Custos De Emprestimos Capitalizaveis

tanto ao nível económico, como ao nível social e organizacional. Soete (2000-a) identifica algumas características das novas tecnologias da informação e da comunicação, que estão na base das grandes transformações sociais: . a drástica redução dos custos do processamento da informação e da comunicação; . a “convergência digital” das tecnologias da comunicação e da informática; . e o crescimento acelarado das redes electrónicas internacionais. A rápida evolução das tecnologias da…

município. SEÇÃO III DA BASE DE CÁLCULO Art. 125 - A base de cálculo da taxa é o custo da atividade de fiscalização, para cada licença requerida, de acordo com a tabela do anexo IX, desta lei. TÍTULO VI DA CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA CAPÍTULO I DO FATO GERADOR E DA INCIDÊNCIA SEÇÃO I DO FATO GERADOR Art. 126 - A contribuição de melhoria será cobrada pelo Município, para fazer face ao custo das obras públicas de que ocorra valorização imobiliária, tendo como limite…

Concursos 12. 16 b) Em caso de dano causado a terceiros, o servidor responderá perante a fazenda pública, em ação regressiva. c) A Administração poderá instituir prêmios por inventos que favoreçam o aumento de produtividade ou a redução dos custos operacionais. d) O servidor poderá eximir-se do cumprimento de seus deveres quando motivado por crença religiosa. e) Não respondida. Gabarito: Letra D. Comentário ERRADA. Nos termos do art. 5º, VIII, da CF/88 o servidor…

trataria de um ramo do direito a tratar exclusivamente das relações do Fisco, do Poder Público junto à comunidade). Direito Financeiro (Através do qual o Estado positiva todas as suas quatro grandes frentes - Receitas, Despesas, Orçamentos e Empréstimos Públicos). * O Tributário se encontra, na disciplina da primeira frente do Direito Financeiro, contudo, sempre em diferenciação, pois, todas as Receitas Públicas acabam sendo preocupação do Financeiro, exceção feita aos tributos,…

sociedades cooperativas. 4) instituição de empréstimos compulsórios (art. 148) Os empréstimos compulsórios são um dos raros tributos que devem ser instituídos por meio de lei complementar. Não há exceção: qualquer espécie de empréstimo compulsório, seja em razão de guerra ou calamidade, seja para atender a investimento urgente de relevante interesse nacional, deve ser instituído e disciplinado por lei complementar. As diferenças entre as espécies de empréstimos compulsórios…

separadamente: I – características do terreno: a) área e localização; b) topografia e pedologia; II – características da construção: a) área e estado de conservação; b) padrão de acabamento; III – características do mercado: a) preços correntes; b) custo de produção; Art. 13. O Executivo procederá, anualmente, através do MGV –Mapa Genérico de Valores, à avaliação dos imóveis para fins de apuração do valor venal. § 1.º O valor venal, apurado mediante lei, será o atribuído…

LANÇAMENTO DO ANO LETIVO 2013-2014 77 4.5.4 – Transporte Os alunos com necessidades educativas especiais de caráter permanente com programa educativo individual, no âmbito da ação social escolar, têm direito à comparticipação da totalidade do custo de transportes para as escolas de referência ou para as unidades de ensino estruturado e de apoio especializado que frequentam. SUPORTE LEGISLATIVO Decreto-Lei n.º 3/2008, de 7 de janeiro, retificado pela Declaração de Retificação…

Públicos é o proprietário, o titular do domínio útil ou possuidor a qualquer título, de bem imóvel situado em local onde o Município mantenha os serviços referidos. SEÇÃO II BASE DE CÁLCULO E ALÍQUOTA Art. 86 – A base de cálculo da taxa é o custo dos serviços utilizados pelo contribuinte ou colocados à sua disposição e dimensionados, para cada caso, da seguinte forma: I – Em relação ao serviço de Limpeza Pública, para cada imóvel considerado, com aplicação das seguintes…

investimentos; V – sociedades de crédito imobiliário; VI – administradoras de cartões de crédito; VII – sociedades de arrendamento mercantil; VIII – administradoras de mercado de balcão organizado; IX – cooperativas de crédito; X – associações de poupança e empréstimo; XI – bolsas de valores e de mercadorias e futuros; XII – entidades de liquidação e compensação; XIII – outras sociedades que, em razão da natureza de suas operações, assim venham a ser consideradas pelo Conselho Monetário…

eletrônicos. norteadores aplicáveis frente à ausência de regramento específico A identificação por meio biométrico apresenta maior confiabilidade diante da impossibilidade de se fraudar características de outra pessoa. No entanto, por conta de seu custo elevado não se encontra difundida nem amplamente utilizada pelas partes contratantes. 8.1.2. Criptografia Consiste na cifragem de mensagens em códigos com o objetivo de impedir sua identificação por terceiros. Esse sistema se…