Criminosos Famosos Impunes

a sorte de um inocente preso? É porque o sistema atual da jurisprudência criminal apresenta aos nossos espíritos a idéia da força e do poder, em lugar da justiça; é porque se lançam, indistintamente, na mesma masmorra, o inocente suspeito e o criminoso convicto; é porque a prisão, entre nós, é antes um suplício que um meio de deter um acusado; é porque, finalmente, as forças que defendem externamente o trono e os direitos da nação estão separadas das que mantêm as leis no interior,…

sorte de um inocente preso? É porque o sistema atual da jurisprudência criminal apresenta aos nossos espíritos a idéia da força e do poder, em lugar da justiça; é porque se lançam, indistintamente, na mesma masmorra, o inocente suspeito e o criminoso convicto; é porque a prisão, entre nós, é antes um suplício que um meio de deter um acusado; é porque, finalmente, as forças que defendem externamente o trono e os direitos da nação estão separadas das que mantêm as leis no interior,…

ANEXOS 47 INTRODUÇÃO Devido à existência do direito, e esse ser dotado da coercibilidade, haja curiosidade de todos em querer saber se há no ordenamento jurídico algum fato típico que não possa ser punido, ficando assim, deste modo, impune. Parece um tanto quanto difícil, que isso possa ocorrer tendo em vista a farta quantidade de legislação vigente em nosso ordenamento pátrio. Parece uma regressão às eras mais primitivas, em que não havia ainda o direito…

a sorte de um inocente preso? É porque o sistema atual da jurisprudência criminal apresenta aos nossos espíritos a idéia da força e do poder, em lugar da justiça; é porque se lançam, indistintamente, na mesma masmorra, o inocente suspeito e o criminoso convicto; é porque a prisão, entre nós, é antes um suplício que um meio de deter um acusado; é porque, finalmente, as forças que defendem externamente o trono e os direitos da nação estão separadas das que mantêm as leis no…

dias, a sorte de um inocente preso? É porque o sistema atual da jurisprudência criminal apresenta aos nossos espíritos a idéia da força e do poder, em lugar da justiça; é porque se lançam, indistintamente, na mesma masmorra, o inocente suspeito e o criminoso convicto; é porque a prisão, entre nós, é antes um suplício que um meio de deter um acusado; é porque, finalmente, as forças que defendem externamente o trono e os direitos da nação estão separadas das que mantêm as leis no interior,…

estimulá-la a praticar ato libidinosos (sexo), ou seja, mostra pornografia à criança para criar o interesse sexual e depois praticar o ato libidinoso; ou estimula, pede ou constrange a criança a se exibir de forma pornográfica. O caso mais comum é o do criminoso pedófilo que pede a criança para se mostrar nua, semi-nua ou em poses eróticas diante de uma webcam (câmera de internet), ou mesmo pessoalmente. (José, Carlos; Fortes, Silva. Disponível em: <…

como destes três garotos? Não seria um aprendizado tanto quanto suficiente para que todos eles coloquem na cabeça que o crime não compensa? O tráfico não é uma rentabilidade honesta? Ou será que por conta da segurança ser falha e por muitas vezes o criminoso “se dar bem”, e com sua desonestidade onde “tudo fica mais fácil”, ele esbanja o dinheiro? Será que em termos judiciais há tempos possuem a visão de que “menores não cometem crimes, não respondem por si próprios”, isso demonstra…

acusação de mandante ou de participante no crime. Como presidente do júri funcionou o Dr. José Jaime de Miranda, sendo o Dr. Edmundo de Oliveira Figueiredo o promotor público. Como auxiliares da acusação encontravam-se os Drs. Esmeraldino Bandeira, famoso criminalista e homem público, e Luís Franco. Na defesa alinharam-se os Drs. Evaristo de Morais e Flores da Cunha. Como o declara na carta, antigo colega no Mosteiro de S. Bento de Mendes Tavares, já às 16 horas do dia do crime fora…

doutrinadores constitui um direito e causa a exclusão da antijuridicidade. Para o ilustre doutrinador Damásio de Jesus existem duas teorias que procuram fundamentar a Legítima Defesa: Teorias que entendem o instituto com escusa (desculpa pra ficar impune) e causa de impunidade, e as Teorias que fundamentam o instituto como exercício de um direito e causa de justificação. As primeiras seguem o princípio de que o homicídio cometido em legítima defesa é instintivo, e não se deve punir o…

acusação de mandante ou de participante no crime. Como presidente do júri funcionou o Dr. José Jaime de Miranda, sendo o Dr. Edmundo de Oliveira Figueiredo o promotor público. Como auxiliares da acusação encontravam-se os Drs. Esmeraldino Bandeira, famoso criminalista e homem público, e Luís Franco. Na defesa alinharam-se os Drs. Evaristo de Morais e Flores da Cunha. Como o declara na carta, antigo colega no Mosteiro de S. Bento de Mendes Tavares, já às 16 horas do dia do crime fora…