidades de usucapião 7.2. Aquisição pelo registro do título 7.3. Aquisição pela acessão 7.4. De perda da propriedade imóvel 8. Condomínio 8.1. Condomínios especiais 8.1.1. Condomínio em paredes, cercas, muros e valas 8.1.2. Condomínio edifício 8.1.2.1. Formação do condomínio 9. Dos direitos de vizinhança 9.1. Do uso anormal da propriedade 9.2. Das árvores limítrofes 9.3. Da passagem forçada 9.4. Da passagem de cabos e tubulações…

1. Requisitos para o usucapião 7.1.2. Modalidades de usucapião 7.2. Aquisição pelo registro do título 7.3. Aquisição pela acessão 7.4. De perda da propriedade imóvel 8. Condomínio 8.1. Condomínios especiais 8.1.1. Condomínio em paredes, cercas, muros e valas 8.1.2. Condomínio edifício 8.1.2.1. Formação do condomínio 9. Dos direitos de vizinhança 9.1. Do uso anormal da propriedade 9.2. Das árvores limítrofes 9.3. Da passagem forçada 9.4. Da passagem de cabos e tubulações…

Usucapião 7.1.1. Requisitos para o usucapião 7.1.2. Modalidades de usucapião 7.2. Aquisição pelo registro do título 7.3. Aquisição pela acessão 7.4. De perda da propriedade imóvel 8. Condomínio 8.1. Condomínios especiais 8.1.1. Condomínio em paredes, cercas, muros e valas 8.1.2. Condomínio edifício 8.1.2.1. Formação do condomínio 9. Dos direitos de vizinhança 9.1. Do uso anormal da propriedade 9.2. Das árvores limítrofes 9.3. Da passagem forçada 9.4. Da passagem de cabos e tubulações…

dispositivo considera inepta a petição inicial quando “da narração dos fatos não decorrer logicamente a conclusão” (impossibilidade de direito material, ou do pedido mediato). O indeferimento importará apreciação do mérito da causa, com a rejeição liminar do pedido, fará coisa julgada material. Já o inciso III do mesmo parágrafo único declara também a inépcia da inicial quando “o pedido for juridicamente impossível” (impossibilidade de direito instrumental, ou do pedido…

dispositivo considera inepta a petição inicial quando “da narração dos fatos não decorrer logicamente a conclusão” (impossibilidade de direito material, ou do pedido mediato). O indeferimento importará apreciação do mérito da causa, com a rejeição liminar do pedido, fará coisa julgada material. Já o inciso III do mesmo parágrafo único declara também a inépcia da inicial quando “o pedido for juridicamente impossível” (impossibilidade de direito instrumental, ou do pedido…

dispositivo considera inepta a petição inicial quando “da narração dos fatos não decorrer logicamente a conclusão” (impossibilidade de direito material, ou do pedido mediato). O indeferimento importará apreciação do mérito da causa, com a rejeição liminar do pedido, fará coisa julgada material. Já o inciso III do mesmo parágrafo único declara também a inépcia da inicial quando “o pedido for juridicamente impossível” (impossibilidade de direito instrumental, ou do pedido…

dispositivo considera inepta a petição inicial quando “da narração dos fatos não decorrer logicamente a conclusão” (impossibilidade de direito material, ou do pedido mediato). O indeferimento importará apreciação do mérito da causa, com a rejeição liminar do pedido, fará coisa julgada material. Já o inciso III do mesmo parágrafo único declara também a inépcia da inicial quando “o pedido for juridicamente impossível” (impossibilidade de direito instrumental, ou do pedido…

dispositivo considera inepta a petição inicial quando “da narração dos fatos não decorrer logicamente a conclusão” (impossibilidade de direito material, ou do pedido mediato). O indeferimento importará apreciação do mérito da causa, com a rejeição liminar do pedido, fará coisa julgada material. Já o inciso III do mesmo parágrafo único declara também a inépcia da inicial quando “o pedido for juridicamente impossível” (impossibilidade de direito instrumental, ou do pedido…