Criminalidade Organizada No Brasil

filho Gabriel. Pra você JESUS, meu companheiro de tantas horas de solidão... SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO 6 2 BUSCA DE UM CONCEITO E DE UMA TIPIFICAÇÃO PARA O CRIME ORGANIZADO NO BRASIL 9 2.2 DOS CONCEITOS 9 2.1.1 Do conceito de crime 9 2.1.2 Do conceito de dolo e culpa 12 2.1.2.1 Da culpa 13 2.1.2.2 Do Dolo 14 2.1.3.1 Da tipicidade 17 2.1.3.2 Da antijuridicidade 18 2.1.4 Do…

Palermo é o nome pelo qual é mais conhecida a Convenção das Nações Unidas contra o Crime Organizado Transnacional. Foi adotada em Assembléia da Organização das Nações Unidas (ONU), no mês de novembro do ano de 2000, na cidade de Nova Iorque. No Brasil, a Convenção de Palermo só foi promulgada quatro anos depois, com a edição do Decreto 5.015, de março de 2004. No âmbito da Organização dos Estados Americanos (OEA), a Convenção de Palermo foi objeto de Resolução, aprovada na XXX…

Vítima e Testemunha Ameaçadas no Estado do Ceará, sob o enfoque de uma política pública de proteção à vida. 05. - OBJETIVO ESPECÍFICO 5.1. ORIGEM DO PROGRAMA NO BRASIL - Fazer um estudo comparado e a origem do Programa de Proteção à Vítima e Testemunha Ameaçadas. (levantamento histórico, como foi implantado no Brasil); definir o que são redes de apoio à vítima e testemunha e como elas funcionam; Apontar como se dá a duração da proteção em relação à resposta. 5.2.…

AVERALDO VIANA RIBEIRO PEREIRA POLICIA COMUNITÁRIA: MECANISMO DE PREVENÇÂO À CRIMINALIDADE Palmas, 2011 Averaldo Viana Ribeiro Pereira POLICIA COMUNITÁRIA: MECANISMO DE PREVENÇÂO À CRIMINALIDADE. Monografia apresentada como requisito parcial da disciplina de Trabalho de Curso em Direito II (TCD II), para a obtenção do Título de Bacharel em Direito, do Curso de Direito do Centro Universitário Luterano de Palmas –…

“ANTÔNIO EUFRÁSIO DE TOLEDO” FACULDADE DIREITO DE PRESIDENTE PRUDENTE O CRIME ORGANIZADO E OS PROCEDIMENTOS PARA A SUA INVESTIGAÇÃO NO BRASIL Igor Koiti Endo Presidente Prudente/SP 2006 FACULDADES INTEGRADAS “ANTÔNIO EUFRÁSIO DE TOLEDO” FACULDADE DIREITO DE PRESIDENTE PRUDENTE O CRIME ORGANIZADO E OS PROCEDIMENTOS PARA A SUA INVESTIGAÇÃO NO BRASIL Igor Koiti Endo Monografia apresentada como requisito parcial de Conclusão de Curso para obtenção do Grau de Bacharel em…

as principais características do crime organizado, que se constituem em acumulação de poder econômico, alto poder de corrupção, necessidade de "legalizar" lucro obtido ilicitamente, alto poder de intimidação, conexões locais e internacionais, criminalidade difusa e, finalmente, estrutura das organizações criminosas e sua relação com a comunidade. A importância dos tópicos supra citados reside na identificação e no enquadramento das infrações penais cometidas como de crime organizado. …

Robert Peel, Criou a Polícia Metropolitana de Londres, que é considerada a primeira organização policial do mundo, e naquela época dentre seus princípios já era possível visualizar alguns de cunho comunitário, dentre eles: 1º Ser estável, eficaz e organizada militarmente, debaixo do controle do governo; 2º Necessita realizar segurança com a cooperação da comunidade, na observância da lei, para ser capaz de realizar seu trabalho com confiança e respeito do público; 3º Visa à…

Tecnologia em Gestão Pública Faculdade Anhanguera S/A. Instituição: Guarda Municipal de Belo Horizonte (Embaixador Sergio Vieira de Mello) Resumo: O presente artigo pretende discutir a atual tendência de municipalização da segurança publica no Brasil. São apontados os antecedentes político-criminais desta tendência, identificados nos exemplos bem sucedidos realizados nas Cidades de Bogotá na Colômbia, da Cidade de Diadema no interior de São Paulo e na Cidade de Belo Horizonte, onde…

a remição, sendo que o livramento condicional deverá ser concedido somente após o cumprimento da maior parte da pena. Argumentam que diferença de tratamento é devido a especialidades do crime, defendida pelo Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Ophir Cavalcante, multas são insuficientes para inibir corrupção: "São crimes que retiram do cidadão o direito à saúde, à educação. Prisões talvez façam as pessoas temerem mais do que pagar multas". Cavalcante diz que deve haver multas pesadas e

as principais características do crime organizado, que se constituem em acumulação de poder econômico, alto poder de corrupção, necessidade de "legalizar" lucro obtido ilicitamente, alto poder de intimidação, conexões locais e internacionais, criminalidade difusa e, finalmente, estrutura das organizações criminosas e sua relação com a comunidade. A importância dos tópicos supra citados reside na identificação e no enquadramento das infrações penais cometidas como de crime organizado.…