Darcy Ribeiro E Os Remanescentes Quilombolas

científico e tecnológico”. Acolhendo o voto do relator, deliberou o Plenário no sentido de determinar ao INCRA que “rescinda, no prazo de 15 (quinze) dias, o Convênio RS/4330/2006/2006”, adotando as providências necessárias “à reversão dos recursos remanescentes depositados na conta da FSB aos cofres do INCRA”. Além disso, “caso julgue conveniente, celebre novo convênio com a UFPel a fim de executar as obras referentes ao ‘Centro de Capacitação em Desenvolvimento Rural Sustentável’ a…

AMBIENTAL PROMOÇÃO DA CAPACIDADE RESOLUTIVA E DA HUMANIZAÇÃO NA ATENÇÃO À SAÚDE CONSERVAÇÃO E RECUPERAÇÃO DOS BIOMAS BRASILEIROS DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DE TERRITÓRIOS RURAIS TRANSFERÊNCIA DE RENDA COM CONDICIONALIDADES - BOLSA FAMÍLIA BRASIL QUILOMBOLA DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA PESCA DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA AQÜICULTURA GESTÃO DA POLÍTICA AQÜÍCOLA E PESQUEIRA QUALIDADE AMBIENTAL EDUCAÇÃO DO CAMPO (PRONERA) MODERNIZAÇÃO DA POLÍCIA FEDERAL IDENTIDADE E DIVERSIDADE CULTURAL-…

Filigranas do discurso. As vozes da História. São Paulo: FCL/UNESP, 2000. 146 BOURDIEU, Pierre (Dir.). La misère du monde. Paris: Seuil, 1993, p. 905. 147 Inclusive as publicadas depois: LIMA, Álvaro Gonçalves da Costa; SAMICO, Armando Hermes Ribeiro; LIMA, Francisco de Assis. Aspectos da Atividade do Comunismo em Pernambuco. Recife, SSP, 1968, 3 ed., 1986. 148 Particularmente ESTATUTO DO TRABALHADOR RURAL. Brasília: Ministério da Agricultura, 1963; e ESTATUTO DA TERRA. Brasília:…

Juventude, preferencialmente com o apoio dos técnicos responsáveis pela execução da política municipal de garantia do direito à convivência familiar [94]. § 6º. Em se tratando de criança ou adolescente indígena ou proveniente de comunidade remanescente de quilombo, é ainda obrigatório [95]: I - que sejam consideradas e respeitadas sua identidade social e cultural, os seus costumes e tradições, bem como suas instituições, desde que não sejam incompatíveis com os direitos…