Dahl Sobre O Futuro Da Democracia

Amosse Mucavele Coordenador do projecto “Esculpindo a Palavra com a Língua” Amosse Mucavele Conselho Editorial Abreu Paxe - Angola Jorge Arrimar- Angola Victor Oliveira Mateus - Portugal Mbate Pedro – Moçambique Claudio Daniel - Brasil Rita Dahl – Finlândia Maria Ângela Carrascalão – Timor- Leste Conceição Lima – São Tomé e Príncipe Alberte Momán Noval- Espanha (Galiza) Maria do Sameiro Barroso- Portugal Frederico Matos Cabral – Guiné-Bissau Ficha Técnica Titulo: A…

Em alguns países, como a Bélgica, o voto é obrigatório. O abstencionismo encontra-se, portanto, lá limitado aos casos de força maior. Por outro lado, nos regimes de partido único o abstencionismo não tem evidentemente o mesmo significado que nas democracias pluralistas. Os meios de que se dispõe para o estudo do abstencionismo são reduzidos: as informações fornecidas pelas listas de votantes efectivos são mais que limitadas e os dados de sondagens só com prudência podem ser utilizados. O…

COMUNICATIVA’ NA CONSTRUÇÃO DO ‘PLURALISMO JURÍDICO MULTICULTURAL’ 5 CONSIDERAÇÕES FINAIS REFERÊNCIAS ANEXOS 13 20 28 34 47 50 55 63 63 69 74 75 87 92 98 105 110 13 INTRODUÇÃO Pensar o meio ambiente inclui também (e principalmente) expandir o olhar sobre a diversidade humana, que por ser múltipla e complexa exige um maior acuro nas observações empíricas. Ainda que o senso comum teórico dos juristas (e da sociedade em geral) acerca do direito ambiental se reporte apenas à tutela…

.................................. 40 1.3 A REPRESENTATIVIDADE DO INTELECTUAL NA POLÍTICA ........................ 43 1.3.1 A distinção dos intelectuais .................................................................................... 45 1.3.2 Sobre a responsabilidade e o engajamento dos intelectuais ..................................... 47 2 A FORMAÇÃO INTELECTUAL DE CELSO FURTADO .................................... 50 2.1 A INFLUÊNCIA DE KARL MANNHEIM.......................................

utilização desta designação (a par de aprovação) para o acto que sendo equivalente à ratificação (no sentido em que exprime o consentimento do Estado a ficar vinculado), é no entanto praticado por outro órgão que não o Chefe de Estado. ABM Tratado sobre Mísseis Anti-Balísticos. ACÇÃO COMUM Acto típico de direito comunitário introduzido pelo Tratado de Maastricht relativamente aos dois pilares não comunitários da União Europeia (Política Externa e de Segurança Comum – PESC e Cooperação…

poderiam estar circunscritas aos limites da psique individual. Pulsões, fantasmas e projeções não cessam de agir no campo social e é em Freud, notadamente, que se encontram os subsídios essenciais para compreender o paradoxo da servidão voluntária. Sobre o autor EuG~NE ENRIQUEZ é wn teórico da sociologia, embora suas referências sej~ também psicanalíticas. Professor da Universidade de Paris VII no curso de doutorado em ciências sociais, é membro fundador da ARIP (Association pour la…

beira-mar ___________________________ 43 ___________________________ 45 ___________________________ 45 ___________________________ 46 30 – Delacroix – A liberdade guiando o povo 31 – Friedrich – A mulher à janela 32 – Dahl - Dahl - Vista do Castelo de Pillnitz de uma janela xii 33 – Blake – Satã observando o amor de Adão e Eva ___________________________ 47 34 – Bierstadt – The Oregon trail ___________________________ 48 35 – Runge…

constitucional deverá ser controlado e conformado de acordo com a ordem suprema, de modo que a aplicação das normas de conteúdo indeterminado seguirá, também, os princípios constitucionais maiores. Na medida em que o legislador abre a discussão sobre a forma de composição e integração da norma aberta em relação à realidade dos autos, está claramente fazendo uma opção pela modernização do corpo normativo, sem, contudo, dar ao julgador e intérprete, o status de criador. …

DIMITRI DIMOULIS ............................................................................. 7 1. Lon Fuller: dos Exploradores de Cavernas aos Denunciantes Invejosos ............................... 7 2. Punir ou perdoar os crimes de uma ditadura? Sobre a “justiça de transição” ...................... 10 3. Direito positivo ou direito justo? .......................................................................................... 16 NOTA EXPLICATIVA - DIMITRI DIMOULIS…

análise geral e sucinta dos dados disponíveis sobre a sociedade brasileira contemporânea, sujeita aos mesmos condicionamentos que qualquer outra. 2- A busca de uma definição global para a problemática brasileira conta com alguns parâmetros já estabelecidos. Não que sejam esses parâmetros frutos de um consenso, porque não o são, na verdade, nem poderiam ser. Não, ainda que todos os seus aspectos fossem esclarecidos, porque restam áreas consideráveis sobre as quais há um desconhecimento…