Criminologia E Sistemas Jurídico Penais Contemporâneos Re

Livros, RJ. Nucci, Guilherme de Souza Código penal comentado : estudo integrado com processo e execução penal : apresentação esquemática da matéria : jurisprudência atualizada / Guilherme de Souza Nucci. – 14. ed. rev., atual. e ampl. – Rio de Janeiro : Forense, 2014. Inclui bibliografia e índice ISBN 978-85-309-5466-6 1. Direito penal – Brasil. 2. Processo penal – Brasil 3. Direito penal. I. Título. 13-07776 CDU: 343.1(81) Há vários anos, o Código Penal Comentado, de minha autoria,…

de qualquer forma ou por qualquer meio. A violação dos direitos de autor (Lei n2 9.610/98) é crime estabelecido pelo artigo 184 do Código Penal. Depósito legal na Biblioteca Nacional conforme Decreto ns 1.825, de 20 de dezembro de 1907. OBRAS DO AUTOR Die Zweidimensionalitaet des Rechts. Meinsenheim/Glan : Anton Hain, 1970. Direito, retórica e comunicação. São Paulo : Saraiva, 1973. Conceito de sistema no direito. São Paulo : Revista dos Tribunais, 1976. A ciência do…

de qualquer forma ou por qualquer meio. A violação dos direitos de autor (Lei n2 9.610/98) é crime estabelecido pelo artigo 184 do Código Penal. Depósito legal na Biblioteca Nacional conforme Decreto ns 1.825, de 20 de dezembro de 1907. OBRAS DO AUTOR Die Zweidimensionalitaet des Rechts. Meinsenheim/Glan : Anton Hain, 1970. Direito, retórica e comunicação. São Paulo : Saraiva, 1973. Conceito de sistema no direito. São Paulo : Revista dos Tribunais, 1976. A ciência do…

INTRODUÇÃO No momento histórico contemporâneo, pode-se dizer que o Serviço Social carrega consigo um grande desafio a ser superado. Esse desafio consiste em pensar e fazer da prática profissional um instrumento de enfrentamento às questões postas pelo modo de produção capitalista, o qual, segundo Iamamoto (2004), “não é parceira da eqüidade, não rima com igualdade” (p.18). Verifica-se o tempo todo o agravamento das expressões da “questão social”, entre elas,…

......... 40 III.2 Aplicações jurisprudenciais da tese dos deveres de proteção................................. 42 III.2.1 Deveres de proteção como mera justificativa para restringir direitos ........... 43 III.2.2 Deveres de proteção e normas penais ............................................................. 44 III.2.3 Energia nuclear para fins pacíficos ................................................................ 49 III.2.4 Aeroportos, tráfego e poluição sonora .....................

.................16 Considerações finais ..........................................................17 II - O ensino jurídico a partir de Shakespeare: conexões entre Direito e Literatura Introdução ...........................................................................19 A Literatura como local do debate jurídico ....................20 Um sentido para o discurso jurídico de shakespeare ...25 Algumas possibilidades do Direito em Shakespeare ....35 O mercador de Veneza: Lei,…

(TRT 2ª Região – 14ª T./RO 0167100-10.2010.5.02.0014 - Rel. Juiz Davi Furtado Meirelles – j. Em 27/10/2011) Vínculo empregatício. Policial Militar. Possibilidade de reconhecimento. Inexistência de óbice legal. Não existe óbice em nosso ordenamento jurídico à manutenção de relação empregatícia entre o policial militar e a iniciativa privada, soerguendo-se que nesta Justiça Especializada predomina o princípio da primazia da realidade, preceito este que tem o condão de tipificar a…

Cezar Roberto Bitencourt - Tratado de Direito Penal Parte Especial Volume 2 3ª edição, revista e ampliada 2003 Editora Saraiva FACULDADES CURITIBA BIBLIOTECA ISBN 85-02-04 1 94-O obra completa DATA DE UiSlÇÃ0/ __if 1 ISBN 850204107x volume 2 j0RIGEM7flJOJ4.7..e2 Dados Internacionais de Catalogaç (Câmara Brasileira do Liv , as.it) Avenida Marquês de São Vicente, 1697 — CEP 01139-904 — Barra Funda — São Paulo - SP Tel.: PABX (11) 3613-3000 — Fax: (11) 3611-3308 — Fone Vendas:…

Publicação (CIP) (Câmara Brasileira do Livro, SP, Brasil) Bitencourt, Cezar Roberto Tratado de direito penal, 2 : parte especial : dos crimes contra a pessoa / Cezar Roberto Bitencourt. — 12. ed. rev. e ampl. — São Paulo : Saraiva, 2012. Bibliografia. 1. Direito penal 2. Direito penal – Brasil I. Título. CDU-343(81) Índice para catálogo sistemático: 1. Brasil : Direito penal 343(81) Diretor editorial Luiz Roberto Curia Gerente de produção editorial Lígia Alves Editora…

n@uol.com.br PASTORAL CARCERÁRIA NO TERCEIRO MILÊNIO Cartilha de Formação São Paulo, março de 2011 Índice I – Realidade carcerária no Brasil 1.1 Quem são os presos 1.2 Conceituação e classificação de Estabelecimentos Penais II - Reflexão sobre a realidade carcerária 2.1 Critérios teológicos da pastoral carcerária 2.2 Jesus Cristo e a marginalização 2.3 A Igreja , comunidade da misericórdia 2.4 Linhas fundamentais da Pastoral Carcerária