Danos Ambientais Causados Por Olarias

dada pela Lei nº 9.876, de 26.11.99) II - para o financiamento do benefício previsto nos arts. 57 e 58 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, e daqueles concedidos em razão do grau de incidência de incapacidade laborativa decorrente dos riscos ambientais do trabalho, sobre o total das remunerações pagas ou creditadas, no decorrer do mês, aos segurados empregados e trabalhadores avulsos: (Redação dada pela Lei nº 9.732, de 11.12.98) a) 1% (um por cento) para as empresas em cuja…

caminhões que vinham atrás de mim em uma autoestrada, ainda pude ver pelo retrovisor que o animal ferido conseguiu atravessar o resto da rodovia e embrenhar-se no mato. Em questão de segundos, não escutei mais seu uivo de dor nem pude conferir o dano que lhe fiz. O cão deixou de existir em meu campo perceptivo, assim como poderia ter sido definitivamente forcluído do registro da minha experiência; seu esquecimento se somaria ao apagamento de milhares de outras percepções…

reagrupadas em duas novas seções: Artes, cultura, esporte e recreação (seção R) e Outras atividades de serviços (seção S). Como resultado, ganharam status de divisão as atividades: artísticas, criativas e de espetáculo; ligadas ao patrimônio cultural e ambiental; e de exploração de jogos de azar e de aposta. A reparação de equipamentos de informática, comunicação e de objetos pessoais e domésticos (na versão 1.0, classes 72.50-8, 32.90-5, 52.71-0 e 52.72-8) está, na versão 2.0,…

café, algodão, milho e implantou pequenas indústrias, utilizando a abundante matéria-prima da região. Para tanto montou pequenas fábricas produzindo cordoalha com a piaçava do Rio Negro; redes de pano de algodão e rede de tucum e instalou uma olaria no local onde hoje está a Igreja da Matriz, que produzia tijolos e telhas para suas obras. Incentivou a pesca e iniciou o comércio de peixes e tartarugas, além de inaugurar a indústria de madeiras com a instalação de serrarias. Criou fazenda de

da penhora realizada, para, querendo, oferecer embargos no prazo de quinze dias. (...) Providencie-se. Belém(PA), 19 de agosto de 2009. CORNÉLIO JOSÉ HOLANDA Juiz de Direito Respondendo Processo nº. 2005.1.002622-9 Ação: INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS Reclamante: JORGE LUIZ ALMEIDA MACIEL Reclamada: TECWORLD COM. DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA LTDA (INFOAMAZON) Advogado(a): BRENO PECK DE BARROS MELLO, OAB/PA 13.007 Reclamada: COMPWORD COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA…

questão da normatização geral sobre o tema, especificamente constitucional, faz uma abordagem histórica da assistência social, terminando por tratar dos Títulos e Qualificações criados sucessivamente pelo Estado, seus principais efeitos e o problema causado pela sobreposição normativa neste campo. O segundo capítulo aborda a questão do Terceiro Setor e sua conceituação, bem como a inserção da assistência social neste novo contexto e um breve apanhado da situação do Terceiro Setor no…

público e os seringalistas a respeito da crise então vigente na economia da borracha, bem como das gestões realizadas por estes últimos junto a diferentes instâncias do governo federal, inclusive o SPILTN, na busca de solução para o "problema social" causado pelos ataques de índios considerados "selvagens" nos seringais da região. Entrevistas e depoimentos gravados constituem o principal material utilizado para apresentar as representações dos Kaxinawá sobre alguns dos processos aqui…

penais cabíveis, quem, após determinada a interdição ou embargo, ordenar ou permitir o funcionamento do estabelecimento ou de um dos seus setores, a utilização de máquina ou equipamento, ou o prosseguimento de obra, se, em conseqüência, resultarem danos a terceiros. (Incluído pela Lei nº 6.514, de 22.12.1977) § 5º - O Delegado Regional do Trabalho, independente de recurso, e após laudo técnico do serviço competente, poderá levantar a interdição. (Incluído pela Lei nº 6.514, de…

penais cabíveis, quem, após determinada a interdição ou embargo, ordenar ou permitir o funcionamento do estabelecimento ou de um dos seus setores, a utilização de máquina ou equipamento, ou o prosseguimento de obra, se, em conseqüência, resultarem danos a terceiros. (Incluído pela Lei nº 6.514, de 22.12.1977) § 5º - O Delegado Regional do Trabalho, independente de recurso, e após laudo técnico do serviço competente, poderá levantar a interdição. (Incluído pela Lei nº 6.514, de…

ser feitas várias analogias entre ambas as culturas e suas etapas, mas não conexões diretas. As similitudes culturais, como também o sabia muito bem o Pe. Acosta, não são sempre indicativas de relações históricas, pois talvez se devam a fatores ambientais e funcionais parecidos. Este princípio junto com uma incipiente formulação da regra do relativismo cultural segundo a qual toda cultura tem que valorar-se não em comparação com a outra, mas sob seus próprios parâmetros, fazem com que…