Dalmo De Abreu Resenha

Autarquias, São Paulo, 1968, Apontamentos sobre os Agentes e Órgãos Públicos, São Paulo, 1972, e Prestação de Serviços Públicos e Administração Indireta, São Paulo, 1979; Antônio Marcello da Silva, Contratações Administrativas, São Paulo, 1971; Adílson Abreu Dallari, Aspectos Jurídicos da Licitação, São Paulo, 1991; Lucia Valle Figueiredo, Direitos dos Licitantes, São Paulo, 1993, e Empresas Públicas e Sociedades de Economia Mista, São Paulo, 1978; Messias Junqueira, O Instituto…

texto introdutório do capítulo e que discutam as questões relativas a ele. Pergunte se há outras hipóteses elaboradas sobre o tema a partir da leitura desse texto. Anote as hipóteses dos alunos. Segue como orientação que se tenha, pelo menos, uma resenha do livro citado no texto jornalístico que abre o capítulo. Como referências para as discussões a serem organizadas durante o estudo do capítulo apontam-se os seguintes livros: As religiões no Brasil: continuidades e rupturas, de Renata…

(Processo Administrativo. Temas Polêmicos da Lei nº 9.784/99, obra coletiva, coord. por Irene Patrícia Nohara e Marco Antônio Praxedes de Moraes Filho, Atlas, 2011). 14. O Estatuto da Cidade (Tratado de Direito Administrativo, coord. por Adilson Abreu Dallari, Carlos Valder do Nascimento e Ives Gandra Silva Martins, Saraiva, 2013). 15. A desapropriação e o princípio da proporcionalidade (Leituras complementares de Direito Administrativo, org. por Fernanda Marinela e Fabrício Bolzan, Podivm, 2.

(Processo Admi­ nistrativo. Temas Polêmicos da Lei n º 9. 784!99, obra coletiva, coord. por Irene Patrícia Nohara e Marco Antônio Praxedes de Moraes Filho, Atlas, 20 1 1 ) . 1 4. O Estatuto da Cidade (Tratado de Direito Administrativo, coord. por Adilson Abreu Dallari, Carlos Valder do Nascimento e Ives Gandra Silva Martins, Saraiva, 20 1 3 ) . III - TRABALHOS PREMIADOS 1. "O Ministério Público no Mandado de Segurança" (monografia premiada por sua classificação em 1 2 lugar no 12…

à Análise do Discurso, p. 44. 14 Nos últimos anos, numerosos foram os trabalhos nessa área, pois denunciar essas questões tem sido tarefa de estudiosos brasileiros e estrangeiros: textos monográficos, dissertativos e teses, em forma de livro, resenhas e artigos, impressos e digitais, acadêmicos ou não. Tais observações auxiliam na obtenção de dados a serem utilizados como respostas ao questionamento desta pesquisa, além de constituírem fontes de hipóteses e proposições para futuros…

fator de discri­minação a capacidade econômica de quem deve pagar o imposto. __________ 1. Cf. art. 79, 11 e III, do Código Tributário Nacional. 2. José Eduardo Soares de Meio, Capacidade contributiva, Caderno de PesquisasTributárias, n. 11, CEEU/Resenha Tributária, 1986, p. 575. 3. Sobre o tema, ver Regina Helena Costa, Princípio da capacidade contributiva, 2.ed., Malheiros Ed., 1996. Para melhor aplainar as dificuldades existentes, é conveniente trans­crever o seguinte excerto da…

do Brasil e têm grande familiaridade com as questões abordadas nos capítulos. Juntos, oferecem uma sóbria análise baseada em fundamentos empíricos do que é, sem dúvida, um assunto complexo e delicado. Os comentários a seguir apresentam uma breve resenha da antologia. A questão agrária e os movimentos sociais do campo. O capítulo de Guilherme Delgado sobre “A questão agrária e o agronegócio no Brasil” oferece uma história de cautela. Sua revisão das políticas de desenvolvimento rural…

todas as áreas restantes sob o domínio guarani (Antunha e Barboza 1987: x). Nesse contexto, Samuel, Fidélis e José Fernandes assinaram uma procuração para que fossem representados em juízo pelos advogados Marco Antonio Barboza, Carla Antunha e Dalmo de Abreu Dallari. Este último já era então um renomado jurista na área de direitos humanos e fundador de outra ONG indigenista surgida nesse período, a CPI-SP. A estratégia dos advogados, no caso do Silveira, foi pedir a suspensão da Ação de…

techniques, focus groups and participant observation, and as research subjects soldiers, officers and managers of public safety. KEYWORDS: Democracy. Human Rights. Education. Public Safety. Military Policy. 1 Equipe de pesquisa: Verônica do Couto Abreu (coordenadora), Cristiane do Socorro Loureiro Lima , Vera de Souza Paracampo, Roseane Magalhães Lima, Tatiane da Silva Rodrigues Tolosa, Diego Amador Tavares, Jorge Oscar Santos Miranda, Ana Margarida Gonçalves de Souza , Brenda Souza…

bons pagadores acabem arcando com parte dessa conta, suportando uma taxa de juro maior e até desestimulando outros tomadores, que gostariam de expandir ou crescer seus empreendimentos com apoio no crédito. (Gabriel Jorge Ferreira, em entrevista à Resenha BM&F, com adaptações.) a) A forma verbal “Temos”, ao iniciar o texto, indica que autor e leitores partilham a situação que vem descrita a seguir. b) A oração “deixar de pagar o principal” (l. 2 e 3), apesar de não ter sujeito…