Danos Ambientais Causados Por Olarias

tutela pretendida no pedido 15 inicial, desde que, existindo prova inequívoca, se convença da verossimilhança da alegação e: I - haja fundado receio de dano irreparável ou de difícil reparação; [...] Com efeito, para a concessão da antecipação de tutela se faz que o julgador se convença do direito objeto da ação e haja fundado receio de dano irreparável ou de difícil reparação. Todavia, estes pressupostos devem ser evidenciados conjuntamente. Na espécie, embora alegue o agravante que…

arte do período compreende quase todos os ramos que a cultura material de então tornava possíveis. Tanto a escultura como a pintura, o entalhe e a gravação se acham representados. Faltavam, porém, as artes da cerâmica e da arquitetura, pois a olaria ainda não fora inventada nem tampouco se construíam edifícios, a não ser do tipo mais rudimentar. A arte por excelência do homem de Cro-Magnon foi a pintura. Nela se exibe o maior número e variedade dos seus talentos: o discernimento…

Lei Orgânica nº 13 de 09 de dezembro de 2009) XXIV - os órgãos da Administração direta, indireta ficam obrigados a constituir Comissão Interna de Prevenção de Acidentes – CIPA – e, quando assim o exigirem suas atividades, Comissão de Controle Ambiental, visando à proteção da vida, do meio ambiente e das condições de trabalho de seus servidores, na forma da lei; (Art. 32 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição do Estado e arts. 163 a 165 da CLT) (Norma…

A I Conferência Mundial de Promoção da Saúde ocorreu em 1986, na cidade de Ottawa, Canadá, tornando-se a principal referência nesse campo e contribuindo para ampliar as discussões sobre os determinantes da saúde (fatores sociais, econômicos e ambientais) e as ações de promoção. Na ocasião, a promoção da saúde foi conceituada como “processo de capacitação da comunidade para atuar na melhoria de sua qualidade de vida e saúde, incluindo uma maior participação no controle deste…

o uso de tecnologias digitais para produção de cinema de animação no contexto escolar 38 Materiais sustentáveis do Campus Planaltina para produção de arte 41 Educação jurídica popular para a concretização dos direitos sociais 44 Movimento ambiental em São Sebastião – DF: quem são e o que fazem 47 Desenvolvimento de ferramentas de bioinformática para análise de dados de meta genômica e transcriptômica provenientes dos sequenciamento de RNA de anuros 50 A articulação acadêmica da…

Centro-Oeste a exploração da força de trabalho infantil é deprimente. Em Goiás, os adolescentes trabalham duro em jornadas diárias que não duram menos que 10 horas na colheita do algodão, do tomate e do alho. Todavia, o que mais impressiona são as olarias e cerâmicas, onde as crianças começam a trabalhar às quatro da manhã e vão até às cinco e meia da tarde. Segundo Eliana Bragança, assistente social que acompanha as pesquisas, nas pequenas e precárias fábricas de cerâmica, adolescentes…

as invocar para eximir-se de obrigação legal a todos imposta e recusar-se a cumprir prestação alternativa, fixada em lei; [...] X – são invioláveis a intimidade, a vida privada, a honra e a imagem das pessoas, assegurado o direito a indenização pelo dano material ou moral decorrente de sua violação; [...] Art. 6. São direitos sociais a educação, a saúde, o trabalho, a moradia, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância, a assistência aos…

petróleo e seus derivados, gás natural e álcool carburante. Os recursos arrecadados serão destinados ao pagamento de subsídio a preços ou transporte de álcool combustível, gás natural e seus derivados e derivados de petróleo,financiamento de projetos ambientais relacionados com a indústria do petróleo e do gás e, financiamento de programas de infra-estrutura de transportes (Emenda Constitucional nº 33, de 11 de dezembro de 2001). PERGUNTAS E RESPOSTAS 37 - 1220.28.01 -…

___________________________________________________________________________________________ Por fim, o Plano Nacional de Mineração – 2030 servirá como referência para o planejamento do setor mineral nos próximos 20 anos, integrado com as políticas ambientais e industriais, com o objetivo comum de promover o desenvolvimento sustentável do Brasil. Documento-base para consulta pública Plano Nacional de Mineração − 2030 1…

contrária aos transmissores de radiofreqüência como, por exemplo, antenas externas de estações de telefonia móvel. (Evite colocar a base em uma janela saliente ou próxima a uma janela.) L A cobertura e a qualidade da voz dependem das condições ambientais locais. L Caso a recepção do local da base não seja satisfatória, mova a base para outro local para obter uma melhor recepção. Ambiente Importantes instruções de segurança Quando usar este produto, siga sempre as…