Criminologia E Sistemas Jurídico Penais Contemporâneos Re

MESTRADO EM DIREITO ÁREA: CIÊNCIAS JURÍDICO-CRIMINAIS CAUSALIDADE NATURALÍSTICA E IMPUTAÇÃO OBJETIVA: O PAPEL DA CAUSALIDADE NATURALÍSTICA NA DOGMÁTICA PENAL EM FACE DA MODERNA TEORIA DA IMPUTAÇÃO OBJETIVA DO RESULTADO Autor: Marcondes Pereira de Oliveira Orientador: Professor Doutor Fernando José Silva Teresina/Piauí Junho/2010 UNIVERSIDADE AUTÓNOMA DE LISBOA Causalidade Naturalística e Imputação Objetiva: O papel da Causalidade Naturalística na Dogmática Penal em face da Moderna…

Alexandre$Morais$da$Rosa.$ Distribuição$Gratuita SUMÁRIO 1. Introdução........................................................................................................ 5 2. Afinal, de quem é a voz do Direito? O discurso jurídico entre a literatura e a hermenêutica....................................... 6 3. Como interpretar a Constituição a partir do constitucionalismo? Nota aos Juizados…

UNIVERSIDADE GAMA FILHO RENATA COSTA SILVA BRANDÃO Tribunal Penal Internacional: uma nova realidade do Direito Penal Internacional para a garantia da segurança dos Direitos Humanos DISSERTAÇÃO DE MESTRADO Área de Concentração: Direito e Economia RIO DE JANEIRO/2006 UNIVERSIDADE GAMA FILHO Tribunal Penal Internacional: uma nova realidade do Direito Penal Internacional para a garantia da segurança dos Direitos Humanos Por: RENATA COSTA SILVA BRANDÃO Dissertação de Mestrado

sociais. Embora tenha evoluído a legislação no sentido de dar igual tratamento a todas as pessoas, pode-se constatar que na prática a legislação não é cumprida e, salvo raras excepções, a sociedade, o aparato jurídico, policial e penitenciário ainda actuam como na Idade Média. Considera-se que Sistema Prisional de qualquer país é de grande importância, quer a nível social, económico e político, quer a nível educacional e de Reinserção Social, porque procura garantir a execução das…

Hodiernamente previsto no Artigo 31, da Constituição de 1976, com seu procedimento regulado pelo Código de Processo Penal nos Artigos 220.º ao Artigo 224.º. Destarte, o Habeas Corpus português distanciou-se, na prática, do Habeas Corpus brasileiro. Revista Ágora, Vitória, n. 7, 2008, p. 3-33. 3 É possível observar, na história desse instituto, a sua adaptabilidade em cada ordenamento jurídico, seja no inglês, no português ou no brasileiro. No entanto, sua essência…

mais gerou controvérsia entre os pensadores jurídicos da História Contemporânea. Muito embora, no passado, não se tenha valorizado essa posição doutrinária, após o notável esforço do inconteste mestre do pensamento jurídico, Hans Kelsen (1881-1973), sobretudo quando da publicação de sua obra "Teoria Pura do Direito", restou majoritária a corrente que reconhece o Direito como Ciência. Com efeito, o mentor do positivismo jurídico, naquela inestimável obra,…

Hodiernamente previsto no Artigo 31, da Constituição de 1976, com seu procedimento regulado pelo Código de Processo Penal nos Artigos 220.º ao Artigo 224.º. Destarte, o Habeas Corpus português distanciou-se, na prática, do Habeas Corpus brasileiro. Revista Ágora, Vitória, n. 7, 2008, p. 3-33. 3 É possível observar, na história desse instituto, a sua adaptabilidade em cada ordenamento jurídico, seja no inglês, no português ou no brasileiro. No entanto, sua essência…

e Marcel Mauss. 3.5 Estruturalismo:Cultura e organização social. Universalismos e lógicas culturais. A questão do rito e da magia. O mito e sua análise. 3.6 Escola Interpretativista UNIDADE IV: Aproximações entre Antropologia, Direito e Sistemas Jurídicos. 4.1 Formas de controle social e de resolução de conflitos. Família e Costumes: a 4 diversidade cultural e as transformações na família frente a sociedade e o direito. 4.2 A figura das crianças e dos adolescentes, o papel do…

Christiano Souza Neto A responsabilidade penal da pessoa jurídica no âmbito do Direito penal ambiental brasileiro DISSERTAÇÃO DE MESTRADO PÓS- GRADUAÇÃO, P ESQUISA E EXTENSÃO EM D IREITO Mestrado em Direito Econômico e Social Curitiba, janeiro de 2006 CCJS - CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS Christiano Souza Neto A responsabilidade penal da pessoa jurídica no âmbito do Direito penal ambiental brasileiro Dissertação de Mestrado Dissertação apresentada ao Programa de…

comportamentos e atitudes. Vejamos alguns exemplos. ✓ No campo social podemos destacar influencias como: no papel da família; no movimento dos sem terra; nos novos ricos e novos pobres etc. ✓ No campo político: alianças partidárias; queda do sistema soviético, responsabilidade social das empresas etc. ✓ No campo organizacional: redução das burocracias e dos níveis hierárquicos; administração pública e administração privada; novas relações no trabalho;…