De Acordo Com O Tipo De Petição A Ser Redigida Atribua C

5. Nu­lidade do testamento § 965. Capacidade para reconhecer. 1. Comunicação de fato, conteúdo de declaração unilateral de vontade. 2. Inca­pacidade. 3. Tempo. 4. Ato personalissimo. 5. Mãe e pai § 966. Quando pode ser feito o reconhecimento. 1. Antes do nascimento do filho; depois do falecimento. 2. Gravidez. § 967. O que deve conter o ato do reconhecimento. 1. Ele­mentos necessários. 2. Não se precisa da referência ao outro genitor. 3. Condição ou…

Português 01 cat B) O advogado encontrou o juiz e falou para ele sobre os problemas do país. C) O advogado encontrou-se com o juiz e falou-lhe sobre os problemas da nação. D) O advogado encontrou o juiz e falou com ele sobre os problemas nacionais. E) O advogado encontrou o juiz e falou-lhe dos problemas da nação. 08 Marcar o item cuja frase se apresenta redigida da forma mais adequada, considerando-se clareza, elegância, precisão e correção. A) Os jornais nada…

consi- básica consideram linguagem como uma deramos linguagem todo e qualquer ação interindividual orientada por uma sistema de códigos que serve de meio de finalidade específica. De acordo com esse comunicação entre os indivíduos. Desde documento, os homens e as mulheres que se atribua um valor ou significado a interagem pela linguagem tanto numa determinado sinal, passa a existir uma conversa informal, entre amigos, ou na linguagem. Se se trata de…

Código das Sociedades Comerciais - 1 Código das Sociedades Comerciais Decreto-Lei n.º 262/86 de 2 de Setembro Actualizado de acordo com as alterações introduzidas pelos: Decreto-Lei n.º 184/87, de 21 de Abril Decreto-Lei n.º 280/87, de 8 de Julho Decreto-Lei n.º 229-B/88, de 4 de Julho Decreto-Lei n.º 238/91, de 2 de Julho Decreto-Lei n.º 225/92, de 21 de Outubro Decreto-Lei n.º 20/93, de 26 de Janeiro Decreto-Lei n.º 328/95, de 9 de Dezembro Decreto-Lei n.º 257/96, de 31 de…

Natureza jurídica e conceito, 318 10.4.2 Fundação de direito privado, 321 10.4.3 Direito positivo brasileiro, 323 10.4.4 Fundação de direito público, 327 10.5 Empresas estatais, 328 10.5.1 Alcance da expressão, 328 10.5.2 Distinção quanto ao tipo de atividade, 328 10.5.3 Sociedade de economia mista e empresa pública, 330 10.5.3.1 Traços comuns, 330 10.5.3.2 Traços distintivos, 333 10.6 Normas comuns às entidades da administração indireta, 336 10.7 Privilégios próprios das autarquias e

Natureza jurídica e conceito, 318 10.4.2 Fundação de direito privado, 321 10.4.3 Direito positivo brasileiro, 323 10.4.4 Fundação de direito público, 327 10.5 Empresas estatais, 328 10.5.1 Alcance da expressão, 328 10.5.2 Distinção quanto ao tipo de atividade, 328 10.5.3 Sociedade de economia mista e empresa pública, 330 10.5.3.1 Traços comuns, 330 10.5.3.2 Traços distintivos, 333 10.6 Normas comuns às entidades da administração indireta, 336 10.7 Privilégios próprios…

10.4.1 Natureza jurídica e conceito, 318 10.4.2 Fundação de direito privado, 321 10.4.3 Direito positivo brasileiro, 323 10.4.4 Fundação de direito público, 327 10.5 Empresas estatais, 328 10.5.1 Alcance da expressão, 328 10.5.2 Distinção quanto ao tipo de atividade, 328 10.5.3 Sociedade de economia mista e empresa pública, 330 10.5.3.1 Traços comuns, 330 10.5.3.2 Traços distintivos, 333 10.6 Normas comuns às entidades da administração indireta, 336 10.7 Privilégios próprios das…

Natureza jurídica e conceito, 318 10.4.2 Fundação de direito privado, 321 10.4.3 Direito positivo brasileiro, 323 10.4.4 Fundação de direito público, 327 10.5 Empresas estatais, 328 10.5.1 Alcance da expressão, 328 10.5.2 Distinção quanto ao tipo de atividade, 328 10.5.3 Sociedade de economia mista e empresa pública, 330 10.5.3.1 Traços comuns, 330 10.5.3.2 Traços distintivos, 333 10.6 Normas comuns às entidades da administração indireta, 336 10.7 Privilégios próprios…

refere à proibição da expulsão ou devolução ao utilizar as palavras ‘rechaçar de modo algum’”. 15. Contudo, a própria Convenção, no § 2º do art. 33, prevê exceções ao prin‑ cípio da não devolução: “O benefício da presente disposição não poderá, todavia, ser invocado por um refugiado que, por motivos sérios, seja considerado um perigo para a segurança do país no qual ele se encontre ou que, tendo sido condenado defi‑ nitivamente por crime ou delito particularmente grave, constitui ameaça…

Código das Sociedades Comerciais Decreto-Lei n.º 262/86 de 2 de Setembro Actualizado de acordo com as alterações introduzidas pelos: Decreto-Lei n.º 184/87, de 21 de Abril Decreto-Lei n.º 280/87, de 8 de Julho Decreto-Lei n.º 229-B/88, de 4 de Julho Decreto-Lei n.º 238/91, de 2 de Julho Decreto-Lei n.º 225/92, de 21 de Outubro Decreto-Lei n.º 20/93, de 26 de Janeiro