Criminalidade Infantil

vinte e oito bancos de ferro fundido e madeira envernizada, ponte de madeira decorativa e rampa de acesso aos deficientes. O play ground, com gangorra, balanço e escorregador, foi cercado de madeira pintada de branco, dando mais segurança ao parque infantil. Em um dos cantos da praça, foi erguido um chafariz com blocos intertravados na cor vermelha, e também um nivelamento no chão de quase três metros, de uma cabeceira para a outra e reforma total da quadra de esportes. A iluminação,…

constitucionalmente garantidos 2.1. Noções históricas: o Código de Menor 2.2. Os atos infracionais previstos no ECA 2.3. As medidas socioeducativas no âmbito da proteção integral à infância e à adolescência 2.3.1. As políticas de prevenção à criminalidade infanto-juvenil 3. A culpabilidade como juízo ético de reprovação e seu lugar no conceito analítico de crime 3.1. Elementos da culpabilidade 3.2. Imputabilidade penal 3.3. Causas excludentes da imputabilidade penal 3.3.1. A…

.......................................................................................16 ANEXOS..........................................................................................................17 5 1 JUSTIFICATIVA A incidência da criminalidade dos menores de 16 a 18 anos no país está deixando as autoridades e o governo muito preocupados. Isto ocorre porque é um caso muito polêmico, de muitas divergências e convergências. A sociedade, os juristas e os órgãos responsáveis são…

INTRODUÇÃO Atualmente, o trabalho infantil tem sido palco de grandes discussões nos mais diversos setores da sociedade. Pretendemos neste artigo tratar dessa temática, tendo como base algumas reflexões surgidas a partir das falas das mães de crianças trabalhadoras. Essas reflexões são frutos da dissertação de Mestrado elaborada por Feitosa (2003) sobre o Trabalho infantil na agricultura: sentidos produzidos pelas mães e pelos professores. Um primeiro aspecto importante a ser considerado é

atendimento de funcionários e médicos do Programa Saúde da família (PSF), não existe espaço para o lazer infantil, os moradores enfatizaram que as crianças constantemente usam restos de materiais de construção e pedaços de madeira como se fossem armas e se distraem desta forma, brincando de atirar pelas ruas desta comunidade, falta de iluminação pública, o que ajuda a aumentar a criminalidade e amedronta alguns moradores.Dentro deste conjunto habitacional não existe sequer um…

adequadas, e não pelo seu encarceramento no sistema prisional! As instituições, em especial o Congresso, devem pensar a construção de mecanismos que assegurem políticas públicas preventivas, de modo que todas as crianças tenham direito a educação infantil, que todas elas tenham direito a educação integral, para não iniciarem uma trajetória infracional na adolescência. E é preciso exigir do Poder Executivo o cumprimento efetivo da lei que cria o Sistema Nacional de Atendimento…

iriam se responsabilizarem mais em providenciar a documentação na hora certa. Na segunda reportagens fala exatamente oque acontecem quando a criança não tem seu registro, um dos principais problemas e a vulnerabilidade a criminalidade como trafico e prostituição infantil ,a criança sem certidão fica difícil de localizar e identificar essas crianças, mais o principal problema e a dificuldade e o acesso a educação onde muitas escolas não fazer as matriculas de crianças não registradas.…

pessoas mais agressivas, que cometem crimes, muitos sem motivação nenhuma, mas a maioria comete porque quer tirar algum proveito da situação. No Brasil, incomoda a criminalidade urbana. Como a maioria das nossas polícias estaduais foi sucateada, as instituições perderam a autoestima e não atua coordenadas com a federal, a criminalidade associada não encontra resistência organizada (MAIEROVICH, 2008, p.153). Ainda falando em direitos humanos mesmo que o cidadão tenha cometido algum…

Professora Tutora Joseane do Canto Dalpiaz Centro Universitário Leonardo da Vinci – UNIASSELVI Licenciatura em Pedagogia (PED 0242) 01/12/12 RESUMO O presente paper tem como objetivo descrever o legado histórico que permeia o caminho da concepção infantil antes do século VII até os dias atuais. O texto foi elaborado a partir das informações lidas através de pesquisa bibliográfica e informações extraídas da internet. Palavras-chave: Criança. Infância. Concepções. 1 INTRODUÇÃO…

população. Cidades com crescimento muito rápido e cercadas por bairros pobres e miseráveis. Pobreza, miséria e favelização Fome, desnutrição e mortalidade infantil, Aumento das taxas de desemprego Diferentes classes sociais Marginalização de parte da sociedade Atraso no progresso da economia do país Aumento dos índices de violência e criminalidade falta de educação básica de qualidade; poucas oportunidades de emprego; ausência de estímulos para o consumo de bens culturais, como ir ao…