Criminalização Dos Pobre No Contexto Da Crise Do Capital

instituições políticas fazia com que a ditadura buscasse construir sua aceitabilidade a partir de supostas qualidades dos militares no poder; as quais teriam sido conquistadas a partir de sua formação junto às Forças Armadas. Ganhava destaque neste contexto a constante insistência no comprometimento daqueles com os valores vinculados à ordem, à disciplina, à preservação da família, etc... Mesmo sendo maculados todos os valores fundamentais da vida política, havia uma tentativa de…

ADOLESCENTE ..................................................................... 33 2.1 O CONCEITO DE ATO INFRACIONAL .........................................................33 2.2 APLICAÇÃO E NATUREZA JURÍDICA DA MEDIDA SÓCIO-EDUCATIVA .37 2.3 CRISE HERMENÊUTICA: INTERPRETAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO ..........46 2.3.1 APLICAÇÃO – DISCRICIONARIEDADE E SUBJETIVISMO .......................................49 2.3.2 CONTROLE DO PODER JUDICIÁRIO SOBRE OS ATOS DISCRICIONÁRIOS DA…

instituições políticas fazia com que a ditadura buscasse construir sua aceitabilidade a partir de supostas qualidades dos militares no poder; as quais teriam sido conquistadas a partir de sua formação junto às Forças Armadas. Ganhava destaque neste contexto a constante insistência no comprometimento daqueles com os valores vinculados à ordem, à disciplina, à preservação da família, etc... Mesmo sendo maculados todos os valores fundamentais da vida política, havia uma tentativa de…

objetivam levar os indivíduos a evitar essas condutas. Direito Processual Penal: a Criminologia fornece os elementos necessários para que se estipule o adequado tratamento do réu no âmbito jurisdicional. Também indica qual a personalidade e o contexto social do acusado e do crime, auxiliando os juristas para que a sentença seja mais justa. A criminologia oferece os critérios valorativos da conduta criminosa. Ela pesquisa a eficácia das normas do Direito Penal, bem como estuda e…

objetivam levar os indivíduos a evitar essas condutas. Direito Processual Penal: a Criminologia fornece os elementos necessários para que se estipule o adequado tratamento do réu no âmbito jurisdicional. Também indica qual a personalidade e o contexto social do acusado e do crime, auxiliando os juristas para que a sentença seja mais justa. A criminologia oferece os critérios valorativos da conduta criminosa. Ela pesquisa a eficácia das normas do Direito Penal, bem como estuda e…

progresso tecnológico exige unidades de produção cada vez maiores para a obtenção dos ganhos de escala ótimos. Quanto mais avançada a tecnologia, maiores seriam as unidades mínimas de capital necessárias ao investimento, maiores as fábricas, maiores as empresas. As empresas menores, incapazes de conseguir o mínimo de capital necessário aos investimentos que as novas tecnologias demandam, estariam condenadas à falência, deixando espaço aberto para poucas e grandes empresas. Num…

respeito à singularidade e o caráter necessariamente disciplinador e vigilante da medida socioeducativa de semiliberdade. Ainda sobre esse aspecto desenvolve-se uma idéia de relação educativa ligada à construção de mediações e interação entre contextos como alternativa para transformar mecanismos disciplinatórios em processos de relação dialógica. Problematiza-se a difícil inclusão social dos adolescentes através do trabalho tendo em vista as mudanças que o mercado de trabalho vem…

estabelecidas com os demais sujeitos e com o empreendedor, a partir do Foro de negociação e das diversas ações desempenhadas conjuntamente. II O SETOR ELÉTRICO BRASILEIRO E O MODELO BASEADO NA CONSTRUÇÃO DE HIDRELÉTRICAS - BREVES CONSIDERAÇÕES A crise do setor energético vivenciada pelos brasileiros a partir do mês de junho de 2001, com ações severas de racionamento e corte, trouxe a política energética e a oferta de energia para o debate. A questão da energia elétrica, que antes…

para o aumento da polarização dos dois significados de mobilidade. O último capítulo explora as expressões extremas dessa polarização: a tendência atual de criminalizar casos que não se adequam à norma idealizada e o papel desempenhado pela criminalização para compensar os desconfortes da “vida em movimento” tornando ainda mais odiosa e repulsiva a imagem da realidade da vida alternativa, a vida da imobilidade. A complexa questão da insegurança existencial colocada pelo processo…

aumento da polarização dos dois significados de mobilidade. O último capítulo explora as expressões extremas dessa polarização: a tendência atual de criminalizar casos que não se adequam 10 à norma idealizada e o papel desempenhado pela criminalização para compensar os desconfortes da “vida em movimento” tornando ainda mais odiosa e repulsiva a imagem da realidade da vida alternativa, a vida da imobilidade. A complexa questão da insegurança existencial colocada pelo processo de…