Décimo Terceiro Salário De Um Colaborador Com Remuneração De R 4 200 00 Admitido Em 08 De Março Observando Que No Período De Março Dezembro Este Colaborador Tem Uma Média De 48 Horas Extras Com

Antônio Jorge de Souza Marques Secretário Adjunto de Estado de Saúde de Minas Gerais Helidéa de Oliveira Lima Subsecretária de Políticas e Ações de Saúde SES/MG Jomara Alves da Silva Subsecretária de Inovação e Logística em Saúde SES/MG Marco Antônio Bragança de Matos Superintendente de Atenção à Saúde SES/MG Juliana Barbosa e Oliveira Superintendente de Gestão de Pessoas e Educação em Saúde SES/MG Aline Branco Macedo Gerente de Educação Permanente SES/MG Leila Martins Ramos…

com 428 páginas. 1. Pessoa Portadora de Deficiência – Legislação. 2. Legislação – Direitos da Pessoa Portadora de Deficiência. iv SUMÁRIO Introdução ............................................................................. IX Colaboradores ..................................................................... XIII CAPÍTULO I Proteção e Benefícios à Pessoa Portadora de Deficiência 1. Constituição Federal/98 ..................................................... 3 2. Lei…

com 428 páginas. 1. Pessoa Portadora de Deficiência – Legislação. 2. Legislação – Direitos da Pessoa Portadora de Deficiência. iv SUMÁRIO Introdução ............................................................................. IX Colaboradores ..................................................................... XIII CAPÍTULO I Proteção e Benefícios à Pessoa Portadora de Deficiência 1. Constituição Federal/98 ..................................................... 3 2. Lei…

indevido, a atenção e a reinserção social de usuários e dependentes de drogas; II - a repressão da produção não autorizada e do tráfico ilícito de drogas. CAPÍTULO I DOS PRINCÍPIOS E DOS OBJETIVOS DO SISTEMA NACIONAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS SOBRE DROGAS Art. 4° São princípios do Sisnad: I - o respeito aos direitos fundamentais da pessoa humana, especialmente quanto à sua autonomia e à sua liberdade; II - o respeito à diversidade e às especificidades populacionais existentes; III - a…

AF_Economiaempresas2_alteracao.ai 4/7/10 4:52:33 PM James R. McGuigan, R. Charles Moyer e Frederick H. deB. Harris ECONOMIA DE EMPRESAS APLICAÇÕES, ESTRATÉGIA E TÁTICAS TRADUÇÃO DA 11ª EDIÇÃO NORTE-AMERICANA A economia de empresas preocupa-se com a alocação de recursos e com as decisões estratégicas e táticas tomadas por analistas, gestores e consultores. Suas técnicas procuram cumprir os objetivos da organização da maneira mais eficiente, considerando ao mesmo tempo as limitações…

Bibliografia. 978-85-224-8741-7 ISBN 978-85-224-8742-4 (PDF) ISBN 1. Direito administrativo 2. Direito administrativo- Brasil. I. Título. 12-00839 CDU-35 Índice para catálogo sistemático: 1. TODOS OS DIREITOS RESERVADOS- Direito administrativo 35 É proibida a reprodução total ou parcial, de qualquer forma ou por qualquer meio. A violação dos direitos de autor (Lei nº 9.610/98) é crime estabelecido pelo artigo 184 do Código Penal. 10.994, 14 de dezembro de 2004. Depósito…

reprodução total ou parcial, de qualquer forma ou por qualquer meio. A violação dos direitos de autor (Lei n° 9.610/98) é crime estabelecido pelo artigo 184 do Código Penal. Depósito legal na Biblioteca Nacional conforme Lei n°10.994, de 14 de dezembro de 2004. Impresso no Brasil/Printed in Brazil Editora Atlas S.A. Rua Conselheiro Nébias, 1384 Campos Elísios 01203 904 São Paulo SP 011 3357 9144 atlas.com.br Ao Professor José Cretella Júnior; pela amizade, incentivo…

assim atendendo-se os profissionais habilitados como contadores e guarda-livros, de acôrdo com as disposições constantes do Decreto nº 20.158, de 30 de Junho de 1931, Decreto nº 21.033, de 8 de Fevereiro de 1932, Decreto-lei número 6.141, de 28 de Dezembro de 1943 e Decreto-lei nº 7.988, de 22 de Setembro de 1945, será exercida pelo Conselho Federal de Contabilidade e pelos Conselhos Regionais de Contabilidade a que se refere o artigo anterior. Art. 2o A fiscalização do…

Interamericana dos Direitos Humanos, sediada em São José da Costa Rica. Apesar de o Brasil ter ratificado a Convenção Americana sobre Direitos Humanos (Pato de San José da Costa Rica) em 25 de setembro de 1992, apenas seis anos depois, em 10 de dezembro de 1998, reconheceu a jurisdição contenciosa da Corte Interamericana de Direitos Humanos. Antes disso, a Constituição Federal de 1988, a Constituição Cidadã, já previa no art.7º dos Atos das Disposições Constitucionais Transitórias…

____________________________________________ 129 CAPITULO XI. DECISÕES DE TRANSPORTES: A FUNÇÃO ROTEIRIZAÇÃO _____________________________________________________ 134 11.1.Seleção do Transportador: Próprio ou Terceiros ? _______________________ 134 11.2. Administração do Transporte Contratado de Terceiros. _________________ 135 11.3. ROTEIRIZAÇÃO _________________________________________________ 138 11.3.2.Aspectos relevantes de Roteirização de Veículo ___________________ 143 11.3.4.…