D Dallari O Povo Brasileiro é Composto Por Varias Nacoes

humanidade, vemos que os conceitos e os princípios de igualdade e eqüidade evoluem no sentido de alcançar uma plena dignidade humana, e as ações afirmativas, sendo um dos instrumentos para a justiça social, encaixam-se plenamente nessa luta universal dos povos para a redução das desigualdades sócio-econômicas e raciais. A presente dissertação se justifica pois as desigualdades raciais que a população negra sofre correspondem a um gravíssimo problema de Direitos Humanos e de justiça…

comerciantes ressentiam-se da falta de perspectivas em uma sociedade baseada na exploração escravista da propriedade rural. O fim do pacto colonial tornava-se assim uma aspiração disseminada por diversos setores da colônia e esteve na origem das várias revoltas ocorridas ao final do século XVIII: Inconfidência Mineira (1789); Conjuração do Rio de Janeiro (1794); Conjuração Baiana (1798); Inconfidência Pernambucana (1801). Entre esses movimentos, os de maior impacto foram, sem…

comerciantes ressentiam-se da falta de perspectivas em uma sociedade baseada na exploração escravista da propriedade rural. O fim do pacto colonial tornava-se assim uma aspiração disseminada por diversos setores da colônia e esteve na origem das várias revoltas ocorridas ao final do século XVIII: Inconfidência Mineira (1789); Conjuração do Rio de Janeiro (1794); Conjuração Baiana (1798); Inconfidência Pernambucana (1801). Entre esses movimentos, os de maior impacto foram, sem…

segunda metade do século XIX, a eletricidade, o transporte ferroviário, o telégrafo e o motor a combustão deram início à segunda Revolução Industrial, onde os avanços capitalistas ampliaram significativamente seu raio de ação. Nesse mesmo período, nações africanas e asiáticas se inseriram nesse processo, com a deflagração do imperialismo exercido pelas maiores potências mundiais. Sociologia Jurídica 9 11 A consolidação da sociedade capitalista representou a desintegração,…

Missão Salesiana de Mato Grosso. À orientadora, Professora Silvana Tótora. RESUMO O objetivo desta Dissertação de Mestrado é estudar a relação entre a trajetória intelectual e a prática política de Celso Furtado e sua influência no âmbito político brasileiro. O estudo buscou responder a dois problemas centrais de pesquisa: 1) Poder-se-ia incluir a obra literária de Furtado nos estudos de Ciência Política e o seu conseqüente poder indutivo de produzir efeitos transformadores na história…

devido espaço no cenário sócio-político-jurídico nacional? Vislumbra-se que, hodiernamente, o Poder Judiciário tem ocupado uma posição de destaque nesse panorama, sobrepondo-se aos demais Poderes constituídos, que, vale lembrar, representam a vontade do povo, porque eleitos por ele. É fato que, omissões do Poder Legislativo na regulamentação de leis que demandam tal providência para gerarem efeitos concretos, ou, ainda, a inércia do Poder Executivo na implementação de políticas…

Autor(a) Dados Internacionais de Catalogação na Publicação (CIP) Acácio José Santa Rosa (CRB - 8/157) D 85 Direito empresarial contemporâneo/ Jussara S.A. Borges Nasser Ferreira/Maria de Fátima Ribeiro, organizadoras – Marília: UNIMAR, São Paulo: Arte & Ciência, 2007 p. 402, 21 cm Obra coletivva ISBN - 978-85-61165-08-6 1.Direito empresarial. 2. Direito civil. 3. Direito brasileiro. 4. Direito privado e função social. 5. Globalização. 6. Economia e blocos econômicos. 7.…

fundamental civil right 6 I N T RO D UÇÃ O : ( 1 1). 1 . NO Ç ÕES I NT R ODU T Ó RI A S: 1.1. B r ev e e sc o rç o s ob r e os f ato r e s que p o s si b il i t ar a m o s u r gi m ent o da idé i a d e in t i mi d ade : (1 3 ). 1 . 2 . I nti m i da d e c o m o n ece s s id a de p s ic o lóg i c a: (19 ) . 1 . 3 . C onc e p çã o fi l o só f ica d e i nti m i da d e: ( 2 8) 1 . 4 . D ist i n çã o en t r e i nti m i da d e, v i da pri v a da e p r i va c ida d e : ( 3 1). 1 .…

isso o ajuda muito na conquista de oportunidades para dar aulas. Aqueles que vivem no mundo acadêmico jurídico, por exemplo, sabem que ser um doutrinador começa por esse caminho, pelo fato de ter suas obras mencionadas em trabalhos e ter seu nome várias vezes mencionado. Para que alcancemos esse objetivo, precisamos de produções científicas efetuadas dentro de critérios acadêmicos que, no futuro, sirvam de base para atingir essa meta. Obviamente que um projeto ambicioso como esse necessita

a todo aquele que mantêm um vínculo empregatício com o Estado, e seu pagamento provém da arrecadação pública de impostos, sendo sua atividade chamada de Típica de Estado, geralmente é originário de concurso público. Segundo o Código Penal brasileiro define-se funcionário ou servidor público: "Art. 327 - Considera-se funcionário ou servidor público, para os efeitos penais, quem, embora transitoriamente ou sem remuneração, exerce cargo, emprego,…