Crise Da Legitimidade

queda do muro de Berlim e a desaparição da URSS, legou uma grave crise econômica e imediatas transformações na estrutura social e política da ilha. Sem o apoio do bloco socialista a Revolução precisou instalar uma série de reformas no aparelho econômico e político, foi preciso ampliar suas relações com o campo internacional. Esses ciclos de medidas e reformas abalaram alguns princípios socialistas e colocou em xeque a legitimidade da Revolução. A queda do socialismo na ilha parecia…

decisões do mundo. Com isso o Direito da sociedade moderna, passa a privilegiar de forma bastante contundente o grupo emergente (burguesia) e com a forma de organização baseada num estado soberano. Mais tarde esse modelo passa a começar a passar por uma crise estrutural, em especialmente no século XX, pois as diversas transformações econômicas não conseguiram ser suportadas por essa dinâmica. 1.1.1 Capitalismo, sociedade burguesa e estado moderno: O feudalismo começou por resultado…

século XX acreditava-se na Revolução. Sendo a Revolução Francesa contemporânea, após um século passado e com a pressão da sociedade de História da Revolução Francesa, abre-se na Sorbonne um “curso” de história da Revolução obtendo-se assim uma legitimidade acadêmica sobre o assunto. A leitura do documento de Furet deixa bem explicito que a Revolução Francesa existem várias histórias englobadas como a dos realistas, liberais, jacobinas, anarquistas ou libertários e que esta não é nem…

direitos ou prejuízos aos interesses dos credores, apurar e emitir parecer sobre reclamações e requerer ao juiz a convocação da Assembleia Geral de Credores (AGC). OBJETIVOS DA LEI “A recuperação judicial tem por objetivo viabilizar a superação da crise econômico-financeira do devedor, a fim de permitir a manutenção da fonte produtora, do emprego dos trabalhadores e dos interesses dos credores, promovendo, assim, a preservação da empresa, sua função social e o estimulo à atividade…

executivo e legislativo. Embora alguns critiquem o parlamentarismo por não adotar os freios e contrapesos encontrados no presidencialismo, outros arguam que o sistema parlamentarista é mais flexível do que o presidencial, pois enquanto neste último uma crise política poderia levar a uma ruptura institucional, naquele o problema seria resolvido com a queda do governo e, eventualmente, a dissolução regular do parlamento. Os sistemas parlamentaristas costumam adotar uma diferença clara…

público: os recursos econômicos provenientes do processo de produção e de acumulação privada do capital, obtidos, sobretudo por meio dos impostos e tributações, e que asseguram um dos elementos necessários para a produção de políticas públicas; e a legitimidade política dos poderes públicos, advinda quer dos pleitos eleitorais os quais autorizam os poderes públicos constituídos a agirem, pelo menos em regimes político-democráticos, quer das próprias políticas públicas. Neste último…

a importância da instauração imediata de um regime excepcional, previsto constitucionalmente e em momentos de crise para restabelecer a ordem, mesmo que os direitos e garantias individuais devam ficar suspensos temporariamente em prol de um interesse coletivo maior. Com relação a legitimidade da limitação do direito individual, acho que isto seja justo, pois a lei deve visar à vontade e…

os três poderes deverão cumprir suas respectivas funções outorgadas pela Constituição Federal/ 88. Questão 3: O fato de as administrações públicas serem, corriqueiramente, questionadas pela crise geral de legitimidade por que passa, hoje o Estado não induz a um processo de maior transparência e legitimidade por parte do poder público. Baseado nos estudos argumente em no mínimo dez linhas sobre esta afirmação. (2,0 pontos) Resposta: Em sua origem colonial, a Administração Pública…

da regulação para se tornar no duplo da regulação. Enquanto até o final dos anos sessenta, as crises de regulação social suscitavam o fortalecimento das políticas emancipatórias, hoje a crise da regulação e a crise da emancipação são simultâneas e se alimentam. A política de direitos humanos, que foi simultaneamente uma política reguladora e uma política emancipadora, esta armadilhada nesta dupla crise, ao mesmo tempo que é sinal do desejo de a ultrapassar. A segunda ocorre entre o…

regra jurídica.” p.113 Capitulo 8 - Legalidade e Legitimidade do poder político 1. O principio da legalidade “A legalidade nos sistemas políticos exprime basicamente a observância das leis, isto é, o procedimento da autoridade em consonância estrita com o direito estabelecido.” p.120 “O conceito de legalidade se situa assim num domínio exclusivamente formal, técnico e jurídico.” p.121 2. O princípio da legitimidade “(...) a legitimidade tem exigências mais delicadas, visto…