Criminologia Maria Clara

consequência a nulidade da prova testemunhal por ser esta ilícita por derivação e portanto imprestável para utilização no presente processo. Ainda tratando das nulidades processuais há de se destacar que no presente caso, houve uma clara modificação do fato praticado em razão de nova prova, motivo este que durante a instrução, deveria o respeitável julgador, abrir vista dos autos para que o Ministério Público, em caso de novo entendimento adite a denúncia, ainda…

Leonardo Alonso Crimes contra o Mercado de Capitais Dissertação de Mestrado apresentada ao Departamento de Direito Penal, Medicina Forense e Criminologia da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, como requisito parcial para a obtenção do título de Mestre. Orientador: Professor Associado Renato de Mello Jorge Silveira Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo São Paulo 2009 Para Viviane, minha grande companheira na vida Para Marcelo, pela descoberta do

INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR INTEGRADO – IESI NÚCLEO DE TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO - NTCC CONSELHO CURADOR: Geraldo Barbosa do Nascimento (Presidente) Alessandro Silva Prates Domingos Adimilson Barroso Melo Flávio Henrique Salomão Neto Maria José Pereira Cordeiro Rízia Rodrigues dos Santos DIRETOR EXECUTIVO Ronaldo Pereira Lins COORDENADOR GERAL Gustavo Alves de Castro Pires COORDENADORA DO NTCC Vera Lúcia Ferreira de Freitas Teófilo Otoni 2014 2 CAMPUS:…

capazes de gerar estado de necessidade tóxica graves e perigosos distúrbios de abstinência, alterações somáticas e psíquicas profundas e progressivas” ( apud Italo Grasso Biondi, “ Tossicomanie”, in Dizionario de Criminologia, de Florian, Niceforo e Pende, vol. II, pág. 1.008). Para Maria Silvia Có Freitas, citada por Damásio de Jesus droga seria: Qualquer substância natural ou sintética, que ao entrar em contato com o organismo vivo, pode modificar uma ou várias de suas funções; é uma…

formula quatro preceitos, aptos a embasar seu método. Primeiro preceito (regra da evidência): nunca aceitar como verdadeira alguma coisa sem conhecê-la evidentemente como tal, e não incluir em seus juízos nada que não se apresente de forma tão clara a ponto de não ter ocasião de pô-la em dúvida. Segundo preceito (regra da divisão): proceder à divisão de cada uma das dificuldades examinadas em tantas parcelas quantas sejam possíveis e necessárias para melhor resolvê-las. Terceiro …

daquele que assedia; - Quem tem limitação de oportunidades por ser especialista; - Aqueles que vivem sós; - Mulheres casadas e/ou grávidas e/ou que têm filhos pequenos. Hirigoyen (HIRIGOYEN, 2002, p.95, 99, 123 e 124) aponta em seus estudos uma clara diferença entre os assediados com relação ao sexo: 70% de 25 mulheres contra 30% de homens, bem como extratifica as áreas em que mais se verificou a presença de assediados e a faixas etárias, com seus respectivos percentuais, a…

“metas técnicas” que determinarão a excelência e o grau de inovação da pesquisa para o desenvolvimento de um novo produto ou processo. 207 Pesquisa Científica (Básica) Parâmetros de Avaliação - Exemplos ! O problema está declarado clara e inequivocamente? ! O problema foi suficientemente limitado para permitir uma abordagem plausível? ! Havia um plano de procedimentos para obter uma solução? ! As variáveis são claramente reconhecidas e definidas? …

sistema de clientela e patronagem muito bem estruturado, os proprietários de escravos “sentiam-se à vontade para transgredir as regras discriminatórias encarnadas na tradição legal, podiam aceitar, de tempos em tempos, em seus grupos, um mulato de pele clara, que automaticamente adquiria o status de branco” (Viotti da Costa, 1998: 220). No entanto, essa mobilidade relativa não foi fruto apenas de uma tolerância e benevolência em relação a tais indivíduos como pretende Viotti da Costa,…

assedia; - Quem tem limitação de oportunidades por ser especialista; - Aqueles que vivem sós; - Mulheres casadas e/ou grávidas e/ou que têm filhos pequenos. Hirigoyen (HIRIGOYEN, 2002, p.95, 99, 123 e 124) aponta em seus estudos uma clara diferença entre os assediados com relação ao sexo: 70% de mulheres contra 30% de homens, bem como extratifica as áreas em que mais se verificou a presença de assediados e a faixas etárias, com seus respectivos percentuais, a saber:

Por sua vez no terceiro capítulo é abordado o tema central deste trabalho, fundamentando o princípio do livre convencimento motivado do juiz, a partir das explicações de doutrinadores respeitados, demonstra a necessidade da sentença ser o mais clara possível para que seja aceita e portanto aplicável pela sociedade. Também apresenta dois julgamentos de competência originária realizados pelo Supremo Tribunal Federal e pelo Superior Tribunal de Justiça, apontando nos votos dos…