De Acordo Com O Dispositivo Constitucional Assinale A Al

..................................................................................10 DIREITO ADMINISTRATIVO...........................................................................................................................12 DIREITO CONSTITUCIONAL..........................................................................................................................16 QUESTÕES NÍVEL SUPERIOR LÍNGUA PORTUGUESA.........................................................................

1.1. O Concurso Público destina-se ao provimento das vagas legais existentes e de cadastro reserva de acordo com a tabela de cargos abaixo e ainda das que vierem a existir no prazo de validade do Concurso. 1.1.2. A habilitação no Concurso Público não assegura ao candidato a posse imediata, mas apenas a expectativa de ser nomeado segundo as vagas existentes e turnos pré-estabelecidos, de acordo com as necessidades da Administração Municipal, respeitada a ordem de classificação.…

e estrutura dos direitos humanos 2. Conteúdo e cumprimento dos direitos humanos: rumo a uma sociedade inclusiva Capítulo II – Os direitos humanos na história 1. Direitos humanos: faz sentido o estudo das fases precursoras? 2. A fase pré-Estado Constitucional 2.1. A Antiguidade Oriental e o esboço da construção de direitos 2.2. A visão grega e a democracia ateniense 2.3. A República Romana 2.4. O Antigo e o Novo Testamento e as influências do cristianismo e da Idade Média 2.5. Resumo da…

381.610-RS, Rel. Min. Nancy Andrighi, julgado em 3/9/2013. 3 Incidência da Lei 8.245/91 aos imóveis locados por empresa pública As empresas públicas são dotadas de personalidade jurídica de direito privado e, ressalvadas as hipóteses constitucionais, sujeitam-se ao regime jurídico próprio das empresas privadas, inclusive nas relações jurídicas contratuais que venham a manter. Assim, se uma empresa pública realiza contrato de locação comercial de imóvel de sua propriedade,…

noite! 99 99 99 99 99 N om e9 99 99 99 99 99 N Sou a professora Márcia Albuquerque, natural de Fortaleza e ocupo atualmente o cargo de Procuradora da Fazenda Nacional em São Paulo. Sou Mestre em Direito Constitucional e Especialista em Direito Público. Vou ministrar a disciplina Direito Civil para o concurso do TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO para os cargos de AUDITOR FEDERAL DE CONTROLE EXTERNO – ÁREA: CONTROLE EXTERNO – ESPECIALIDADE:…

imposto, veremos mais adiante na aula. Veremos que o ISS não incidirá sobre todo e qualquer serviço indiscriminadamente, mas apenas sobre aqueles expressamente previstos em lei complementar. Aguarde! 62831666953 As principais disposições constitucionais relativas ao ISS estão previstas no artigo 156, III, e §3º, da CF/88, que possui o seguinte texto: Art. 156. Compete aos Municípios instituir impostos sobre: I - propriedade predial e territorial urbana; II - transmissão "inter…

impermeabilizado se deve à ação capilar dos poros dos tijolos, argamassa e concreto. Forças intermoleculares e os pontos de ebulição As forças intermoleculares são também responsáveis pelas diferenças nas temperaturas de ebulição de vários isômeros constitucionais orgânicos, isto é, moléculas orgânicas que possuem a mesma fórmula molecular (e, por conseqüência, a mesma massa molar), mas tem pontos de ebulição normal diferentes. O ponto de ebulição de um líquido é definido como sendo a…

com.br para conhecer nosso catálogo completo, ter acesso a serviços exclusivos no site e receber informações sobre nossos lançamentos e promoções. Gramática para Concursos TEORIA E MAIS DE 1.000 QUESTÕES 5 EDIÇÃO REVISTA E ATUALIZADA DE ACORDO COM A NOVA ORTOGRAFIA a  © 2011, Elsevier Editora Ltda. Todos os direitos reservados e protegidos pela Lei no 9.610, de 19/2/1998. Nenhuma parte deste livro, sem autorização prévia por escrito da editora, poderá ser…

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de vagas para provimento imediato ao candidato portador de deficiência em virtude do quantitativo de vagas oferecidas. (**) PPD – PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA 1.8. Além da remuneração mensal, a Caern oferece benefícios definidos anualmente em acordo coletivo de trabalho (ex: vale-alimentação, assistência médica etc.) e outras vantagens como participação nos resultados e promoção por mérito e tempo de serviço. 2. REQUISITOS GERAIS PARA INVESTIDURA NOS CARGOS/FUNÇÕES 2.1. A…