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GESTÃO PRÁTICA DE RECURSOS HUMANOS © Autor: Júlio César Zanluca Distribuição: Portal Tributário® Editora e Maph Editora  Atenção: esta obra é atualizável. Recomendamos baixá-la periodicamente em seu computador, utilizando a mesma senha, no endereço www.portaltributario.com.br/downloads Dica: para pesquisar rapidamente uma palavra, tecle CTRL+L Sumário: (clique no título para acessar o tema desejado) Introdução Princípios de Relações Humanas Empatia e Estilo de Comunicação

GESTÃO PRÁTICA DE RECURSOS HUMANOS © Autor: Júlio César Zanluca Distribuição: Portal Tributário® Editora e Maph Editora ( Atenção: esta obra é atualizável. Recomendamos baixá-la periodicamente em seu computador, utilizando a mesma senha, no endereço www.portaltributario.com.br/downloads Dica: para pesquisar rapidamente uma palavra, tecle CTRL+L Sumário: (clique no título para acessar o tema desejado) Introdução Princípios de Relações Humanas Empatia e Estilo de…

carece, entretanto, da eficácia coercitiva daquela. Nas normas primárias situam-se as relações jurídicas de direito material (substantivo); nas normas secundárias, as relações jurídicas de direito formal (adjetivo ou processual) em que o direito subjetivo é o de ação (em sentido processual). Têm-se, portanto, normas primárias estabelecedoras de relações jurídicas de direito material decorrentes de (i) ato ou fato lícito, e (ii) de ato ou fato ilícito. A que tem pressuposto antijurídico…

Costa Diretor da Secretaria de Cálculos Judiciais 2 APRESENTAÇÃO Revisado e ajustado a novas demandas, o presente manual reúne textos e tabelas que auxiliam o calculista, veterano ou novato, assistentes, peritos, advogados e partes processuais no trabalho de compreensão e confecção de cálculos de liquidação, atualizações e pareceres afins. Os elementos do dia-a-dia do calculista estão presentes, inclusive sugestões de textos de promoções mais frequentes, novos…

e) que se dedique a compra e venda, a loteamento, incorporação ou construção de imóveis; f) que tenha sócio estrangeiro, residente no exterior; g) constituída sob qualquer forma, de cujo capital participe entidade da administração pública, direta ou indireta, federal, estadual ou municipal; h) que seja filial, sucursal, agência ou representação, no País, de pessoa jurídica com sede no exterior; i) cujo titular ou sócio participe com mais de 10% do capital de…

seus resultados. Da mesma forma, o Direito é uma Ciência Social que tem como objetivo a interpretação e aplicação das normas jurídica de relacionamento social nas suas diversas vertentes. Dentre os diversos ramos do Direito, o que se ocupa da ordem pública e, como subdivisão deste, está o Direito Financeiro e Tributário, que se ocupa da normatização da tributação, arrecadação e divisão dos tributos arrecadados pelo estado. Neste contexto, a Contabilidade e o Direito possuem forte vínculo…

___________________________ Empregado AFIXAÇÃO PÚBLICA DE DOCUMENTOS É obrigação da empresa realizar a fixação de documentos e avisos, de interesse tanto dos empregados quanto da fiscalização do Ministério do Trabalho e da Previdência Social. A empresa está obrigada a exibir, qualquer documento que comprove o perfeito cumprimento das normas de proteção ao trabalho, quando solicitado pelo Ministério do Trabalho ou Previdência Social. A afixação pública de documentos…

instituições administrativas nacionais ou supranacionais. O tratamento integrado das questões da propriedade intelectual como um todo, sem divisão entre patentes, cultivares, e direitos autorais – temas sujeitos a ministérios diversos na Administração Pública Brasileira -, vem de ser prestigiado pelo disposto no decreto de 21 de agosto de 2001, que Cria, no âmbito da CAMEX - Câmara de Comércio Exterior, o Grupo Interministerial de Propriedade Intelectual. Propriedade Industrial O que vem…

importados do exterior (Lei nº 7.334/03); X - do recebimento, pelo destinatário, de serviço prestado no exterior; XI - da aquisição em licitação pública de mercadorias importadas do exterior apreendidas ou abandonadas; Nova redação dada ao inciso XI do art. 3º pelo art. 1º do Decreto nº 24.092/03 (DOE de 14.05.03). XI – da aquisição em licitação pública de mercadorias ou bens importados do exterior e apreendidos ou abandonados (Lei nº 7.334/03); XII - da entrada, no território do…

(Alteração 1936) do Decreto 43.872, de 08/06/05. (DOE 09/06/05)) AIDF ALCMS ALADI ANP APAE ASBACE BANRISUL BEFIEX CAE CEEE CEP CFOP CGC/TE CIC CIDE CNPJ COFINS CONAB CONAB/PAA CONAB/PGPM CONCEX Conv. COTEPE/ICMS CPF CPQ CST CTN DAER DAICMS DANFE DCICMS DECEX DETRAN/RS DNER DSICMS ECF ECT EMBRAPA Autorização para Impressão de Documentos Fiscais Área de Livre Comércio de Macapá e Santana Associação Latino-Americana de Integração Agência…