Dano De Ricochete

ambiente, caracterizando uma relação jurídica, protegendo o direito de todos a um ambiente natural e saudável e impondo as figuras do consumidor e do fornecedor a não só proteger o meio ambiente, como também ser responsabilizado civil e criminalmente por danos ambientais, considerando este um bem patrimonial de todos. Com base nas considerações aqui expostas, conclui-se que, na prática, não valeriam conhecimentos técnicos do Direito do Consumidor, do Direito Ambiental e da…

fatores. Balística terminal - Estuda o movimento do projétil desde o primeiro impacto até a dissipação total de sua energia cinética, ou seja, até o seu repouso final. Estuda, por conseguinte, os efeitos dos impactos dos projéteis com o alvo (ricochetes, as lesões e as características deixadas nos suportes pelos impactos dos projéteis). A balística das lesões é um ramo da balística terminal que estuda os efeitos dos projéteis em tecidos vivos. 1.2. Balística forense Nas…

Crime. 06 meses a 03 anos (transitado e Julgado). Suspensão Atribuída pelo juiz. Art. 165 = Infração Adm. Multa e suspensão de 12 meses. Suspensão atribuída pela autoridade de trânsito. #Quadro Comparativo# AGRAVANTES AUMENT I - COM DANO POTENCIAL + 2 II - VEÍCULO SEM PLACA III - SEM CNH IV - CNH DIFERENTE V - TRANSPORTE DE PASSAGEIRO/CARGA TRA PA VI - COM ADULTERAÇÃO FAIXA D VII - FAIXA DE PEDESTRE OMISSÃ Art. 302 e 303. Tais situações. Quais…

TÍTULO Dano-evento e dano-prejuízo. RESUMO As mudanças sociais influenciaram no aumento da importância do dano. Atualmente o elemento exerce o papel central na responsabilidade civil. Pode haver responsabilidade sem culpa, mas não há responsabilidade sem dano. A observância de que a noção jurídica de dano não coincide com a comum favoreceu a compreensão de que o dano, mesmo sendo um fenômeno unitário, tem dois aspectos relevantes. São os dois momentos de sua ocorrência:…

profissionais. 2.2 – Especial: a) Antropologia Médico-Legal: estuda a identidade e identificação médico-legal e judiciária; b) Traumatologia Médico-Legal: trata das lesões corporais sob o ponto de vista jurídico das energias causadoras do dano. c) Asfixiologia Médico-Legal: detalha os aspectos das asfixias de origem violenta. d) Genética Forense: identificação humana ligada com a herança genética; e) Infortunística: acidentes e doenças do trabalho; f) Psicologia e…

SANTA CLARA DANOS MORAIS: O CONCEITO, A INDENIZAÇÃO E A BANALIZAÇÃO CURITIBA 2013 THAÍS OLIVEIRA SANTA CLARA DANOS MORAIS: O CONCEITO, A INDENIZAÇÃO E A BANALIZAÇÃO Trabalho de Conclusão de Curso apresentado à Faculdade de Ciências Jurídicas da Universidade Tuiuti do Paraná, como requisito parcial para obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientador: Professor Marcos Aurélio Lima Júnior CURITIBA 2013 TERMO DE APROVAÇÃO THAÍS OLIVEIRA SANTA CLARA…

médico e o dano estético. Destaca-se a responsabilidade civil de uma maneira geral, aspectos históricos, conceito e pressupostos, classificação e os meios de defesa ou excludentes. Fala-se da responsabilidade civil do médico e sua particularidades, tais como, histórico, conceito, natureza jurídica. Verifica-se a responsabilidade médica como obrigação de meio e de resultado, destacando-se a responsabilidade do profissional médico na cirurgia plástica. Desenvolvendo o tema, fala-se do dano…

proporcionalidade é o princípio destinado a limitar os danos causados (colaterais ou incidentais) por operações militares em situações de conflito armado. Neste caso, não se leva em consideração outros aspectos como a gravidade da agressão ou ameaça do inimigo. Assim, os possíveis danos causados às pessoas e aos bens civis, decorrentes das operações militares, com o fim de neutralizar ou destruir as forças inimigas, não são proibidos pelo DIH, desde que tais danos sejam proporcionais à…

Direito Trabalhista de mostrar qual o prazo prescricional a ser aplicado. Iremos analisar as espécies de acidente de trabalho, como também as doenças decorrentes da atividade laboral que equiparam-se como se acidente de trabalho fosse. Veremos, ainda, o dano moral, material e estético que esses infortúnios causam nos trabalhadores, bem como os Tribunais vêm decidindo com relação a esses casos. No primeiro capítulo iremos fazer uma análise sobre os aspectos gerais da responsabilidade…

móveis são aqueles que podem ser transportados, por força própria ou de terceiro, sem deterioração ou destruição. Os bens móveis podem ser assim subclassificados: - Bens móveis por natureza: são bens corpóreos que se podem transportar sem qualquer dano, por força própria ou alheia. Quando o bem móvel puder se mover de um local para outro, por força própria, será denominado bem móvel semovente, como é o caso dos animais. - Bens móveis por antecipação: são os bens que eram imóveis,…