Crimes Hediondos Conceito E Comentários

ADOLESCENTES NO MUNDO 2.1. EVOLUÇÃO HISTORICA DOS DIREITOS DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO BRASIL 2.2. CONTEXTO DA CRIAÇÃODO ESTATUTO DA CRIANÇA E ADOLESCENTE 2.3. . DEFINIÇÃO DE CRIANÇA E ADOLESCENTE SEGUNDO O ESTATUTO DA CRIANÇA E ADOLESCENTE 3. CONCEITO DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS 3.1. CLASSIFICAÇÃO DAS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS 3.1.1. ADVERTÊNCIA (ART. 115 DO ECA) 3.1.2. OBRIGAÇÃO DE REPARAR O DANO (Artigo 116 do ECA) 3.1.3. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS A COMUNIDADE (Artigo 117 do…

ser bastante objetivos. Tenho certeza que objetivando ao máximo seu estudo, teremos condições de proporcionar-lhe o sucesso nas questões de sua prova. Iremos direto ao assunto: estudaremos alguns conceitos básicos iniciais, analisaremos crime por crime, jurisprudências quando necessárias (para provas) e o respectivo processo criminal trazido pelo referido diploma legal. Concentração total, foco e objetivo!! Esse será o direcionamento do estudo dessa

outra. É um crime punido em praticamente todas as culturas. Homicídio é a morte do homem provocada por outro homem. É a eliminação da vida de uma pessoa praticada por outra. O homicídio é o crime por excelência. HUNGRIA, Nelson. FRAGOSO, Heleno, Comentários ao Código Penal, 5. Ed., Rio de Janeiro: Forense, 1979, v. V, p. 25. Na legislação brasileira, esse crime está tipificado no artigo 121 do Código Penal, inserido no Título dos crimes contra a pessoa, no capítulo dos crimes…

CRIMES DE ROUBO E EXTORSÃO Rafael Damaceno de Assis1. DO CONCEITO DE ROUBO E NOÇÕES GERAIS: O crime de roubo se encontra inserido no rol dos crimes contra o patrimônio. Esse crime possui as mesmas características do furto, porém, possui fatores que, agregados ao elemento do tipo subtrair, geram um novo tipo penal. Há no roubo a subtração de coisa alheia móvel, para si ou para outrem, porém com a existência de grave ameaça ou com o emprego de violência contra a pessoa, os fatores que…

generalidades, como o conceito e natureza da suspensão condicional da pena, quais os sistemas existentes e adotados pela legislação brasileira, e ainda, os requisitos para que ela possa ocorrer. Observar-se-á, no decorrer do trabalho, que existem algumas citações que não poderiam deixar de ser feitas. Tratam-se de observações de extrema relevância feitos pelos autores pesquisados, que não poderiam ser usados indevidamente, ou simplesmente “copiados”, sobre os quais sobressaem alguns…

generalidades, como o conceito e natureza da suspensão condicional da pena, quais os sistemas existentes e adotados pela legislação brasileira, e ainda, os requisitos para que ela possa ocorrer. Observar-se-á, no decorrer do trabalho, que existem algumas citações que não poderiam deixar de ser feitas. Tratam-se de observações de extrema relevância feitos pelos autores pesquisados, que não poderiam ser usados indevidamente, ou simplesmente “copiados”, sobre os quais sobressaem alguns…

Título do artigo: O sensacionalismo da imprensa na cobertura de crimes de natureza psicopatológica e suas conseqüências Yellow journalism on crimes related to mental illness and its consequences Autor: Prof. Dr. Luiz Ferri de Barros lfbarros@hydra.com.br Diretor Superintendente Ouvidoria Civil em Saúde Mental - Instituto de Defesa da Cidadania e da Constituição Rua Genebra, 278. Conj. 63. CEP.: 01316 -010 - São Paulo - SP. Pesquisador Visitante Instituto de Psiquiatria…

Bebidas por mistura - O licor é obtido pela mistura ou redestilação do álcool etílico (que pode ser substituído por cachaça) com substâncias de origem animal (leite, mel) ou vegetal (frutas, ervas) adicionadas a açúcar ou afins. EMBRIAGUES ALCOÓLICA Conceito: É o conjunto de manifestações psicossomáticas resultantes da intoxicação etílica aguda, de caráter episódico e passageiro. Por outro lado, alcoolismo denomina um conjunto de perturbações orgânicas e psíquicas resultantes do uso…

Sociedade de Ensino Universitário do Nordeste – SEUNE Curso de Direito Mariana Vieira Sampaio Almeida A PRESUNÇÃO DE VIOLÊNCIA NO CRIME DE ESTUPRO DE VULNERÁVEL E SUA FLEXIBILIZAÇÃO À LUZ DO CASO CONCRETO Maceió 2013 Mariana Vieira Sampaio Almeida A PRESUNÇÃO DE VIOLÊNCIA NO CRIME DE ESTUPRO DE VULNERÁVEL E SUA FLEXIBILIZAÇÃO À LUZ DO CASO CONCRETO Monografia apresentada à Sociedade de Ensino Universitário do Nordeste – SEUNE, como parte dos requisitos para a obtenção do

Introdução Esta atividade tem como objetivo relembrar conceitos já estudados em direito penal, tem como proposito, desenvolver as competencias e habilidades, e abordar doutrinas, e o estudo sobre o crime contra a dignidade sexual e tambem do Lenocinio e do trafico de pessoa para fim de prostituição ou outra forma de exploração sexual. Aula-Tema: Crimes contra a dignidade sexual Meios Executórios e os Meios Executórios do crime de estupro: Para que se concretize, o agente deve…