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metodológica da nova lei dos crimes contra a liberdade sexual, buscando analisar de forma comparativa as mudanças ocasionadas no crime estupro, após a redação dada pela lei nº. 12.015 de 2009, trazendo as principais alterações que ocorreram nesse delito, bem como, os aspectos positivos e negativos que esta lei trouxe para o ordenamento jurídico brasileiro. Desse modo, foi frisado também, a importância de examinar o caráter psicológico que a nova lei trouxe para o crime de estupro,…

negociação habitual sem permissão do empregador, embriaguez habitual ou em serviço, violação de segredo da empresa entre outras normas. As justas causas, pelo relevante reflexo na vida profissional do trabalhador, constituem fatos típicos. Assim como é crime somente aqueles fatos expressamente previstos na lei penal, somente podem ser consideradas justas causas aqueles fatos como tal relacionados na legislação trabalhista (MORAES SÀ, 2013). Porém existem casos em que não é empregado a…

criado pela lei nº 4.137, de 10 de setembro de 1962, no governo do presidente João Goulart. De sua criação até o ano de 1991, permaneceu praticamente inativo, sendo um instrumento do Estado em ações (por muitos considerados demagógicos) de combate ao crime contra a economia popular e contra o desabastecimento de determinados produtos essenciais, além de atuar contra agentes econômicos que atentaram contra o Congelamento de Preços nos Plano Cruzado e Plano Verão. O CADE possui um…

pelos órgãos de Segurança Pública da cidade de Manaus-AM. A cidade de Manaus, assim como outras capitais possui índices crescentes de criminalidade. A Secretaria de Estado de Segurança Pública (SSP) registrou, na cidade, em janeiro de 2011, 6.412 crimes, contra 6.080 ocorrências no mesmo período de 2010, o que representa aumento de 5% dos registros policiais. Em face desse problema e também visando a preparação da capital para a Copa do Mundo de 2014, o Governo do estado do…

Seção quaternária 16 2.1.1.1.1 Seção quinária 16 3 procedimentos metodológicos 20 4 Análise e Discussão dos resultados (ou dos dados obtidos) 22 5 Conclusão 23 REFERÊNCIAS (Ordem alfabética) 24 APÊNDICES 25 APÊNDICE A – Tira-dúvidas na elaboração do TCC 26 APÊNDICE B – Antes Imprimir 27 APÊNDICE C – Titulações 28 ANEXOS 29 ANEXO A – xxxxxxx 30 ANEXO B – xxxxxx 31 1 INTRODUÇÃO O design de superfície é uma técnica criativa no qual o objetivo é a criação de imagens a partir dos…

espacial “nordeste” até os anos 90 do século XX, onde a maioria da população nordestina, principalmente a população sertaneja ainda não tinha acesso aos meios de comunicação de massa como o rádio e a televisão, e nem se pensava em computadores e internet. Com isso, busco responder a indagações do tipo: Como os folhetos de cordel e as cantorias de repente representam o “ser nordestino”; O cordel conseguiu se manter como representante das identidades nordestinas após o advento dos meios de…

preservação e a divulgação desse conteúdo, respeitados os direitos de terceiros. O material apresentado é de autoria de professores do Centro Paula Souza e resulta de experiência na docência e da pesquisa em fontes como livros, artigos, jornais, internet, bancos de dados, entre outras, com a devida autorização dos detentores dos direitos desses materiais ou contando com a permissibilidade legal, apresentando, sempre que possível, a indicação da autoria/crédito e/ou reserva de direitos de cada um

on-line e diferenças no grau de interação pedagógica mediada, realizada por docentes on-line. A fim de examinar esta questão, foram coletadas informações sobre os resultados de uma disciplina on-line de orientação de Trabalho de Conclusão de Cursos (TCC), em cursos de um programa de Pós-Graduação Lato Sensu a Distância. Utilizando parâmetros relacionados à situação e aos resultados da orientação (recomendado ou não) e ao grau de interação mantido pelos orientadores com seus…

deficiência, sua integração social, sobre a Coordenadoria Nacional para Integração da Pessoa Portadora de deficiência-Corde, institui a tutela jurisdicional de interesse coletivos ou difusos dessas pessoas, disciplina do Ministério Público, define crimes, e dá outras providências 2 OBJETIVOS Descreva o Objetivo Geral Relate neste tópico o tema que você escolheu com uma visão abrangente, porém sucinta. Para construir este…

anos, os crimes não pararam somente em roubos a mão armada, hoje, com a informatização de praticamente todos os eventos de nosso cotidiano, seja no contexto empresarial ou social, a evolução tecnológica teve suas consequências, como os crimes computacionais. Para que este problema seja abrandado, foram criadas diversas ferramentas forenses para desvendar um crime e evitar que o mesmo seja constituído. Para que isso pudesse ser feito, ocorreu a mudança do código penal, para que os crimes…