Criminalidade Econômica Sociedade De Risco E O Direito P

regulamenta os crimes que envolvem adolescentes menores de dezoito anos, os quais são chamados pelo Código Penal Brasileiro penalmente inimputáveis. O índice de violência, principalmente em casos que envolvam jovens em atos infracionais, gera na sociedade grande impacto, provocando inúmeros questionamentos em relação à responsabilidade dos adolescentes. Com o aumento dos casos expostos pela mídia no que se refere à prática de atos infracionais por adolescentes o tema abre ampla discussão…

principais problemas são o desemprego, a violência e criminalidade, poluição, saúde, educação, desigualdade social e habitação. Por mais que tenha diminuído o índice de desemprego no país, este ainda está muito presente em nosso cotidiano. Os empregos que aparecem estão sempre direcionados àqueles que estão qualificados, fazendo com que as pessoas mais carentes não tenham condições de trabalhar. Este tema está interligado a violência e criminalidade, pois se você não tem trabalho e…

estrutura formal direito penal e processual penal e o sistema de justiça penal constituem, no âmbito de um Estado Democrático de Direito, mecanismos normativos e institucionais para minimizar e controlar o poder punitivo estatal, de tal forma que o objetivo de proteção dos cidadãos contra o crime seja ponderado com o interesse de proteção dos direitos fundamentais do acusado. É tarefa do direito penal e do direito processual penal estabelecer freios capazes de atenuar os riscos…

ALGUNS ASPECTOS RELEVANTES DA CRIMINALIDADE ORGANIZADA CURITIBA 2011 ALGUNS ASPECTOS RELEVANTES DA CRIMINALIDADE ORGANIZADA Trabalho de pesquisa apresentado como requisito parcial para conclusão de PósGraduação Lato Sensu. CURITIBA 2011 ALGUNS ASPECTOS RELEVANTES DA CRIMINALIDADE ORGANIZADA Este trabalho foi apresentado em Curitiba, no dia 6 de Novembro de 2011, como requisito parcial para a conclusão de Pós-Graduação Lato Sensu. SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO..........

comum encontrar bebês largados em ruas, becos e portas de casa ou em rios, mangues e no lixo. Havia a possibilidade de alguém recolher o neném e criar. Os três últimos configuram a eliminação das crianças. Os recém-nascidos jogados nas ruas corriam risco de ser devorados por cães e porcos que vagavam pela cidade. O abandono de bebês, muitas vezes era para preservar a honra de moças de família e falta de recursos para criar mais um filho eram motivos do abandono de bebês ou do…

Herbeson Alves Rio SUMÁRIO INTRODUÇÃO Demonstrar que uma sociedade em que se exerce democracia plena, a segurança pública garante a proteção dos direitos individuais e assegura o pleno exercício da cidadania. Neste sentido, a segurança não se contrapõe à liberdade e é condição para o seu exercício, fazendo parte de uma das inúmeras e complexas vias por onde trafega a qualidade de vida dos cidadãos. Quanto

DE DIREITO PENAL LETÍCIA LOPES DALL’AGNO RESSOCIALIZAÇÃO DO APENADO: A Dificuldade no retorno à sociedade Porto Alegre 2010 LETÍCIA LOPES DALL’AGNO RESSOCIALIZAÇÃO DO APENADO: A Dificuldade no retorno à sociedade Trabalho de conclusão de curso apresentado ao curso de graduação em ciências jurídicas e sociais da Universidade Federal do Rio Grande do Sul como requisito parcial para a obtenção do grau de bacharel em…

adequada e falta de apoio do Estado facilitam o envolvimento dessa criança na criminalidade. Sobre este assunto, Luiz Otávio Campos Simone (2010) diz: A realidade da criança e do adolescente que não vive num meio saudável para sua formação é preocupante. A falta de estrutura familiar, somada ao descaso do Estado acaba facilitar o encaminhamento destas crianças e adolescentes à prática de atos infracionais. (SIMONE,2010.p.15) Ainda sobre o assunto em explanação, Leonardo Halley…

ofensivo de acordo com o Código Penal Brasileiro. No primeiro momento demonstra a dinâmica da política de prevenção à criminalidade e a criação da medida alternativa a partir das regras de Tóquio que traduzem um modelo de direito alternativo ou direito penal mínimo. Em seguida, relata a efetivação da Política de Prevenção à criminalidade junto ao Centro de Prevenção a Criminalidade (CPC) de Uberlândia. Assim, busca entender como os coordenadores dos Ginásios Poliesportivos percebem…

Violência; Criminalidade; Políticas Públicas; Proteção. A criança e do adolescente, segundo a Constituição Federal de 1988 e o ECA Com o passar da história e a inevitável evolução das civilizações, e para concretizar os laços de convivência em sociedade, estabeleceram-se leis e regras 1 Especialista em Segurança Pública e Cidadania, pela Universidade Federal de Roraima, e em Direito Ambiental e Urbanismo pela ESUR (filiada à Rede LFG). Graduando do 5º semestre do Curso de…