Custos De Emprestimos Capitalizaveis

Amortização .................................................................................................................. 7-7 Conversão de taxa de juros .......................................................................................... 7-9 Custo, preço de venda, margem de lucro ................................................................... 7-10 Cálculos de dias/datas ................................................................................................ 7-11…

Prof.: Edvaldo Nilo www.pontodosconcursos.com.br CURSO REGULAR DE DIREITO TRIBUTÁRIO PARA A RECEITA FEDERAL – 5° TURMA – TEORIA COMPLETA E QUESTÕES COMENTADAS As isenções onerosas (ou condicionadas) exigem uma contraprestação e acarretam custo ao beneficiado. Por exemplo, na Bahia, o governo do estado exigiu da empresa “Ford” a contratação de grande quantidade de empregados baianos. Nas isenções simples (ou incondicionadas) não há qualquer imposição de contraprestação ao…

particulares ou a aceitação de pressões racistas por parte da comunidade. 31 criar também condições para a reprodução da força de trabalho. A função de legitimação era financiada por rendimentos provenientes da própria acumulação e, assim, estes custos crescentes da legitimação minavam o processo de acumulação lucrativa (1991: 148). Ultrapassando a ideia de crise de natureza apenas económica, e assumindo o Estado-Providência como uma forma institucional e administrativa criada…

restituição. Art. 94. Quando não for possível precisar a data da ocorrência do fato gerador, adotar-se-á, para o cálculo da atualização monetária, a média aritmética dos índices do período verificado. § 2º A restituição vence juros não capitalizáveis, a partir do trânsito em julgado da decisão definitiva que a determinar. Art. 95. Quando o pagamento da atualização monetária, dos juros e multas moratórios for a menor, a insuficiência será atualizada a partir do dia em…

obra, acompanhada da respectiva nota de remessa das mercadorias produzidas para a respectiva obra contratada. § 1º. Os gastos com ferramentas, equipamentos, combustíveis, materiais de instalação provisória, refeições, mobiliários e demais insumos e custos integram a base de cálculo para efeito da apuração do valor do serviço a ser tributado pelo ISS. § 2º. Os documentos utilizados pelo prestador de serviços para efeito do disposto no caput deste artigo deverão ser anexados à nota…

podem crescer. Nas sociedades desenvolvidas, segundo ele, o excedente cresce menos que a produtividade social (em virtude da luta de classes), mas, nas subdesenvolvidas, “mesmo com pequenas taxas de acumulação, o excedente aumenta por causa do baixo custo de reprodução da força de trabalho”. O conceito de excedente é ampliado, sendo sua extração obtida sob formas políticas de exploração, e não apenas econômicas. O crescimento do excedente nas sociedades desenvolvidas é reduzido pela luta…

total, deduzido o preço dos serviços de produção e arte-finalização contratados junto a terceiros, já tributados pelo imposto; (LC 209/89): e) nas prestações de serviços das agências de publicidade e propaganda o preço total cobrado, deduzido dos custos de produção, arte-finalização e veiculação dos mesmos; f) 106 (REVOGADA); Redações anteriores: (LC 437/99): f) na prestação de serviços de higiene e limpeza, vigilância ou segurança de pessoas e bens, o montante da receita…

solução do débito de terceiro63. Mas, se o título se acha ligado a contrato de locação, tendo sido aceito como complemento de aluguel não previsto no ajuste por escrito, ostenta-se a ausência de causa debendi64 . De modo idêntico se corresponde a empréstimo fictício65. Contudo, só se admite defesa fundada em falta de causa entre as próprias partes, não por terceiros66. Quanto a estes, aquela pre60. Revista dos Tribunais, 236/465. 61. Revista dos Tribunais,…

canto naquela manhã. Muitos alqueires longe em qualquer direção, entre pastos e morros, tudo o que se podia ouvir era aquela estranha música monótona de um canto do trabalho. Poucos minutos depois o pai volta a aboiar no curral, enquanto ajunta com custo algumas últimas vacas desgarradas. O filho troca o freio do cavalo em que veio para a boca do potro branco e sobe outra vez o morro, pelo mesmo caminho de trilhos de gado. Em busca de alguma rês extraviada o menino de novo abóia e,…

prolongamento das carreiras laborais, factores que lançaram a discussão pública sobre a “qualidade de vida” e os “direitos de propriedade” do corpo, como o direito à eutanásia, ao aborto, isto sem esquecer, claro está, as implicações que têm nos custos dos sistemas de emprego, de saúde ou de segurança social). Um outro movimento social também amplamente colonizador do corpo, desta feita localizado na esfera de produção cultural e artística, trata-se da Body Art. Os criadores…