Código De ética De Serviço Social 1993 Comentado

resulta dos trabalhos de pesquisa e ensino inter e transdisciplinares desenvolvidos sob a modalidade de Estudos Orientados sobre o Estatuto da Cidade junto ao Programa de Pós-graduação em Direito, em parceria com o Programa de Pós-graduação em Ciências Sociais, ambos da PUC Minas. A atividade de ensino consistiu em curso ministrado pelo professor Edésio Fernandes, da Universidade de Londres. A pesquisa foi orientada pela professora Marinella Machado Araújo, coordenadora do Núcleo…

traduz a sua incessantemente mutável exigência de tutela” [3]. A circunstância descrita indica uma complexidade axiológica no Código Civil brasileiro vigente. Uma paradoxidade[4] que exige atenção especial da atividade interpretativa, essencialmente no que diz respeito à Dignidade da Pessoa Humana. Esta assertiva tem por base a constatação de que ainda temos um código marcado pelo aspecto patrimonial, assim como a interpretação comum que deste se faz, e uma ordem pública…

42 Princípio da Atualização Monetária – Resolução CFC nº 900/01 ����������������������� 50 PRERROgATIvAS PROFISSIONAIS DO CONTABILISTA Prerrogativas do Profissional Contábil – Resolução CFC nº 560/83������������������� 55 CÓDIgO DE ÉTICA PROFISSIONAL DO CONTABILISTA Código de Ética Profissional do Contabilista – CEPC – Resolução CFC nº 803/96 ������������������������������������������������������������������������������������������������������������� 65 Recurso Ex Officio na Área do…

maioria dos casos. 1. CONCEITO DE ASSÉDIO SEXUAL Em termos de direito positivado, a única forma de assédio sexual criminalizada no Brasil é a ocorrente nas relações de trabalho subordinado, pois inseriu no Código Penal o seguinte tipo: “Assédio sexual. Art. 216-A. Constranger alguém com o intuito de obter vantagem ou favorecimento sexual, prevalecendo-se o agente da sua condição de superior hierárquico ou ascendência inerentes ao exercício de…

realizadas em outras cidades próximas. 1.2 Nomenclatura - Carga Horária - Vagas - Referência - Vencimentos - Taxa Inscrição - Exigências 1.2.1 NÍVEL DE ENSINO FUNDAMENTAL INCOMPLETO C/H Vagas semanal Ref. Venc. (R$) Taxa de Insc. (R$) Auxiliar de Serviços Gerais 40 horas 15 FE-E 788,00 25,00 Vigilante 40 horas 01 FE-E 788,00 25,00 Zelador de Cemitério 40 horas 01 FE-E 788,00 25,00 Nomenclatura Exigências complementares no ato da posse Nível de Ensino Fundamental…

PROCON, no entanto, muitas vezes deixam de exigir seus direitos por mero desconhecimento da lei. Para diminuir a distância ainda existente entre consumidores insatisfeitos com produtos e serviços e seus fornecedores, o Estado de São Paulo sancionou em 3 de abril de 2003, a lei complementar n.º 939/03, que instituiu o Código de Direitos, Garantias e Obrigações do Contribuinte do Estado de São Paulo. Tal iniciativa merece ser seguida pelos demais estados brasileiros, com intuito de…

Luciano Rosa 00000000000 - DEMO Contabilidade Geral para Agente de Polícia Federal/2014 Teoria e exercícios comentados Profs. Gabriel Rabelo e Luciano Rosa Aula 00 AULA 00: 1 CONCEITOS, OBJETIVOS E FINALIDADES DA CONTABILIDADE. 12 PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS DE CONTABILIDADE (APROVADOS PELO CONSELHO FEDERAL DE CONTABILIDADE, POR MEIO DAS RESOLUÇÕES DO CFC Nº 750/1993 E Nº 1.282/2010). SUMÁRIO APRESENTAÇÃO…

QUANTIAS PAGAS PELOS CONSUMIDORES DESISTENTES E EXCLUÍDOS DOS CONTRATOS DE CONSÓRCIO À LUZ DA LEI 11.795/08 E DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR MESTRADO EM DIREITO SÃO PAULO 2010 PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE SÃO PAULO PUC-SP DANIEL ORFALE GIACOMINI A DEVOLUÇÃO DAS QUANTIAS PAGAS PELOS CONSUMIDORES DESISTENTES E EXCLUÍDOS DOS CONTRATOS DE CONSÓRCIO À LUZ DA LEI 11.795/08 E DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR MESTRADO EM DIREITO Dissertação apresentada à Banca Examinadora da…

BRASIL AMAZÔNIA CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO GABRIELA RENATA SILVA DE CARVALHO O PRINCÍPIO DA BOA-FÉ NAS RELAÇÕES DE CONSUMO: EQUILÍBRIO E EFETIVIDADE DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR BELÉM-PA 2014 GABRIELA RENATA SILVA DE CARVALHO O PRINCÍPIO DA BOA-FÉ NAS RELAÇÕES DE CONSUMO: EQUILÍBRIO E EFETIVIDADE DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR Trabalho de Conclusão de Curso de Graduação apresentado para obtenção do grau de Bacharel em Direito, da Faculdade…

Para gestores municipais de serviços de saúde Vigilância Vigilância Sanitária Maria Bernadete de Paula Eduardo Colaboração de Isaura Cristina S. de Miranda VIGILÂNCIA SANITÁRIA PARA GESTORES MUNICIPAIS DE SERVIÇOS DE SAÚDE VIGILÂNCIA SANITÁRIA Maria Bernadete de Paula Eduardo Colaboração de Isaura Cristina Soares de Miranda INSTITUTO PARA O DESENVOLVIMENTO DA SAÚDE – IDS NÚCLEO DE ASSISTÊNCIA MÉDICO-HOSPITALAR – NAMH/FSP – USP BANCO ITAÚ SÃO PAULO 1998 …