Damasio Resumos

DISSÍDIO DOUTRINÁRIO E ENTENDIMENTO DOS TRIBUNAIS SOBRE A CONSUMAÇÃO DOS CRIMES DE FURTO E ROUBO Jackeline N. de Oliveira (UNIPAR); José Carlos Mascarello (UNIPAR); Alessandro Dorigon (UNIPAR). RESUMO Elencaremos neste artigoas divergências doutrinarias no que tange à consumação dos crimes de furto e roubo e algumas peculiaridades. Porém, atentaremos para os julgados com relação aos referidos crimes. PALAVRAS-CHAVE: Furto; roubo; consumação. INRODUÇÃO Diante do dissídio…

pesquisa, temos como base dos estudos aqui expostos autores renomados, que servirão de alicerce, e que com suas obras irão enriquecer ainda mais o conteúdo da pesquisa. Muitos já bastante conhecidos no mundo jurídico como: Paulo José da Costa Júnior, Damásio Evangelista de Jesus, Luís Flávio Gomes e Pedro Lenza. A maioridade penal encontra-se disciplinada no art. 228 da Constituição Federal de 1988, também descrita nos artigos 27 e 104 do Código Penal e do Estatuto da Criança e do…

REQUISITOS OBRIGATÓRIOS QUE DEVEM CONSTAR NA PETIÇÃO PARA O JUIZ AUTORIZAR O ABORTO. Thaís Eliza Dalos1 Gilmara Pesquero Fernandes Mohr FUNES2 RESUMO: Algumas das espécies de aborto podem ser realizadas. Em alguns casos é necessária a autorização judicial para a realização do aborto. O pedido deve ser feito através de petição dirigida ao Poder Judiciário. Analisar-se-á os requisitos intrínsecos de peça processual. O pedido judicial para a expedição do alvará de…

polícia.” (STJHC 110644 / RJ2008/0151933-8 16/04/2009). Segundo o entendimento de Damásio de Jesus, a Lei não impôs apenas uma única renovação. Entretanto, sob pena do procedimento passar aser realizado com abuso, deve a autoridade policial demonstrar ao juiz a indispensabilidade dessas sucessivas renovações ( JESUS,Damásio de. e PANTALEÃO, Leonardo. Interceptações Telefônicas e a Tutela da Cidadania. São Paulo: Damásio de Jesus, pag. 56). Art. 6° . Deferido o pedido, a…

orientador, professor Dr. Alexandre Morais da Rosa, pela atenção e disponibilidade. A todos os meus amigos e familiares que de alguma forma me ajudaram nesta jornada. Não arrancarás uma letra ao teu destino, ele se cumprirá inteiro. Machado de Assis RESUMO A presente monografia visa analisar a aplicabilidade da teoria da tipicidade conglobante, concebida e difundida por Eugênio Raul Zaffaroni, nas hipóteses de estrito cumprimento de um dever legal e exercício regular de um direito,…

pelo apoio emocional e intelectual. Enfim, agradeço também aos meus mestres acadêmicos José Carlos Leite, por me deixar desenvolver uma escrita livre e sem medos e ao Cleomar Ferreira Gomes, por tornar mais leve este processo de titulação. RESUMO Este trabalho tem por objetivo abordar o papel da emoção no processo cognitivo a partir de uma pesquisa teórica acerca das concepções recorrentes sobre o tema. No entanto, estabelecerá relações entre diversos temas, tendo como um…

jornada de aprendizado. "A saúde da alma não é menos vulnerável que a do corpo; e por muito afastados das paixões que nos julguemos, não corremos menor risco de nos deixar envolver nelas, que de adoecer quando estamos bem" La Rochefoucauld RESUMO BRONZI, Daniel; FABRIN, Felipe Ribeiro; FALEIROS, Thiago Marchetti; OLIVIERI, Marilda Camargo; PASSAGLIA, Ana Júlia; PINTO, Clarice Prates dos Santos; SPINIELI, Marcus Vinicius; A nova alteração trazida pela lei 12.015/09. 2011 31 f.…

RESUMO Hoje no mundo moderno, um dos problemas que atingem a população é o estresse emocional ou mental e que conseqüentemente interfere na motivação do mesmo. Emoção e motivação é nosso objeto de estudo. O seguinte trabalho incidiu sobre o tema sugerido no parágrafo acima emoção e motivação, com breves abordagens sobre algumas teorias da mesma, unindo os conhecimentos adquiridos em sala de aula com as atividades práticas realizadas, através de uma observação de…

uma vez que pode ser praticado por qualquer pessoa, não se exigindo qualidade ou condições especiais para configurar tal delito. Trata-se de crime material, pois somente se consuma com produção do fim visado. 2. ART. 147 CP - AMEAÇA Segundo Damásio E. de Jesus, ameaça é o fato de o sujeito, por palavra, escrito ou gesto, ou qualquer outro meio simbólico, prenunciar a outro a prática de mal contra ele ou contra terceiros. Para Julio Fabbrini Mirabete, ameaça também é denominada…

Universidade Estadual do Pará - UEPA. Curso de Licenciatura Plena Educação Física Disciplina: Fundamentos da Filosofia na E. Física Professor: Hilda Ribeiro Acadêmico: Thiago Sidney S. Carneiro RESUMO BREVES-PA 2014 RENATO BASTO, João. Pensando a corporeidade na prática pedagógica e educação física à luz do pensamento complexo. Rev. Bras. Educ. fís. Esp, São Paulo, v.18, n.3, p.263-72,jul./set. 2004 “Conforme indica MORIN, um grande paradigma