Crise No Sistema Prisional Brasileiro

como não conseguiu criar trabalho para todos. Desta forma para uma sociedade que vive de trabalho, os impactos para aqueles que se encontram na situação de desempregados é bastante expressiva e preocupante. O preço para o pleno funcionamento do sistema ocasionou o crescimento exarcebado das taxas de desemprego, resultando no aumento das “vitimas de exclusão”, culminando na explosão da desigualdade, da exclusão social, do enfraquecimento das políticas estatais, entre outros. As…

Justiça Questão 1) O filme “Justiça” de Maria Augusta Ramos retrata a realidade do falido sistema penitenciário brasileiro. O longa-metragem me chamou atenção, pois ele mostra o quão deteriorado encontra-se o sistema prisional neste país. Em um caso do filme, o acusado teria maiores chances de provar a sua inocência, se as testemunhas que viram a sua prisão em flagrante prestassem depoimento. Isso não aconteceu, pois elas têm medo da represália que poderiam sofrer, tanto por…

DESENVOLVIMENTO DO ALTO DO VALE DO ITAJAÍ CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO PROJETO DE TRABALHO DE CURSO – TC A PERDA DA LEGITIMIDADE DO SISTEMA PENAL BRASILEIRO: causas e alternativas LUANA DA SILVA Acadêmica Profª. MSc. Patrícia Maria Zimmermann D’ávila Rio do Sul - SC 2013 2 LUANA DA SILVA A PERDA DA LEGITIMIDADE DO SISTEMA PENAL BRASILEIRO: causas e alternativas Projeto de Trabalho de Curso - TC apresentado como exigência regimental para ser homologado…

[pic] FACULDADE MAURÍCIO DE NASSAU DOCENTE: TURMA: 8NB DISCENTES: - LEP - LEI DE EXECUÇÕES PENAIS NATAL, 09/2011 “A reintegração do sentenciado ao convívio social e o atual sistema penitenciário brasileiro.” - Problemas e dificuldades. - Alternativas e soluções. - Apenado como sujeito de direitos. I – INTRODUÇÃO O Direito Penal é o ramo do direito responsável por diferenciar as diversas condutas e comportamentos, ainda que mais gravosas, de um ou mais…

Evolução do sistema penitenciário O Direito Penitenciário consiste num conjunto de normas jurídicas que regulam as relações entre o Estado e o condenado, desde que a sentença condenatória legitima a execução, até que dita execução se finde no mais amplo sentido da palavra (III Congresso Internacional de Direito Penal, Palermo, Itália, 1933). I - INTRODUÇÃO Um dos grandes desafios que se apresenta para os governantes do Brasil na atualidade, e que vem se arrastando por décadas,…

prisão, delega o exercício de punição a um setor autônomo em relação à justiça e, ao transferir a execução da pena aos operadores do sistema penitenciário, faz com que as ações punitivas se constituam como atos administrativos internos à instituição prisional. O segredo da execução da pena – invisível e inacessível ao público – e a autonomia da instituição prisional no exercício do poder de punir tornam possível a aplicação de castigos secretos e não codificados pela legislação. A prisão…

INESV – INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR DE NOVA VENÉCIA CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO LIZIANY DIAS DE SOUZA SENA A TERCEIRIZAÇÃO DO SISTEMA PRISIONAL NOVA VENÉCIA – ES 2009 LIZIANY DIAS DE SOUZA SENA A TERCEIRIZAÇÃO DO SISTEMA PRISIONAL Monografia apresentada ao Programa de Graduação em Direito do Instituto de Ensino Superior de Nova Venécia como requisito parcial para obtenção do grau de Bacharel em Direito. Orientadora Prof.ª Heron Felipe de Oliveira. NOVA VENÉCIA…

atingiu sua lotação máxima, só regrediu e enfrentou sucessivas crises e brigas, sua lotação máxima era 3250 presos, mas sempre abrigava muito mais que isto, alem de presos condenados, haviam vários presos aguardando julgamento. No artigo “De Montoro a Lembo : As políticas penitenciarias em São Paulo”, escrito pelo Doutor em Sociologia Fernando Salla, descrevem os eventos que produziram instabilidade no sistema penitenciário brasileiro, na transição de governos de Franco Montoro (1983 á…

Desumanidade Nas Cadeias Brasileiras O presente trabalho tem como finalidade descrever os problemas recorrentes no sistema carcerário brasileiro, os relacionando com a forma desumana a qual se submetem os reclusos. O sistema atual adotado pelo Brasil para a recuperação dos reclusos ainda é muito fraco, uma vez que os mesmos vivem em condições desumanas sem a oportunidade de se recuperar, o que deveria ser a real finalidade da reclusão. Dentre vários casos de violação dos direitos…

providências coordenadas, apenas com efeitos pontuais, talvez não sejam suficientes para o encaminhamento de soluções duradouras. Nesse sentido, deve ser considerada como factível e possivelmente inadiável a eventual intervenção federal na administração do sistema carcerário. Uma intervenção, cujo pedido pode ser feito pelo procurador-geral da República, deve estar acima de questões contaminadas por interesses políticos. Sabe-se que o Maranhão é administrado por aliados do governo…