Criminologia E Sistemas Jurídico Penais Contemporâneos Re

Tendo-se iniciado no século XIII e vigorado até o século XIX, a Inquisição continua sendo um dos temas móis polêmicos da História da Humanidade. Definida como semeadora do terror e embrutecedora dos espíritos, seus procedimentos processuais e penais são atualmente considerados violentos, reprováveis, intolerantes, prepotentes e cruéis. Se, porém, lembrarmos que um dos princípios básicos da historiografia é que a análise de qualquer fato histórico deve ser feita dentro do contexto em que

cidadãos mais baixos”. Nelson Mandela. (Ex-presidente da África do Sul e ex-presidiário) RESUMO Esta dissertação volta-se para a construção de uma linha cronológica da evolução da população carcerária em sua relação com a atual configuração do sistema prisional do Estado do Espírito Santo, o que somado a uma avaliação qualitativa propicia descobrir se o modelo de administração estatal atual está correto nessa área. Com isso, busca-se estruturar proposições optativas ressaltando os…

Dostoiévski E A FILOSOFIA DO DIREITO: O DISCURSO JURÍDICO DOS IRMÃOS Karamázov UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA Reitor Álvaro Toubes Prata Vice-Reitor Carlos Alberto Justo da Silva EDITORA DA UFSC FUNDAÇÃO JOSÉ ARTHUR BOITEUX Diretor Executivo Sérgio Luiz Rodrigues Medeiros Presidente do Conselho Editorial Luis Carlos Cancellier de Olivo Conselho Editorial Maria de Lourdes Alves Borges (Presidente) Alai Garcia Diniz Carlos Eduardo Schmidt Capela Ione…

1. Introdução Fábio Martins de Andrade é Advogado, Doutorando em Direito Público pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Mestre pela Universidade Candido Mendes em Ciências Penais, Pós-graduado em Direito Penal Econômico na Universidad Castilha-La Mancha, Espanha, Pós-graduado em Criminologia na Universidad de Salamanca, Espanha, Pós-graduado em Control Judicial de Constitucionalidad na Universidad de Buenos Aires, Especialização e Aperfeiçoamento em Direito Processual…

Fernmeldegeheimnisses (Gesetz zu Art. 10 Grundgesetz) – Lei de limitação do sigilo de correspondência, postal e telefônico (Lei para o Art. 10 GG) Gewerbeordnung - Código do Setor Industrial Genfer Flüchtlingskonvention – Convenção relativa ao status jurídico dos refugiados (Convenção de Genebra sobre Refugiados), de 28 de julho de 1951 Grundgesetz – Lei Fundamental (Constituição da República da Alemanha) Gesetz betreffend die Gesellschaften mit beschränkter Haftung – Lei das…

com.br/direito Nenhuma parte desta publicação poderá ser reproduzida por qualquer meio ou forma sem a prévia autorização da Editora Saraiva. A violação dos direitos autorais é crime estabelecido na Lei n. 9.610/98 e punido pelo artigo 184 do Código Penal. Apresentação DIREITO Civil - Carlos Eduardo de Andrade Maia / Rogério Ribeiro Cellino 1. LEI DE INTRODUÇÃO ÀS NORMAS DO DIREITO BRASILEIRO 1.1 Objetivos da LINDB 1.2 Fontes do direito 1.3 Interpretação das normas 1.4 Vigência da lei…

ligada á situação política em que nos achávamos. Não vejo quem − na direita ou na esquerda − poderia ter colocado este problema do poder. Pela direita, estava somente colocado em termos de constituição, de soberania, etc., portanto em termos jurídicos; e, pelo marxismo, em termos de aparelho do Estado. Ninguém se preocupava com a forma como ele se exercia concretamente e em detalhe, com sua especificidade, suas técnicas e suas táticas. Contentava−se em denunciá−lo no "outro", no …

TEORIA GERAL DO PROCESSO PENAL MILITAR Brasília, 2011. Elaboração Ione de Souza Cruz Produção Equipe Técnica de Avaliação, Revisão Linguística e Editoração Todos os direitos reservados. W Educacional Editora e Cursos Ltda. Av. L2 Sul Quadra 603 Conjunto C CEP 70200-630 Brasília-DF Tel.: (61) 3218-8314 – Fax: (61) 3218-8320 www.ceteb.com.br equipe@ceteb.com.br | editora@WEducacional.com.br SUMÁRIO APRESENTAÇÃO .............................................................

ligada á situação política em que nos achávamos. Não vejo quem − na direita ou na esquerda − poderia ter colocado este problema do poder. Pela direita, estava somente colocado em termos de constituição, de soberania, etc., portanto em termos jurídicos; e, pelo marxismo, em termos de aparelho do Estado. Ninguém se preocupava com a forma como ele se exercia concretamente e em detalhe, com sua especificidade, suas técnicas e suas táticas. Contentava−se em denunciá−lo no "outro", no…

Relação Mulher x Trabalho no Brasil Subseção II: A Segregação da Mulher Brasileira Capítulo II: O que é Crime Seção: A Privação da Liberdade Subseção: A Imputabilidade da Mulher Capítulo III: O Código Civil e Penal Brasileiro Seção: O Sistema Prisional Brasileiro Subseção I: A Realidade das Penitenciárias Brasileiras Subseção II: Iniciativas Prisionais Combativas à Reprodução Social Capítulo IV: O Complexo Penitenciário Estevão Pinto Seção: A…