Crimes Que Os Inconfidentes Foram Condenados

influência da Igreja Católica à época, a presença da justiça eclesiástica acolhida e resguardada pela Inquisição. Sabe-se que o Tribunal do Santo Ofício possuía um Regimento Interno, composto por leis, jurisprudência, ordens e regulamentos, sendo os crimes de maior gravidade aqueles considerados contra a fé e contra a moral e os costumes, prevalecendo métodos de ação como a denúncia, a confissão, a tortura e a pena de morte na fogueira. ESTADO, ELITES E CONSTRUÇÃO DO DIREITO…

ocorreu em razão da maneira como estes dois artistas tratam o tema da figura humana: por partes de corpos. No caso de Pedro Américo o uso de partes da figura humana representa um relato da situação política brasileira e a condenação, em 1792, do inconfidente mineiro, José Joaquim 3 as Silva Xavier, o Tiradentes. A obra Tiradentes esquartejado representa, ainda, uma clara intenção de representar o herói nacional destroçado, mutilado. As obras de Pedro Américo apontam para a…

nomes dos líderes da Revolta dos Búzios no livro dos Heróis da Pátria, esta cartilha se inscreve nesta outra história, que reconhece homens e mulheres pobres de cor como de relevância ímpar para a construção da nação brasileira. Condução dos Condenados Ângelo Roberto Foi nos idos de 1798, no contexto das lutas de independência do Brasil, que homens e mulheres, advindos de diferentes classes sociais, formularam e defenderam, através de boletins que foram considerados…

liberal da época. Representava um avanço, se comparado aos processos cruéis das Ordenações. Orientava-se, de um lado, pelo princípio da legalidade, ou seja, a proporcionalidade entre o crime e a pena; de outro, pelo princípio da pessoalidade das penas, devendo a aplicação da pena incidir exclusivamente no condenado, não se estendendo aos descendentes. A reforma liberal do sistema judicial no período posterior à Independência se completa com o Código de Processo Criminal, elaborado…

dirigentes dos Bancos Rural e BMG: O conjunto probatório produzido no âmbito do presente inquérito demonstra a existência de uma sofisticada organização criminosa, dividida em setores de atuação, que se estruturou profissionalmente para a prática de crimes como peculato, lavagem de dinheiro, corrupção ativa, gestão fraudulenta, além das mais diversas formas de fraude. A organização criminosa ora denunciada era estruturada em núcleos específicos, cada um colaborando com o todo criminoso…

conspiração foi classificada como "crime de lesa-majestade", definida como "uma traição contra a pessoa do rei" nas ordenações afonsinas. A forma de governo escolhida foi o estabelecimento de uma República, inspirados pelas idéias iluministas da França e da recente independência norte-americana. Traídos por Joaquim Silvério dos Reis, que delatou os inconfidentes para o governo, os líderes do movimento foram detidos e enviados para o Rio de Janeiro, onde responderam pelo crime de…

conspiração foi classificada como "crime de lesa-majestade", definida como "uma traição contra a pessoa do rei" nas ordenações afonsinas. A forma de governo escolhida foi o estabelecimento de uma República, inspirados pelas idéias iluministas da França e da recente independência norte-americana. Traídos por Joaquim Silvério dos Reis, que delatou os inconfidentes para o governo, os líderes do movimento foram detidos e enviados para o Rio de Janeiro, onde responderam pelo crime de…

conspiração foi classificada como "crime de lesa-majestade", definida como "uma traição contra a pessoa do rei" nas ordenações afonsinas. A forma de governo escolhida foi o estabelecimento de uma República, inspirados pelas idéias iluministas da França e da recente independência norte-americana. Traídos por Joaquim Silvério dos Reis, que delatou os inconfidentes para o governo, os líderes do movimento foram detidos e enviados para o Rio de Janeiro, onde responderam pelo crime de…

em matéria de direitos humanos, como a Declaração Universal dos Direitos Humanos, o Pacto de San José da Costa Rica, as resoluções de proteção aos doentes mentais e deficientes, inclusive é signatário da Convenção para a Prevenção e a Repressão do Crime de Genocídio (1948). Os Cidadãos/pacientes do Colônia se viram sem nome, sem dignidade. Não tiveram a quem pedir socorro, não se podia rebelar, sob pena de sofrer eletrochoque, tomar banho em banheira cheia de fezes ou ficar ao relento,…

Os líderes do movimento foram presos e enviados para o Rio de Janeiro responderam pelo crime de inconfidência (falta de fidelidade ao rei), pelo qual foram condenados. Todos negaram sua participação no movimento, menos Joaquim José da Silva Xavier, o alferes conhecido como Tiradentes, que assumiu a responsabilidade de liderar o movimento. Após decreto de D. Maria I é revogada a pena de morte dos inconfidentes, exceto a de Tiradentes. Alguns tem a pena transformada em prisão temporária, outros em