Criminalização Da Marginalidade

social expressa desigualdades econômicas, políticas e culturais das classes sociais, mediadas por disparidades nas relações de gênero, caracte‑ rísticas étnico-raciais e formações regionais, colocando amplos segmentos da sociedade em situação de marginalidade em relação aos bens materiais e espi‑ rituais civilizatórios. As lutas dos proletários conquistaram seu reconhecimen‑ to como sujeitos políticos, rompendo o domínio das relações entre capital e trabalho no âmbito privado e…

identitário, relacional e histórico, assim as comunidades que se formam distantes dos centros urbanos passam a ser vistas, no senso comum, como marginais, bandidos, lixo. Percebe-se que o meio no qual esta população nasceu e cresceu já o condenou à marginalidade desde o momento de seu primeiro sopro de vida, se comparada ao restante da sociedade. Para Diógenes (2009, p. 205) esta segregação urbana quer dizer que: A cidade é segmentada, dividida em zonas que agregam indivíduos de…

territoriais e os processos de exclusão e segregação socioespacial que marcam a construção das cidades e os conflitos sociais. - Distinguir as diferentes formas em que se manifesta a violência no meio rural e urbano e identificar o processo de criminalização da pobreza e dos movimentos sociais. → Assistir ao filme “O senhor das armas”, de Andrew Niccol. EUA, 2005. Este filme mostra a trajetória de uma bala de fuzil, desde a fábrica no leste europeu até a sua chegada à cabeça de uma…

obrigação de seus pais. O não acesso aos serviços básicos como a educação, alimentação, saúde, ou no caso de ter cometido alguma infração penal, imputava à criança e ao adolescente a condição de situação irregular, desencadeando um processo de criminalização da pobreza. No governo Getúlio Vargas, em 1942, foi criado o SAM - Serviço de Assistência aos Menores, órgão do Ministério da Justiça que era equivalente a um sistema penitenciário para o público menor de idade. Tinha um método…

modo, a internação mostrou-se mais uma vez como um sistema degradante e agravou a situação de milhares de crianças e adolescentes brasileiros, pois produzia e reproduzia entre eles a marginalidade. As intervenções se apoiavam no discurso da “prevenção da marginalização do menor”, reforçando novamente a criminalização da pobreza. Mais tarde, em 10 de outubro de 1979 foi promulgado o novo Código de Menores que adota expressamente “a doutrina da situação irregular”, segundo ela, os…

limites e violando o dever de respeito à dignidade humana 9. Muitos dos presos que estão nas prisões, nem são tão perigosos, mas em convívio com a massa prisional iniciam um curto e eficiente aprendizado de violência, corrupção, promiscuidade e marginalidade, manifestada quer no comportamento dos presos, quer no dos agentes incumbidos de preservar a ordem interna. O apenado quando ingressa no sistema penitenciário, devem adaptar-se, as regras da prisão. Seu aprendizado, nesse meio…

não-exclusão do favelado, existem barreiras tanto o o contraste urbanístico entre as favelas e os bairros – quanto invisíveis, rte da população favelada, o que representa um gravamento da pobreza pela ótica das capacitações de Sen. ______ a “nova marginalidade” à qual estão sujeitos os favelados. Ou seja, o “novo al” é um morador de metrópole que teve acesso à educação, faz uso de serviços o consumidor, porém, é privado de direitos importantes e a liberdade de escolha limitada. A…

..................................21 1.6 OCÓDIGO CIVIL DE 2002: A CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO CIVIL – DO PATRIMONIALISMO AO AFETO .....29 2 ADOÇÃO À BRASILEIRA .....34 2.1 FATORES DETERMINANTES DA ADOÇÃO À BRASILEIRA .....35 2.2 A CRIMINALIZAÇÃO DA ADOÇÃO À BRASILEIRA .....45 3 SOCIOAFETIVIDADE NA ADOÇÃO À BRASILEIRA .....49 3.1 O AFETO PARA A CARACTERIZAÇÃO DA FILIAÇÃO SOCIOAFETIVA .....51 3.1.1 Posse de estado de filho .....53 3.2 A IMPOSSIBILIDADE DA DESCONSTITUIÇÃO…

fatores pessoais, traços de personalidades, é, porém o tipo de inserção no mercado de trabalho, caracterizado pelo subdesemprego, emprego intermitente e desemprego, mas na estrutura social, as variáveis causas essenciais para a compreensão da marginalidade são os processos econômicos, a falta de condições básicas como educação, saúde, habitação entre outros (VIOLANTE,1982). Portanto a industrialização excludente, a estrutura econômica e social, gera ocupações que tem caráter marginal,…

para conseguir dinheiro, até que um dia o sistema penal os alcança e acaba, nas cadeias, se transformando em criminosos de verdade, eis a pior consequência da evasão escolar: a criminalização de inúmeros jovens que não conseguiram oportunidades iguais na sociedade excludente em que vivemos. Para Freire (1980), a marginalidade não é uma opção, o homem marginalizado tem sido excluído do sistema social e é mantido fora dele, o que significa dizer que ele é objeto de violência. Assim…