Crimes Contra O Sentimento Religioso E Contra O Respeito

UNIDADE I – CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL E CONTRA A ORGANIZAÇÃO DO TRABALHO CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL |TIPO PENAL |PROTEÇÃO CONST. |CONCEITO |OBJETO JURÍDICO |CLASSIFICAÇÃO |ELEM. SUBJ. |SUJ. ATIVO |SUJEITO PASSIVO | | | | | | | |

Perspectiva Antropológica do Crime de Genocídio por Mércio Mota Antunes, em 16 de fevereiro de 2008 Introdução A 2ª Guerra Mundial expressa um dos ápices históricos de intolerância frente às diversidades étnicas, culturais e políticas. Entre o término do conflito e o julgamento dos nazistas pelo Tribunal de Nuremberg, Rafat Lemkin (jurista polonês) cunhou o termo “genocídio” como forma de expressar a denegação do direito de existência de grupos humanos inteiros. Esse conceito foi utilizado pela

-------------------------- 4 3 As raízes do preconceito e da discriminação ------------------------ 5 4 Leis contra o racismo ----------------------------------------------------- 5 5 Preconceito Étnico/racial ------------------------------------------------ 6 6 Preconceito religioso ------------------------------------------------------ 6 7 Preconceito homofóbico…

tema o combate à intolerância religiosa no Estado Democrático de Direito, trazendo as diversas formas de intolerância que hoje são praticadas, principalmente pelas religiões evangélicas denominadas neopentecostais contra as religiões de matriz africana, algo que é caracterizado como crime no Brasil. Primeiramente, será abordada a questão da intolerância religiosa de um ponto de vista histórico através do estudo da influência da religião desde as civilizações antigas até os tempos…

cometeram algum tipo de conduta tipificada como crime???? ESPÉCIES DE CRIMES NO CÓDIGO PENAL: Contra a pessoa (vida, integridade física, saúde, liberdade, inviolabilidade de correspondência etc); Contra o patrimônio (subtração com ou sem violência, estelionato, dano etc); Contra propriedade imaterial (patentes, marcas, concorrência desleal etc); Contra a organização do trabalho; Contra o sentimento religioso e contra o respeito aos mortos; ESPÉCIES DE CRIMES NO CÓDIGO…

.. 8. Indicação bibliográfica ................................................................................... Introdução: Nas últimas décadas foi possível observar o enorme crescimento de determinados grupos religiosos, equilibrando a quantidade de adeptos de cada religião. O Brasil predominantemente católico que se desenhava no Censo de 1872 com 99,7% da população praticando esta religião, passou a contar em 2010 com "apenas" 64,6%" da população…

cultos religiosos e garantida, na forma da lei, a proteção aos locais de culto e a suas liturgias; VII - é assegurada, nos termos da lei, a prestação de assistência religiosa nas entidades civis e militares de internação coletiva; VIII - ninguém será privado de direitos por motivo de crença religiosa ou de convicção filosófica ou política, salvo se as invocar para eximir-se de obrigação legal a todos imposta e recusar-se a cumprir prestação alternativa, fixada em lei; · Crimes…

Livro – Crimes Contra a Dignidade Sexual Autor: Guilherme de Souza Nucci A DIGNIDADE SEXUAL COMO BEM JURÍDICO PENAL 3.1 Bem Jurídico Penal A ideia de bem se circunscreve à de interesse, consistente naquilo que convém a alguém, por ser proveitoso, útil, lucrativo, vantajoso ou benéfico. Portanto, bem significa algo interessante ao ser humano, apto a lhe satisfazer de algum modo, podendo cuidar-se de coisas corpóreas ou incorpóreas Os bens jurídicos são os objetos e…

menos importante, quero agradecer o apoio e os cumprimentos do PTG, alguém que veio de longes terras, terras d’além - mar... “Se, desde o início, a História tivesse apanhado e arrastado pelos cabelos os tiranos civis e os tiranos religiosos, não creio que houvessem melhorado, mas teriam sido mais detestados e os desventurados súditos teriam sido menos pacientes.” (Denis Diderot,…

faz uma cópia de obra ou qualquer outra arte em que o sujeito passivo criou, também podemos dizer que o sujeito ativo pode ser qualquer um mas o sujeito passivo som pode ser o autor da obra. TÍTULO IV DOS CRIMES CONTRA A ORGANIZAÇÃO DO TRABALHO Atentado contra a liberdade de trabalho Art. 197 - Constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça: I - a exercer ou não exercer arte, ofício, profissão ou indústria, ou a trabalhar ou não trabalhar…