Criminologia Escolas Cientificas

CIÊNCIA JURÍDICA – DAS ESCOLAS JURÍDICAS Por escolas jurídicas entende-se que é um grupo de autores que compartem de determinada visão sobre a função do direito, sobre os critérios de validade e as regras de interpretação das normas jurídicas. No decorrer da história do direito houve o surgimento de varias escolas jurídicas. Essas escolas surgiram em determinadas épocas e culturas, havendo ainda o confronto entre as várias tendências existentes, ocorrendo rivalidade entre elas. Alguns pontos

análise pouco científica sobre o “anteprojeto”, 1 O presente artigo é a versão escrita e aprimorada da palestra “Reforma penal e a criminalização das drogas”, proferida por ocasião do Seminário Reforma do Código Penal em Debate, promovido pela Escola Superior da Magistratura do Estado de Santa Catarina (ESMESC) e pela Academia Judicial do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, nos dias 09, 10 e 11 de maio de 2013, em Florianópolis. De início, portanto, fundamental saudar a iniciativa da…

ESCOLA POSITIVISTA Esta nova corrente filosófica teve como precursor Augusto Comte, que representou a ascensão da burguesia emergente após a Revolução de 1789. Foi a fase em que as ciências fundamentais adquiriram posição como a biologia e a sociologia.O crime começou a ser examinado sob o ângulo sociológico, e o criminoso passou também a ser estudado, se tornando o centro das investigações biopsicológicas. Este movimento foi iniciado pelo médico Cesare Lombroso (1835-1909) com sua obra L´uomo

e e “f”, da CLT). Direito Tributário: O DP estabelece crimes de sonegação fiscal e outros. RELAÇÕES COM A CRIMINOLOGIA E CIÊNCIAS PENAIS Criminologia: a criminologia é o conjunto de conhecimentos que estudam os fenômenos e as causas da criminalidade, a personalidade do delinqüente, sua conduta delituosa e a maneira de ressocializá-lo. Portanto, a criminologia é de grande interesse para o DP. HISTÓRICO DO DIREITO PENAL Dentre os ramos do direito o Direito Penal foi…

rompimento de paradigmas no Direito Penal e o surgimento da fase científica da Criminologia. Lombroso e os adeptos da Escola Positiva de Direito Penal rebateram a tese da Escola Clássica da responsabilidade penal lastreada no livre-arbítrio, em que o agente praticava crimes de livre e espontânea vontade. Com o despontar da filosofia positivista e o florescimento dos estudos biológicos e sociológicos, nasce a escola positiva. Essa escola, produto do naturalismo, sofreu influência da…

Lei de drogas: descriminalização do uso no Brasil sob o olhar da criminologia Édison Maximiliano de Oliveira Soares Resumo: O trabalho defende a descriminalização do uso de drogas no Brasil, tendo como embasamento teórico a política criminal, a doutrina e a jurisprudência sobre o tema. Demonstrar que a legislação vigente no Brasil, Lei 11.343/06 possui uma lacuna que não define quem é usuário e quem é o traficante. Outro ponto que foi demonstrado é a comprovação de que o uso de drogas é um

SÃO CRISTÓVÃO 2009 VICTOR EDUARDO DOS SANTOS AZEVEDO DOS DELITOS E DAS PENAS Atividade apresentada como requisito para a disciplina Criminologia, ministrada pela professora Daniela Costa. SÃO CRISTÓVÃO 2009 DOS DELITOS E DAS PENAS O criminalista e economista Cesare Beccaria, a partir da obra “Dos delitos e das penas”, se tornou um marco na

afirmam Gergen, Gulerce, Lock E Misra (1996) uma psicologia focalizada culturalmente considera a cultura como tendo um papel. Considerações finais Consideramos que é no terreno da nossa vida pratica, na relação com nossos familiares, em casa, na escola, na igreja, no campo, no serviço onde os nossos defeitos escondidos afloram espontaneamente. Se estivermos em estado de alerta-percepção, então os veremos, e uma vez visto o defeito, ele deve ser analisado, deve ser aberto com o…

de São Paulo, Decreto n.º 58.052, de 16/05/2012. ............................................................................................................................................... 57 3. Noções de Criminologia: 3.1. Conceito, método, objeto e finalidade da Criminologia. 3.2. Teorias sociológicas da criminalidade. 3.3. Vitimologia. 3.4. O Estado Democrático de Direito e a prevenção da infração penal. ...............................................................................

Atuarialismo e gerencialismo, embora não signifiquem exatamente o mesmo, respondem a uma mesma lógica tecnocrática, e foram assimilados como manifestações de uma mesma racionalidade que impregna as técnicas de controle do delito na atualidade. A criminologia atuarial propõe uma mudança de paradigma, com o abandono do discurso correcionalista, e do debate a respeito das causas do delito. No modelo atuarial, já não se pretende um projeto disciplinar, entendido no sentido foucaultiano como…