Criminologia E Subjetividade No Brasil

tem por escopo explicar a razão, a essência e o alcance das normas jurídicas, de forma sistemática, estabelecendo critérios objetivos para sua imposição e evitando, com isso, o arbítrio e o casuísmo que decorreriam da ausência de padrões e da subjetividade ilimitada na sua aplicação. Mais ainda, busca a justiça igualitária como meta maior, adequando os dispositivos legais aos princípios constitucionais sensíveis que os regem, não permitindo a descrição como infrações penais de condutas…

o passado Eu vejo um museu de grandes novidades O tempo não para, não, não para...” Cazuza Partindo da expressão clássica de Protágoras (480 – 410 a.C.) onde “o homem é a medida de todas as coisas”, as ciências jurídicas e sociais, e aqui a criminologia e a psicologia, ainda hoje, tentam criar modelos com o intuito de querer prever os caminhos e o futuro de cada sociedade e de seus homens. Com a sociedade moderna, temos um deslocamento de tempo e a prioridade se dá não mais entre as…

de Deus". Francisco Cândido Xavier RESUMO O presente trabalho versa sobre a possibilidade de pena de morte perante a Justiça Militar, abrange a vida como direito de toda pessoa humana, a pena de morte nas Constituições da República Federativa do Brasil, e os crimes militares na qual é cabível a pena de morte. É apresentado sob a forma de monografia atendendo o requisito obrigatório para obtenção do grau de Bacharel em Direito pela UNIARP – Universidade do Alto Vale do Rio do Peixe. O…

responsável pelo estudo da alma e do comportamento. No entanto, apenas em meados do século XIX, que ela emerge com o intuito de auxiliar estudos dos fenômenos conscientes. É no fim do século XIX, que ela, também, passa a contribuir com o ramo da criminologia e psicopatologia, e passa, portanto, a ter destaque e serventia ao âmbito jurídico. A Psicologia pode ser definida como a ciência que se ocupa por estudar os fenômenos mentais - como sentimentos, pensamento, inteligência,…

especulativo, e outro com fortes influências de pesquisas biológicas, até seu desenvolvimento independente. A Psicologia Jurídica, como um dos campos de atuação da Psicologia, é estudada privilegiando-se o enfoque de diretrizes de aplicação ocorridas no Brasil, pela relevância do tema, procurando ater-se em definições e objeto dessa área, bem como de competências profissionais. A atuação dos Psicólogos nas Organizações de Justiça do Estado Santa Catarina é sucintamente exposta,…

Pensilvânia Neves, Maria Eugênia Poletti, Janine Massuda, pela amizade, carinho, apoio e fundamental participação na transformação da minha subjetividade. Aos colegas do mestrado e do grupo de pesquisa “Sociedade, Controle Penal e Sistema de Justiça”, especialmente a Antônio Suxberger e Thiago Pierobom, pelos maduros e frutíferos debates nas aulas de criminologia; a Rogério Schietti, pelo apoio e inspiração. À minha família, especialmente às minhas irmãs e ao meu irmão, por sua…

the prison factor considered even greater momentum to the crime, and contribute to better rehabilitation. Keywords: Drugs. Decriminalization. Decriminalization. SUMÁRIO INTRODUÇÃO 8 1 CRIMINOLOGIA E AS DROGAS 10 1.1 O crime para o Direito Penal 10 1.2 O contexto da criminologia 12 1.3 Criminologia e as drogas 15 2 LEGISLAÇÃO BRASILEIRA SOBRE DROGAS 20 2.1 Evolução histórica da legislação 20 2.2 Lei nº 10.409/2002 – Lei Antitóxicos: a primeira tentativa de mudanças na…

operado pelas instituições. Deleuze considera que os meios de comunicação se constituem no instrumental apropriado para o exercício do poder nessas condições. Ao mesmo tempo em que assistimos a ascensão dos meios de comunicação na produção da subjetividade em escala populacional, observamos também que as instituições do antigo regime de poder disciplinar sobrevivem ainda que dando sinais de disfuncionamento. Assim, ganha visibilidade neste contexto a crise das instituições de…

conexões e provocando novos pensamentos a partir dos acontecimentos que vivenciava. Esta dissertação, “Louk Hulsman e o abolicionismo penal”, pretende mostrar a construção do pensamento abolicionista de Louk Hulsman e suas repercussões, incluindo o Brasil e a Argentina, por meio da análise dos escritos produzidos pelo abolicionista e por entrevistas com intelectuais que lhes foram próximos. Interessa-se em traçar a batalha travada pelos pensadores abolicionistas contra um sistema…

alienador, por submete próprio filho, a acreditar que foi vítima de um ato tão grotesco como é o abuso sexual e depois submetê-lo ao transtorno de um processo judicial que gira em torno de uma inverdade. Um breve histórico da psicologia jurídica no Brasil e seus campos de atuação Vivian de Medeiros LAGO; Paloma AMATO; Patrícia Alves TEIXEIRA; Sonia Liane; Reichert ROVINSKI;Denise Ruschel BANDEIRA O objetivo do artigo é apresentar alguns referenciais históricos documentados que permitam…