Criminalidade Econômica Sociedade De Risco E O Direito P

FACULDADE SANTO AGOSTINHO COORDENAÇÃO DO CURSO DE DIREITO JOANITA LIMA TORRES REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO TERESINA, PI 2014 JOANITA LIMA TORRES REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO Trabalho de Conclusão de Curso apresentado à coordenação do Curso de Direito da Faculdade Santo Agostinho como requisito parcial à obtenção do titulo de Bacharel em Direto.…

Análise Econômica do Crime Cristina Carine Borges Pereira Resumo: A análise econômica do crime se faz necessária hodiernamente para ir além dos critérios outrora utilizados para anular a ação dos agentes criminosos. Considerar os fatores que levam um indivíduo a cometer qualquer espécie de crime é essencial para buscar soluções para o combate à tais condutas danosas à sociedade. Palavras-chave Análise Econômica, Direito Penal, Crime 1.Introdução Este trabalho…

Violência sempre existiu em todas as sociedades e em todos os tempos como forma de resolver conflitos entre pessoas, na família, na comunidade e entre os países. Atualmente, no entanto, convive-se com as formas tradicionais de violência e as novas, para as quais ainda há uma certa perplexidade. Tradicionalmente a violência abrange as ações de natureza criminal como roubos, delinqüência e homicídios. Atualmente, àquelas vêm se somar os atos que ferem os direitos humanos, como …

jurídica Cadernos de Pós-Graduação em Direito Político e Econômico Lucia Reiko Sakae Aluna do Curso de Mestrado do Programa de Pós-graduação em Direito Político e Econômico da Universidade Presbiteriana Mackenzie RESUMO O presente trabalho visa analisar a Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica, em virtude do relevante papel exercido por esse ente jurídico na organização social e do panorama de crimes econômicos e ambientais que se proliferam em nossa sociedade, indagando se…

O Estado Democrático de Direito e o Crime Organizado O ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO E O CRIME ORGANIZADO -1- Leonardo Cartaxo Trigueiro -2- O Estado Democrático de Direito e o Crime Organizado Leonardo Cartaxo Trigueiro O ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO E O CRIME ORGANIZADO João Pessoa Sal da Terra 2009 -3- Leonardo Cartaxo Trigueiro ©Copyright 2009 by Leonardo Cartaxo Trigueiro Capa: Editoração Eletrônica: Fabiana Gomes Trigueiro, Leonardo Cartaxo O

A LEGITIMIDADE DO DIREITO PENAL E SUAS IMPLICAÇÕES FUTURAS Jailton da Silva Santos RESUMO Este artigo propõe-se a refletir sobre as questões que polarizam a discussão sobre o Direito Penal. De um lado há os que criticam a razão de ser do Direito Penal, e a consequente legitimidade do sistema penal, do outro, os que reiteram sua existência. De um lado prevalece a crítica da tríplice transformação do Estado – amputação de seu braço econômico, retração de seu regaço social e a maciça…

alvo, dentro da dinâmica existente. O Estado Brasileiro tem avançado desde a Constituição Federal de 1988, no que compreende políticas publicas sociais, no reconhecimento e garantias de direitos sociais, conforme o art. 6° da Constituição Federal de 1988, ficam assegurados dentre outras regulamentação os direitos sociais tais como; A educação, saúde , trabalho, a moradia. No entanto, o objetivo no discorrer no escopo do pressuposto no projeto de intervenção o invoque esta…

Pinheiro e Antonio Luiz Paixão, desenvolvidas em estudos realizados entre as décadas de 1970 e 1980. A contribuição destas três perspectivas será abordada levando em consideração as diferentes visões sobre a relação entre crime e pobreza e entre direitos humanos e reforma da polícia. À luz deste debate inicial, serão discutidos alguns dos desenvolvimentos de pesquisa posteriores, situando como estes estudos criam e são incentivados por um novo cenário de relações entre universidades e…

UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PRÓ-REITORIA DE ENSINO E GRADUAÇÃO FACULDADE DE SERVIÇO SOCIAL OS DETERMINANTES PARA A INSERÇÃO DAS MULHERES NA CRIMINALIDADE THERESA ADÉLIA MARTINS GARCIA MOSSORÓ/RN 2010 THERESA ADÉLIA MARTINS GARCIA OS DETERMINANTES PARA A INSERÇÃO DAS MULHERES NA CRIMINALIDADE Monografia de graduação apresentada à Coordenação de Monografia do Departamento de Serviço Social para a obtenção do grau de bacharel em…

PRISMA DA EFETIVAÇÃO DE DIREITOS HUMANOS FUNDAMENTAIS Carliane Luis Jardim Mariana S. Pompeu Thalita Cristina S. Leite RESUMO O presente trabalho tem por objetivo analisar as causas da criminalidade e as conseqüências penais enquanto penas privativas de liberdade, quanto às questões referentes à infraestrutura do sistema carcerário brasileiro e a ressocialização dos reclusos, a efetivação de direitos humanos…