Criminalidade Econômica Sociedade De Risco E O Direito P

..). Uma das funções principais da criminologia é estabelecer uma relação estreita entre três disciplinas consideradas fundamentais: a psicopatologia, o direito penal e a ciência político-criminal. CONCEITO, MÉTODO, OBJETO E FINALIDADE DA CRIMINOLOGIA. TEORIAS SOCIOLÓGICAS DA CRIMINALIDADE. VITIMOLOGIA. O ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO E A PREVENÇÃO DA INFRAÇÃO PENAL. Outra atribuição da criminologia é, por exemplo, elaborar uma série de teorias e hipóteses sobre as razões…

FATORES ECONOMICOS E SOCIAIS INFLUENTES NA CRIMINALIDADE Esdras Santana José Jorge da Silva Acadêmicos do 2° Semestre do curso de Direito Departamento de Direito Universidade de Cuiabá (UNIC), Tangará da Serra, Mato Grosso, Brasil, 26/06/2013 Resumo O presente trabalho tem por objeto, as variáveis que influenciam na criminalidade de um modo geral, uma vez que a grosso modo pensamos que criminalidade é estritamente associada a pobreza e as classes menos favorecida da população

serviço social intervindo nesta expressiva demanda. Palavras-chave: Histórico; Adolescentes; Proteção Especial; Medida SócioEducativa; Serviço Social. 1 INTRODUÇÃO Este artigo tem como objetivo mostrar uma expressiva demanda, tão significativa na sociedade, “o adolescente em conflito com a lei”. É um tema a ser discutido muito importante, pois se trata de uma problemática social complexa, pois 1 Discente do 4º termo do curso de Serviço Social das Faculdades Integradas “Antonio…

INTRODUÇÃO A cidade de São Luís, capital do Maranhão, tornou-se nos últimos meses destaque nas manchetes da mídia em virtude da criminalidade crescente, conforme dados apresentados pelo Centro de Apoio Operacional do Controle Externo da Atividade Policial (CAOp-Ceap), que divulgou relatório sobre a violência na região metropolitana de São Luís no site Ministério Público do Maranhão. No ano de 2014, foram registradas 1.227 mortes violentas, Alerta para um aumento de 24,7% em relação…

PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO PROGRAMA DE DOUTORADO FUNÇÕES DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE NO SISTEMA PENAL CAPITALISTA: DO QUE SE OCULTA(VA) AO QUE SE DECLARA CLAUDIO ALBERTO GABRIEL GUIMARÃES TESE DE DOUTORADO Área de concentração: Direito, Estado e Sociedade. Florianópolis 2006 CLAUDIO ALBERTO GABRIEL GUIMARÃES FUNÇÕES DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE NO SISTEMA PENAL CAPITALISTA: DO QUE SE OCULTA(VA) AO QUE SE DECLARA Tese apresentada ao Programa de PósGraduação…

Política Criminal e Direito Penal – Histórico e Tendências Contemporâneas A história do direito penal reflete os movimentos de política criminal dominantes em cada época. Da forma como responde aos desafios e aos conflitos, decorre a concepção de justiça de uma sociedade. Conquanto as sanções criminais reflitam a necessidade de afirmar certos valores ou interesses, podem ser seguidos diferentes caminhos, tendo em vista a preocupação ético-jurídica de retribuição ao delito como pura exigência

delinquente. Fenómenos como a criminalidade entre os jovens têm surgido com cada vez mais frequência e visibilidade, e a criminalidade e a delinquência juvenil têm vindo a ocupar os debates da actualidade. São constantes os relatos de comportamentos praticados por jovens delinquentes (Lisboa, 2008). Em Portugal, de acordo com Lisboa (2008), sobretudo a partir do final dos anos 90, a mediatização da delinquência juvenil ajudou para a generalização da ideia de que a sociedade onde…

destaca foram a positivação de direitos individuais na forma de cláusulas pétreas, conforme determina o art. 60, parágrafo 4º: Não será objeto de deliberação a proposta de emenda tendente a abolir: I – a forma federativa de Estado; II – o voto direto, secreto, universal e periódico; III – a separação dos Poderes; IV – os direitos e as garantias individuais. Assim, o artigo 5º, inserido dentro do “Título II – Dos Direitos e Garantias Fundamentais, Capítulo I – DOS DIREITOS E DEVERES…

ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS: A PROBLEMÁTICA DECORRENTE DA INEXISTÊNCIA DE LEGISLAÇÃO APTA A PREVENIR E REPRIMIR O CRIME ORGANIZADO1 Fabiane Amaral de Souza2 RESUMO: A investigação versa sobre o fenômeno da criminalidade organizada, que se desenvolveu com a evolução das sociedades proporcionada pela globalização da economia e pela integração supranacional. Desde os tempos pretéritos, a macrocriminalidade manifesta-se através das organizações criminosas que, dotadas de uma estrutura complexa,…

cotidiano da sociedade, principalmente na vivência das crianças e adolescentes em situação de risco pessoal e social, oriundas da população de baixo poder aquisitivo. São inúmeros episódios de violência enfrentados por esse contingente populacional: os conflitos interpessoais e interfamiliares, a virulência do aparato policial, que se manifesta em agressões físicas, psicológicas e, geralmente, em morte das vítimas; a violência estrutural, materializada na desigualdade social e econômica,…