Criminologia E Sistemas Jurídico Penais Contemporâneos Re

alunos do 3° e 4° Semestre, do curso de Direito, noturno da sala 410, turma DR4T68 e DR3Q68, autores descritos em (fls. 6), apresentado à Universidade UNIP como requisito para a obtenção de notas. Trabalho este com o objetivo de desenvolvimento jurídico. Aprovado em ____ de _______ de 2014. UNIP 2014 FOLHA EM BRANCO SÍNTESE Este trabalho propõe em seu objetivo,…

Velocidade do Direito Penal: o ‘Direito Penal do Inimigo’ VOLUME I DISSERTAÇÃO DE MESTRADO – Direito Penal Pontifícia Universidade Católica de São Paulo São Paulo 2006 Alexandre Rocha Almeida de Moraes A Terceira Velocidade do Direito Penal: o ‘Direito Penal do Inimigo’ Dissertação apresentada à Banca Examinadora da Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, como exigência parcial para obtenção do título de MESTRE em Direito Penal,…

Curso de Direito DIREITO PENAL DO INIMIGO: A TERCEIRA VELOCIDADE DO DIREITO PENAL Marcus Paulo Albuquerque Oliveira Sobral – CE 2014 Marcus Paulo Albuquerque Oliveira DIREITO PENAL DO INIMIGO: A TERCEIRA VELOCIDADE DO DIREITO PENAL Monografia apresentada como exigência parcial para obtenção do grau de bacharel em Direito, sob a orientação de conteúdo do Professor Ms. Robson Augusto da Mata e orientação

negociação, a arbitragem e até mesmo o juiz de aluguel, cuja aceitação e freqüência de uso ainda encontram muita resistência em nosso meio, devendo-se tal hesitação à nossa formação romanística que reconhece como única forma de solução dos problemas jurídicos a submissão destes a um juiz investido das funções jurisdicionais. Devemos ainda considerar o fato de que as técnicas extrajudiciais para a solução dos conflitos têm sido manejadas em outros países com comprovada eficiência,…

respostas repressivas adotadas pelos estados na tentativa de conter esse avanço, que aqui se atribui ao caráter criminógeno da sociedade de consumo. Diante de sua ineficácia no combate à criminalidade, revela-se, mundo afora, a ilegitimidade dos sistemas penais, a evidenciar que o problema da criminalidade é mais complexo do que se pensa, e que sua solução ou controle passa muito mais por questões éticas que pelo puro incremento dos aparatos repressivos estatais. Ao longo desse processo,…

que me possibilitaram concretizar o sonho de ser professor. À prof.ª Andréa Roloff, que fez a correção metodológica de mais um de meus trabalhos. Ao prof. Roncaglio e à Dr.ª Sônia Mercer, que foram os primeiros a me dar uma oportunidade no mundo jurídico, a quem agradeço em nome dos que porventura tenha esquecido de citar. A todos, o meu muito obrigado. iv SUMÁRIO…

Prieto Sanchís – Professor de Filosofoa do Direito na Universidad de Castilla-La Mancha. Antonio Manuel Peña Freire – Professor de Filosofia do Direito na Universidad de Granada. Jacinto Nelson de Miranda Coutinho – Professor de Direito Processual Penal na Faculdade de Direito da Universidade Federal do Paraná. Especialista em Filosofia do Direito (PUCPR), Mestre (UFPR), Doutor (Università degli Studi di Roma “La Sapienza”). Coordenador eleito do Programa de Pós-Graduação em…

Lei Maria da Penha comentada em uma perspectiva jurídico-feminista www.lumenjuris.com.br Editores João de Almeida João Luiz da Silva Almeida Adriano Pilatti Alexandre Freitas Câmara Alexandre Morais da Rosa Augusto Mansur Aury Lopes Jr. Bernardo Gonçalves Fernandes Cezar Roberto Bitencourt Cristiano Chaves de Farias Carlos Eduardo Adriano Japiassú Cláudio Carneiro Cristiano Rodrigues Daniel Sarmento Diego Araujo Campos Emerson Garcia Conselho Editorial Fauzi…

sobre o sistema penitenciário Ao Ministério da Justiça, na pessoa do Dr. Maurício Kuehne e sua equipe do Departamento Penitenciário Nacional que viabilizou a concretização dessas descobertas e o conseqüente amadurecimento pessoal e profissional; Aos professores e amigos Mário Ângelo Silva e César Barros Leal por iniciarem comigo os primeiros passos; A duas pessoas que sempre farão parte dessa história de “cadeia”: Ângelo Roncalli e Maria Cláudia Capuano. Aos gestores estaduais do sistema…

ENSINO LUIZ FLÁVIO GOMES O PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA NO DIREITO PENAL E SUA APLICAÇÃO NO BRASIL LUCIMAR NAZARIO DA CRUZ CAMPO GRANDE-MS 2012 LUCIMAR NAZARIO DA CRUZ O PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA NO DIREITO PENAL E SUA APLICAÇÃO NO BRASIL Monografia apresentada ao Curso de Pós-Graduação Lato Sensu Televirtual como requisito parcial à obtenção do grau de especialista em Ciências Penais. Universidade Anhanguera-Uniderp Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes