Criminologia E Subjetividade No Brasil

efetivamente, a justiça. A Psicologia permite ao jurista ter uma visão que rompa com o puro legalismo muitas vezes defendido nas casas jurídicas das Universidades brasileiras. O raciocínio é simples, silogístico: “A” mata “B”. O Código Penal do Brasil (datado de 1940) determina que homicídio é crime e tem por pena a privação da liberdade. Logo, “A” deve ser preso. Uma compreensão do fato ocorrido que para neste ponto mostra-se, por demais, incompleta. A Psicologia possibilita ao…

Hospitalar à Mulher Presa em São Paulo.......112 10 SIGLAS AIDS – Síndrome da imunodeficiência adquirida CAHMP – Centro de Atendimento Hospitalar à Mulher Presa CNPCP – Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária CF – Constituição Federal do Brasil CNES – Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde DEPEN – Departamento Penitenciário Nacional DST – Doença Sexualmente Transmissível ECA – Estatuto da Criança e do Adolescente INFOPEN – Sistema de Informações Penitenciárias…

de Santa Maria – FADISMA 2 Aluno do 2º semestre do curso de Direito da FADISMA. Endereço eletrônico: deividvieirabraz@hotmail.com 3 Mestre orientadora da disciplina de Direito Civil I da FADISMA. 1. Introdução Nos primeiros anos do século XX no Brasil, em uma sociedade um tanto materialista, não se falava sobre os nossos “patrimônios” subjetivos, ou seja, os chamados Direitos da Personalidade. Felizmente os tempos evoluíram e atualmente boa parte do ordenamento jurídico, mesmo…

pesquisa relacionada ao tema de adolescentes infratores, bem como apontar quais ferramentas serão usadas na condução e abordagem do tema, com posterior análise dos resultados. Tem-se como foco estudar o processo de sociabilidade e de formação da subjetividade do jovem infrator. E esclarecer entre outras, as seguintes questões: Qual o perfil do adolescente infrator? Qual o papel da família nesse contexto? Qual o papel da escola nesse aspecto? O Estado se responsabiliza pela proteção…

realmente é, descrito pelas ciências exatas. O direito positivo (posto) é um conjunto de normas determinadas por um determinado grupo em um determinado tempo e local, reconhecidas como válidas. Exemplo: Constituição de 1988 (tempo) utilizada no Brasil (lugar) até hoje. O fenômeno jurídico diferencia-se da ciência jurídica, uma vez que este se ocupa de vários saberes, inclusive a ciência do direito. Pode ser estudado como uma realidade (sociologia) ou como uma norma posta (dogmático).…

Criminalidade juvenil no Brasil pós-moderno: algumas reflexões psicossociológicas sobre o fenômeno da violência Youth crime in post-modern Brazil: psychosociological reflections on the phenomenon of violence Jacqueline de Oliveira MoreiraI; Ângela Buciano do RosárioII; Domingos Barroso da CostaIII IDoutora em Psicologia Clínica pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Mestre em Filosofia pela Universidade Federal de Minas Gerais. Professora Adjunta III da PUC-Minas.…

INTRODUÇÃO As informações a respeito da criminalidade e violência no Brasil têm aumentado significativamente nos últimos anos. Porém, encontramos poucos estudos dedicados especificamente ao sistema penitenciário, e menos ainda voltados ao encarceramento feminino. Os filhos e filhas de mulheres presas então são como uma população esquecida pelos meios acadêmicos e pela sociedade em geral. É notório que a população prisional brasileira vem aumentando de forma…

4 A TUTELA PENAL FRENTE AO DIREITO À DIVERSIDADE RESUMO Este trabalho tem por escopo a análise do binômio possibilidade/necessidade da criminalização da homofobia no Brasil como forma de combater a crescente violência sofrida por aqueles que fazem valer seu direito de exercer livremente a sua sexualidade. Discutindo assim a viabilidade do uso da norma penal e, consequentemente, do aparato do sistema criminal, como forma de enfretamento da violência contra as minorias…

reconhecida como um aspecto central da educação da criança. Por essas razões é importante trabalhar o lúdico em sala de aula, pois as aulas ficaram mais prazerosas e assim evitara a evasão escolar. Ao analisarmos os dados da educação pública no Brasil é possível verificar a persistência de altos índices de repetência, evasão e baixo rendimento escolar de um enorme contingente de alunos, apesar das inúmeras tentativas governamentais de sanar os problemas escolares.…

pesquisas teóricas, baseadas em livros, artigos, revistas jurídicas e no âmbito prático a aplicação de leis em países de que mesmo de uma forma amena se utiliza da teoria do Direito Penal do Inimigo (leia-se Regime de Detenção Diferenciado – RDD – aqui no Brasil). O trabalho tem o objetivo de conceituar, mostrar seu surgimento, bem como os fundamentos que sustentam a teoria, além de sua importância para o debate acadêmico. 2. A TEORIA DO…