Criminologia No Feminino

Antunes Passos Curriculum Vitae ______________________________________________________________________________________ Dados pessoais Nome Elaine Antonio Antunes Passos Nome em citações bibliográficas ANTUNES, ELAINE A.;Antunes, E. A. Sexo Feminino Cor ou Raça Preta Filiação PULCHERIO ANTUNES e MARIA MARLENE ANTONIO ANTUNES Nascimento 17/08/1976 - Cabo Frio/RJ - Brasil Carteira de Identidade 15889 CRESS - RJ - 27/06/2005 CPF 074.513.647-80 Passporte FD537757…

hipótese central da qual partiu essa dissertação, é o estupro de vulnerável, acrescentado pela Lei nº 12.015 de 07 de agosto de 2009. O foco desse trabalho científico é a evolução histórica, na qual o termo estupro abarcava tão somente o gênero feminino como vítima, a partir da vigência desta Lei, com a revogação do crime de atentado violento ao pudor, o homem também passou a ser protegido por este tipo penal. Alterando o capítulo “Dos crimes contra os costumes” em “Dos crimes…

maneira: ESTABELECIMENTOS PENAIS Penitenciária Colônia Agrícola, Industrial ou Similar Centro de Observação Criminológica e Triagem Hospitais de Custódia e Tratamento Psiquiátrico Cadeia Pública Total 7% MASCULINO 09 01 00 01 00 11 FEMININO 03 00 00 00 00 03 TOTAL 12 01 00 01 00 14 7% Penitenciária Colônia Agricola Hospitais de Custódia 86% • De acordo com o organograma, existem 2 Casas do Albergado, no Estado do Piauí. 5 PLANO…

forma pela qual este é influenciado pelos tratados internacionais, e como o referido artigo é aplicado pelo Poder Judiciário, nas cidades do Rio de Janeiro-RJ e do Distrito Federal. A perspectiva é crítica, pois se partirá dos marcos teóricos da Criminologia Crítica e do Garantismo Penal de Luigi Ferrajoli. O problema da pesquisa é o tratamento penal dado à figura do comerciante de drogas ilícitas pela nova Lei de Drogas, que não determina parâmetros seguros de diferenciação entre as…

no Rio de Janeiro, como em Nova York, Paris, Buenos Aires e/ou Cingapura, é fato convir que o interno penitenciário é, em sua grande maioria, o excluído de direitos sociais relevantes. Neste sentido, segundo a corrente teórica fundamentada na ―Criminologia Crítica‖6, parece correto supor que o sistema penal foi instituído socialmente com o objetivo de aprisionar as suas mazelas sociais, escamoteando as chagas abertas pela exclusão social e pela ganância por poder geradas pelas lutas…

política criminal.” Muito se confunde criminologia e política criminal, apesar de serem parecidas possuem peculiaridades diferentes, vejamos: “A disciplina Política criminal muito raramente é estudada nos cursos de graduação, muito embora, a todo tempo, seja feita menção a sua postulada, sem que se tenha plena consciência de todas as abordagens que estão inseridas no seu universo. É bastante freqüente estabelecerem-se confusões entre Política criminal e Criminologia ou mesmo entre elas…

legalização, ou seja, o oferecimento de tratamento público e gratuito pelas redes de saúde. Vejamos então o posicionamento do direito comparado no que diz respeito especificamente à questão do aborto. DIAS, Jorge Figueiredo e ANDRADE, Manuel da Costa. Criminologia. Coimbra: Coimbra Editora, 1984, p. 405-406. 5 REDE FEMINISTA DE SAÚDE. Dossiê Aborto – Mortes preveníveis e evitáveis: dossiê. Belo Horizonte: rede Feminista de Saúde, 2005, p. 20. 6 REDE FEMINISTA DE SAÚDE, op. cit., p. 20.…

“arrasta-correntes” no Mayan Burlesque Theater. Retornando para São Francisco, LaVey trabalhou por um tempo como um fotógrafo para o departamento de polícia, durante a Guerra da Coreia, matriculado no San Francisco City College como um superior em criminologia, afim de evitar o recrutamento. Tanto seus estudos como emprego mostraram revelações cruéis sobre a natureza humana e confirmaram sua rejeição de doutrinas espirituais. Nesse período ele encontrou e se casou com Carole…

pelo fogo”, pela qual se entendia que, não houvesse culpa, nada sofreria o acusado caso descalço caminhasse sobre uma chapa de ferro incandescente. Do mesmo modo, a “prova das bebidas amargas”, que era utilizada para a “comprovação” de adultério feminino, http://revistas.facecla.com.br/index.php/redir/index Paulatinamente, mediante o enfrentamento operado pelos filósofos, pensadores e doutrinadores, o Direito tenta deixar de ser o aparelho já citado, para dar vazão à…

sanção é uma forma de defesa da sociedade. O Período científico teve início com a Escola Positivista Italiana, com destaque para as obras de Cesare Lombroso (O homem delinquente), Enrico Ferri (Sociologia criminal) e Rafaele Garófalo (Criminologia). As características principais da Escola Positivista são: i) o determinismo, em oposição ao livre-arbítrio pregado pela Escola Clássica, ou seja, para esta Escola, o indivíduo criminoso não goza de livre-arbítrio escolhendo se…