Crise Da Democracia Representativa Segundo Bonavides 2006

organizacional e finalidades semelhantes ao órgão antecessor. Nesse período, sob o império de Dom Pedro I, manteve-se ao espírito unitarista do país, contudo, com sua abdicação ao trono para o seu filho, reaparece os movimentos provinciais autonomistas. Segundo FERNANDES5, no período regencial (período compreendido entre a abdicação de D. Pedro I e a assunção do poder por D. Pedro II – de 1831 a 1840), 5 FERNANDES, Heloísa Rodrigues. Política e Segurança: Força Pública do Estado de São…

no desemprego, no subemprego e na economia informal. À luz desse sistema e em razão dele, nasceu e se desenvolveu o Direito do Trabalho, como resposta e protesto à exploração do empregado. Hoje, no entanto, o próprio Direito do Trabalho está em crise, porque vem sendo flexibilizado e deixa de abranger um número considerável de trabalhadores. Em face do desemprego e do subemprego, algumas alternativas vêm sendo experimentadas, por iniciativa dos próprios trabalhadores, com ou sem…

....................................................................78 3 Seção 4.3 – Formação e Desenvolvimento do Setor Terciário..............................................................................................81 Seção 4.4 – A Crise do Modelo e os Esforços pela Estabilização Econômica...................................................................82 4.4.1 – Desafios e Dilemas do Século 21.....................................................................................

alternativo. É perfeitamente possível buscarmos soluções justas no princípio da dignidade humana que está positivado na Constituição Federal. Se a norma jurídica ofende o sentimento do justo, não compete ao cientista do direito resolver este problema, segundo o pensamento kelseniano. É muito simplista a afirmação de que o cientista do direito deve ater-se apenas ao aspecto formal do direito, sem perquirir razões de ordem valorativa. O positivismo estudado sem uma visão crítica pode…

econômicas, ele atua, também, como uma ideologia que tende a obscurecer o fato de que, numa sociedade capitalista, qualquer que seja o modelo de organização da produção, o trabalho é incapaz de propiciar ao homem uma autêntica realização. 3 Segundo este entendimento, o valor social do trabalho é uma exigência nas relações sociais, ou seja, deve servir para humanizar a relação entre as pessoas na sociedade, como também, serve para ofuscar o fato de que o trabalho dificilmente…

no processo de reprodução da força de trabalho e a reorganização do mercado mundial, um momento de crise e de ameaça aos direitos adquiridos ao longo dos anos, evidenciando a necessidade de um Estado capaz de prover um sistema de proteção social, de natureza universal e coletiva. O processo de globalização da economia influiu diretamente nas questões relacionadas ao mundo do trabalho. Segundo Ianni, a “globalização intensificou e generalizou no processo de dispersão geográfica da…

federados tem aumentado o contingente de servidores e o número de áreas em que o poder público se faz presente. Ao lado desses aspectos quantitativos, observamse mudanças qualitativas, cuja intensidade não é menor. A saudável competição, trazida pela democracia, tem dado ensejo a uma intensa experimentação por parte de governos locais, estaduais e da União. Tem igualmente induzido à busca de uma revisão nos modos de operação da Justiça e do Legislativo. Inovações são produzidas em…

no processo de reprodução da força de trabalho e a reorganização do mercado mundial, um momento de crise e de ameaça aos direitos adquiridos ao longo dos anos, evidenciando a necessidade de um Estado capaz de prover um sistema de proteção social, de natureza universal e coletiva. O processo de globalização da economia influiu diretamente nas questões relacionadas ao mundo do trabalho. Segundo Ianni, a “globalização intensificou e generalizou no processo de dispersão geográfica da…

no processo de reprodução da força de trabalho e a reorganização do mercado mundial, um momento de crise e de ameaça aos direitos adquiridos ao longo dos anos, evidenciando a necessidade de um Estado capaz de prover um sistema de proteção social, de natureza universal e coletiva. O processo de globalização da economia influiu diretamente nas questões relacionadas ao mundo do trabalho. Segundo Ianni, a “globalização intensificou e generalizou no processo de dispersão geográfica da…

..........................................09 ALIENAÇÃO PARENTAL: UM OLHAR JURÍDICO E PSICOLÓGICO Cleiton Sell, Maria Aparecida Dala Nora......................................24 O PLANEJAMENTO PÚBLICO ORÇAMENTÁRIO COMO PROCESSO GARANTIDOR DA DEMOCRACIA PARTICIPATIVA: UMA QUESTÃO DE VINCULAÇÃO ADMINISTRATIVA João Marcelo Lang...................................................................40 O PRINCÍPIO DA VEDAÇÃO AO RETROCESSO SOCIAL COMO FUNDAMENTO DA PROTEÇÃO AOS DIREITOS FUNDAMENTAIS