Da Tutela Do Estado Nos Crimes Informáticos

CRIMES DE INFORMÁTICA Vespasiano Galeno INTRODUÇÃO O século XX foi indiscutivelmente o período de grandes acontecimentos memoráveis no cenário mundial. Por ex., a ida do homem à lua, o aparecimento de inventos tecnológicos, a expansão industrial, a globalização, a tomada de consciência dos povos no sentido de preservar o meio ambiente e, especialmente, o surgimento da Internet. Não foram poucos aqueles que de alguma maneira profetizaram, em época pretérita, com muito…

secos em madeira atingindo a palha com foco de calor, surgindo assim, o segundo modelo de produção de fogo. Os crimes de informática surgiram da mesma forma, ou seja, por meio das experiências que a internet proporciona aos internautas, estes começaram a utilizá-la para fins ilícitos, aproveitando desde veículo de expansão mundial e avanços imensuráveis, para a prática de inúmeros crimes compatíveis com a utilização de rede mundial de computadores. Com os inúmeros casos ilícitos…

ou deteriorar coisa alheia: Pena - detenção, de um a seis meses, ou multa. Dano qualificado Parágrafo único - Se o crime é cometido: I - com violência à pessoa ou grave ameaça; II - com emprego de substância inflamável ou explosiva, se o fato não constitui crime mais grave III - contra o patrimônio da União, Estado, Município, empresa concessionária de serviços públicos ou sociedade de economia mista; (Redação dada pela Lei nº 5.346, de 3.11.1967)

CRIMES CIBERNÉTICOS Danilo Pereira Nogueira Universidade Federal de Goiás danilopufg@gmail.com Henderson Universidade Federal de Goiás endereço@eletrônico RESUMO O uso da internet já não é mais uma novidade em nosso cotidiano, simultaneamente com o benefício desse serviço surgiram os crimes virtuais. Este artigo trata da criminalidade no meio cibernético e como o ordenamento jurídico brasileiro regula essa matéria. O trabalho deve ser formatado sobre este arquivo,…

é que este pode conter vírus, o que pode estragar o computador de quem o comprou. Hackers Os Hackers são utilizadores que têm uma grande experiência em escrever códigos – programar - e que têm também conhecimentos gigantescos a nível informático. Conseguem também estudar as falhas que um determinado Sistema Operativo tem ou pode ter e que permite assim a invasão do computador por outro utilizador. Aqueles que querem ser hackers, para além de terem que ter um grande conhecimento da sua

CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DO AMAPÁ – CEAP MARLUCIO DA LUZ FARIAS A LEI Nº 12.737/2012 E OS DELITOS DE INVASÃO A DISPOSITIVOS INFORMÁTICOS – ERROS E ACERTOS MACAPÁ 2014 MARLUCIO DA LUZ FARIAS A LEI Nº 12.737/2012 E OS DELITOS DE INVASÃO A DISPOSITIVOS INFORMÁTICOS – ERROS E ACERTOS Monografia apresentada como requisito parcial para obtenção do grau de bacharel em Direito pelo Centro de ensino…

1 FUNDAÇÃO CULTURAL DE CAMPOS CENTRO UNIVERSITÁRIO FLUMINENSE – UNIFLU FACULDADE DE DIREITO DE CAMPOS CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO CRIMES VIRTUAIS (BRASIL: 1988-2013) LUCAS ROCHA MOREIRA DA SILVA CAMPOS DOS GOYTACAZES 2013 2 LUCAS ROCHA MOREIRA DA SILVA CRIMES VIRTUAIS (BRASIL: 1988-2013) Monografia apresentada como exigência final do Curso de Bacharelado em Direito, sob a orientação do Professor Márcio Caldas. CAMPOS DOS GOYTACAZES 2013 3 …

completar essa minha caminha a qual por 2 anos e meio compartilhou comigo a sua... E, a Deus. Resumo A presente monografia trata da necessidade de criação de um ramo do Direito específico para cuidar dos litígios provenientes do meio informático, e a criação de normas e institutos para dirimir os conflitos provenientes de relações virtuais, demonstrando que um dos princípios básicos dessa nova disciplina é a subsidiariedade. Tendo em vista que o direito brasileiro ainda é…

1. INTRODUÇÃO A propagação do uso de computador e a velocidade no avanço tecnológico tornaram o meio da informática um campo fértil para a facilitação da prática de crimes comuns já previstos na legislação, como também condutas lesivas antes jamais imaginadas pelo legislador. Essa nova tendência delitiva vem chamando cada vez mais a atenção tanto pelo seu vertiginoso crescimento quanto pelo pouco que se construiu no tocante ao aspecto jurídico no país. Diante disso, tende-se para…

GRADUAÇÃO EM DIREITO ASPECTOS RELEVANTES ACERCA DAS LEGISLAÇÕES QUE VERSAM SOBRE OS CRIMES VIRTUAIS RAMONE ALVES SANTOS MARIA LETÍCIA DA COSTA LEAL TEIXEIRA MONTES CLAROS – MG 2014 RESUMO Conforme a crescente e necessária modernização, vem aumentando também o número de crimes cometidos na internet devido à fácil acessibilidade. Todavia, com toda “evolução” e preocupação com essa problemática o Estado ainda necessita de proteção judicial no âmbito federal para garantir…