Criminalidade Infantil Culpa Do Estado

tem natureza formal e normativa. As definições “formais” de delito delimitam a interveção punitiva do estado, por imperativo inescusavel do principio de legalidade. Os teóricos do labelling approach definem o crime como mero subproduto final do controle social. E sua intervenção é seletiva, discriminatória. Porem, conferir ao controle social eficácia “constitutiva”, isto é, criadora da criminalidade, é o mesmo que negar toda consistência e autonomia ao conceito de delito,…

pratica o ato infraciona, ex: roubar e matar esse jovens nunca aprecem como acusados.Há maioria dos casos de homicídios no Brasil é preocupante porque em meio os miores de15a20 anos ele jogam a culpa nos menores de 15 e 16 anos.Porque eles sabem que existe uma lei que proteje os jovens da criminalidade,parece ser um desafio mas urgentes para a separação da situação no qual ela se encontra.Os jovens precisam do apoio da família nem todos encontram muitos pais não agüentam mas e entregam…

aparentemente tem integridade das funções mentais, o individuo que sofre dessa anomalia, encontra-se patologicamente alterado. Outros estudos afirmam que a psicopatia pode ser causada por algum trauma infantil. Alguns psicólogos comportamentais afirmam que a conduta psicótica é resultado da aprendizagem infantil. O porquê de ser um psicopata levanta diversas hipóteses, e sua origem pode ser diversificada e ainda variando de individuo para indivíduo. E dentro dessa condição ainda…

refere à inexistência de dependência biológica das crianças em relação aos adultos, mas a não abordagem social da infância como uma etapa de desenvolvimento que necessitasse de compreensão específica, e à “ausência de consciência da particularidade infantil” (ARIÈS, 1981, p. 156). A referência histórica da construção da categoria da adolescência é ainda mais recente que a infância. De acordo com Ariès (1981), essa conceituação surgiu de modo singular, no século XX, considerado o “século…

como de desenvolver tecnologias e estratégias capazes de reverter o quadro de criminalidade.A face repressiva do estado é quase a única que esses jovens conhecem, sendo que a violência organizada dos grupos de narcotráfico lhes possibilita realizar seus sonhos de , heroísmo e consumo, possibilitando vantagens imediatas.Compreender as motivações que arrastam os jovens para a criminalidade violenta, parece ser um dos desafios mais urgentes para a superação da situação na qual eles se…

RESUMO O presente artigo teve o objetivo de contribuir para a reflexão acerca maioridade penal sob um enfoque psicológico. Jovens e crianças ingressam cada vez mais cedo na criminalidade e, por vezes, são instrumentos dos adultos para realizar certos ilícitos penais, visto que sob eles paira certa “imunidade”. É primordial que as leis reflitam a sociedade e possam suprir suas reais necessidades com eficiência. Abordar o menor infrator como alguém que possui capacidade para compreender a…

imputabilidade atualmente. O termo imputar significa atribuir culpa ou delito a outro, portanto, imputar é o mesmo que atribuir à outro, diferentemente do simples “atribuir”, que pode ser auto aplicado (eu me atribuo). Assim sendo, como imputar só pode ser utilizado em relação à outra pessoa. Segundo o escritor e psiquiatra Geraldo J. Barone, uma pessoa considerada "imputável" é aquela sobre quem podemos atribuir alguma coisa, seja uma culpa ou um delito. Temos, portanto a imputabilidade…

Profª. Daniela Antunes Alegrete, RS 2013 RESUMO Descrita pela primeira vez em 1941 pelo psiquiatra americano Hervey M. Cleckley, a psicopatia consiste num conjunto de comportamentos e traços de personalidade específicos. Ela é um estado mental patológico caracterizada por desvios caracterológicos. A essência desses desvios de caráter dá-se por conta da não assimilação afetiva das normas morais de convivência social, resultando na incapacidade de o indivíduo sentir-se…

pode responder por seus atos. Entretanto, não existe uma resposta concreta, pois, esses limites dependem, geralmente, do quadro cultural de cada país. Alguns países, por exemplo, não existem dúvidas que um rapaz de 14 anos já é um adulto. Em alguns estados dos EUA não há uma lei específica sobre a idade mínima para responsabilização penal. Em países como Japão, Irlanda, Suécia e Argentina, adolescentes que cometem crimes graves são julgados e responsabilizados como adultos. A maioridade…

Desenvolvimento ------------------------- 5 1.Fenômenos gerados pela desigualdade 1.1Violência e criminalidade 1.2 Desemprego 1.3 Fome 1.4 Guerras e conflitos civis 1.5 Educação precária